nova tecnologia 2008
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Inteligência artificial e direito digital
... denominou de inteligência artificial a nova área de pesquisa realizada em computação, com ... çanha parece pequena diante do que a tecnologia já evoluiu desde então (500) ... A IBM tem ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... medida de precaução, mas exige-se uma nova arquitetura jurídica-institucional apta a ... se radicaliza em ódio e rejeição da tecnologia e seus produtos. As novas tecnologias passam a ... Genetic Democracy. New York: Springer, 2008. p.75-92. p.82 ... 4 Interessante notar que ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... Em 11 de outubro de 1837, nova lei, de número 108, estabelecendo normas para ... de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Subsecretaria de Tecnologia da Informação; 4. Secretaria de Gestão de ... pelo Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008, e as normas técnicas de controle de dopagem; V ... CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 3 19,23 ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... (i) franquia; 54 (ii) transferência de tecnologia; 55 (iii) plano de saúde; 56 (iv) medicina ou ... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... total de interação global, alcançando uma nova racionalidade onde não é possível separar as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A nova redação do art. 878, da CLT impede que o Juiz ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... a ser definido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST: ... I – número ...
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Tributação e novas tecnologias
... : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação. Parte ... (MACHADO, 2008, p. 341-342) ... No caso de situação ... No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... , e no Decreto nº 6.463, de 21 de maio de 2008: I - doze FCT-4; II - três FCT-5; III - sete ... Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual; f) Secretaria de ... Art. 60. O Escritório Financeiro em Nova Iorque é a unidade específica gestora dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... 3.302/2008 - TCU - 2ª Câmara ", o que não impediu que, ... e passaram a ter suas atribuições nessa nova carreira ... Aduz o INSS que o autor, tendo ... e serviços técnicos na área de tecnologia da informação, de sistemas lógicos e de ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... , já no ano de 1891 121 , o Brasil promulgou nova Constituição. Nela, assim como nas duas ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Requer-se assim a tutela de uma identidade nova, de uma intimidade construída como condição ... 118. Em caso de adoção da tecnologia do IPv4, em paulatina substituição pelo IPv6, ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... não se conhecer) para a própria tecnologia, por meio da criptografia e dos protocolos de ... expandirem suas fronteiras ou se consiste em nova estrutura de governança ao lado das ... O blockchain 1 é tecnologia criada entre 2008 e 2009 por Satoshi Nakamoto, codinome adotado por ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... na Carreira mediante a obtenção dos respectivos títulos, para a nova Classe D III, Nível 1 ... § 5o Até que seja publicado o ... j) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083841020164058300), 22-02-2022
Ementa conferida por Nadja PJE 0808384-10.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente a demanda (atinente à revisão de benefício com o reconhecimento de período, de 10/08/1998 a 20/09/2000,
... 080/79; o benefício teria sido deferido em 2008, portanto, não estaria esgotado o prazo ... em montante superior a 35% do valor da nova aposentadoria e/ou que implique o pagamento de ... informações sobre a existência de tecnologia de proteção individual eficaz para diminuir a ... -
DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... pelo Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008, e das normas técnicas de controle de dopagem; e ... -UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c) (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL ... FCPE 101.3 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Subsecretário DAS 101.5 1 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de 2010, foi intensificada pela tecnologia 2 , o que exemplifica o papel da Internet na ... , trabalhe com conceitos que propiciem nova" ênfase aos princípios da publicidade e da efici\xC3" ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ...
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Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... As nanotecnologias serão, portanto, a tecnologia objeto de abordagem deste artigo, e para melhor ... significa anão, muito pequeno (MARANHÃO, 2008). Assim, a “área do conhecimento que estuda ... diferenciados, integrados em uma nova cultura constitucional que ganha importância ... -
Bens digitais
... que a expressão tecnodigital não é nova nos estudos em terra brasileira. Sávio de Aguiar ... (PEREIRA, 2008) ... Entretanto, a opção pela utilização ... A adequação do direito autoral à tecnologia digital melhor se faria em legislação ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... - Decreto de 15 de julho de 1991, que dá nova redação ao art. 3º, do Decreto de 21 de ... Exposição Internacional de Zaragoza (EXPO 2008); ... CCCXI - Decreto de 30 de agosto de ... ção para o Ministério da Ciência e Tecnologia; ... CCCXLI - Decreto nº 6.981, de 13 de ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação; e g) Consultoria Jurídica; II - ... º do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008; e IX - coordenar a execução dos contratos de ... DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... é permitido em países como a Inglaterra, Nova Zelândia e Canadá, e em mais de 20 (vinte) ... Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A em 24/11/2008. 8. A ANVISA, para fins de analisar a viabilidade ... II - número e validade do registro da tecnologia" em saúde na ANVISA; ... III - evidência cient\xC3" ... -
Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia da Secretaria da Ciência e Tecnologia da ... - Decreto de 7 de abril de 1993, que dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 10 de ... - Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008; ... CXCV - Decreto nº 6.415, de 28 de março de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Estados autoritários, ameaça instalar uma nova distopia”, pela editora Autonomia Literária ... : a enorme capacidade de empresas de tecnologia de monetizar e extrair valor do “material ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , em sua obra Leviatã , que apresenta uma nova fundamentação do poder, que ... (8) Paulo ... tecnologia de informação ... Crises do Estado e ... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... pública" ( Vocabulário prático de tecnologia jurídica e de brocardos latinos , Fase, 1990) ... ( ... ) Com a nova lei, o inciso II do art. 7 º do Estatuto da ...