o é cumprimento testamento
-
Acórdãos nº 2214558-32.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - Decisão que indeferiu pedido de ...
-
Decisão Monocrática N° 07003469820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VERA LÚCIA MENDES FERREIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que, nos autos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento movida pela ora agravante dos bens deixados por SEVERIANA MENDES DA SILVA, indeferiu o benefício da justiça gratuita requerido. Sustenta a agravante em...
... de Taguatinga que, nos autos da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento movida pela ora agravante dos bens deixados por SEVERIANA ... -
Decisão Monocrática N° 07200137520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
À Secretaria para retirar a anotação de sigilo. D. R. C. interpôs Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, objetivando a reforma do comando judicial o qual negou a nomeação de inventariante, ante o não recebimento do inventário antes do ajuizamento da ação de abertura, registro e...
... inventrio antes do ajuizamento da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento. Em suas razes recursais, pugnou pela concesso de efeito ... -
Acórdãos nº 1058050-71.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... e outras Juiz sentenciante: Homero Maion VOTO Nº: 11379 TESTAMENTO PÚBLICO. CADUCIDADE. INOCORRÊNCIA. Insurgência em face da sentença que determinou o registro e cumprimento de testamento público. Declaração de caducidade de apenas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ¿Art. 37. O tutor nomeado por testamento ou qualquer documento autêntico, conforme previsto no parágrafo único ... da criança ou adolescente com seus pais e parentes, em cumprimento ao disposto nos incisos I e VIII do caput deste artigo ... § 5o ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340030-45.2013.8.19.0001 (Criminal), 01-10-2019
TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DO JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, A QUAL DEFERIU A HABILITAÇÃO DE CÔNJUGE SUPERSTITE (MARCO AURÉLIO) HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE INVENTÁRIO, PARA OS FINS DO ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC E,...
... 15/07/2013, A QUAL DEIXOU TESTAMENTO (lavrado no Cartório do 14º Ofício de Notas, ... nesta cidade, Livro ... E, EM 16/10/2013, REQUEREU O ... REGISTRO, ABERTURA E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO (R.A.C.) DE SUA MÃE, ILMA ... DEFERIDA A ABERTURA E A ... -
Acórdão Nº 0135569-06.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-06-2017
DIREITO CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC-73. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO AJUIZADA POR SUPOSTA COMPANHEIRA DO FALECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA SEM CONSIDERAR AS ALEGAÇÕES E PROVAS DA IRMÃ DO TESTADOR. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO QUE PASSAM AO LARGO DA PRESENÇA DA APELANTE NOS AUTOS E DA SUA POSTURA DE RESISTÊNCIA SOBRE A PRETENSÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO" DE ... TESTAMENTO AJUIZADA POR SUPOSTA COMPANHEIRA DO FALECIDO ... PROCED\xC3" ... -
Acórdãos nº 2052134-48.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... Apensamento dos autos da Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento Modificação funcional intercorrente ...
-
Acórdão Nº 0727463-85.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-04-2015
... APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... PARTICULAR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
-
Acórdão Nº 0305449-70.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... DE DECLARAO EM APELAO CVEL.AO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PBLICO. PROCEDIMENTO DE JURISDIO VOLUNTRIA. SENTENA DE ...
-
Acórdãos nº 2211892-92.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... 14982 RECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. VALOR DA CAUSA. Insurgência da autora em ...
-
Acórdãos nº 1012766-20.2014.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - Testamento público - Requisitos essenciais ...
-
Acórdão nº 50003540820208210121 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. PEDIDO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO PÚBLICO. ALEGAÇÕES DE COMPROMETIMENTO DA LIVRE VONTADE DO TESTADOR. QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O OBJETO DO PEDIDO. TRATANDO-SE DE PEDIDO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO PÚBLICO, A TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA É LIMITADA À ANÁLISE DE REQUISITOS EXTRÍNSECOS E FORMAIS DO DOCUMENTO. ASSIM DISPÕEM OS ARTS. 735 E 736 DO CPC, NO
... ça do evento 47, SENT1 dos autos do pedido de registro e cumprimento de testamento requerido por INGRID Z., sendo julgado procedente o pedido ... -
Relatório e Voto com número 5226570-71.2020.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
... constantes do testamento, vendidos e recebidos pelos herdeiros do de cujus antes de ... este ... Pois bem. Em que pese ter a recorrente postulado o cumprimento das cláusulas ... testamentárias, vislumbro que inexiste questionamento ...
-
Acórdãos nº 2135855-53.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... º 4361 Agravo de instrumento - Abertura, Registro e Cumprimento" de Testamento - Decisão agravada que revogou a autoriza\xC3" ...
- Processo nº 0051265-46.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
-
Acórdãos nº 2241637-83.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. Decisão que indeferiu o pedido de ...
-
Decisão Monocrática N° 07132427620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2024
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por ÉDMO MARTINS DA CUNHA LINHARES E OUTROS contra a decisão que, nos autos de abertura, registro e cumprimento de testamento c/c requerimento de autorização para realização de inventário extrajudicial (processo n.º 0724452-58.2023.8.07.0001) requerido por ISABELLA CARVALHO SILVA, deferiu a habilitação...
... OUTROS contra a deciso que, nos autos de abertura, registro e cumprimento de testamento c/c requerimento de autorizao para realizao de inventrio ... -
Acórdão nº 1.0395.10.003151-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL. INDEFERIMENTO. TESTAMENTO PÚBLICO. ATO DE ÚLTIMA VONTADE. CUMPRIMENTO. FACULDADE DE QUALQUER INTERESSADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
... INDEFERIMENTO. TESTAMENTO PÚBLICO. ATO DE ÚLTIMA VONTADE. CUMPRIMENTO. FACULDADE DE QUALQUER ... -
Acórdãos nº 1025702-50.2014.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Indeferimento em Primeiro Grau de ...
-
Acórdãos nº 1001561-62.2016.8.26.0008 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... 12.609 EMENTA: TESTAMENTO PARTICULAR Registro e Cumprimento Dúvida acerca do ...
-
Acórdão Nº 0800825-86.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... AO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. PRETENSO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. DISCUSSO SOBRE O BENEFCIO DE JUSTIA GRATUITA. INDEFERIMENTO ...
-
Decisão Monocrática N° 07400188120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Cuida-se de apelação cível interposta por ANESIO DALVO SZERVINSK em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos de ação de abertura, o registro e o cumprimento de testamento público, julgou procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por DALVIM HERCULANO SZERVINSKS, lavrado no lavrado no 4º Ofício de Notas do Distrito Federal,
... de Braslia que, nos autos de ao de abertura, o registro e o cumprimento de testamentopblico, julgou procedente o pedido para determinar que o ... -
Acórdãos nº 2045132-22.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... Figueiredo Agravado: O Juízo Santos Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Juíza prolatora da decisão: Mariella Amorim Nunes ...
-
Decisão Monocrática N° 07003469820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VERA LÚCIA MENDES FERREIRA objetivando a concessão da gratuidade de justiça, indeferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, nos autos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento ajuizada pela ora agravante. Compulsando os autos na origem, verifica-se que o magistrado a quo indeferiu a benesse...
... de Taguatinga, nos autos da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento ajuizada pela ora agravante. Compulsando os autos na ...