o mercosul hoje
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0159066-13.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0159066-13.2020.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Recorrido: ROBERTO DOS SANTOS SILVA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO POR ADJUDICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E...
- Temer defende postura multilateralista do brasil
- Bolton sondará uma maior aproximação com bolsonaro sobre china, venezuela e comércio .
- Técnico jorginho assume o vasco hoje
-
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... firmados entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercado Comum Centro-americano ... , já que não foi alcançado o mercado comum, estando ainda hoje" na etapa de uma união aduaneira imperfeita ... Fazendo uma breve an\xC3" ... - Encontros com Lula, ex-genro de Alexandre Pato e craques do Milan: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
- Encontros com Lula, ex-genro de Alexandre Pato e craques do Milan: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
- Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
- Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
-
Pacote para carro elétrico em maio
... resistência de Fazenda e usineiros, além de burocracia do Mercosul ... O governo corre para anunciar, até o fim de maio, o pacote de medidas ... Hoje, são identificados como outros veículos de passageiros ... Copyright ...
- Oposição venezuelana quer apoio a referendo revogatório do mandato de Nicolás Maduro
- Oposição venezuelana quer apoio a referendo revogatório do mandato de Maduro
- ‘A liga é solução elitista’
- Governo Lula já pagou R$ 2,4 bilhões em dívidas atrasadas com organismos internacionais
- Harpas no Forte
-
O Estatuto da Cidadania do Mercosul e o Direito do Consumidor
O Estatuto da Cidadania do Mercosul e o Direito do Consumidor
... gestão, alegando falta de recursos); e o Acordo sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais de Consumo [5], aprovado em 2017, até hoje não obteve a ratificação de nenhum dos Estados-partes, quiçá por ser uma norma por demais visionária e protetiva que, entre outras soluções, ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... 4º, parágrafo único, da CRFB), a Declaração Sociolaboral do Mercosul (8) garante a não discriminação como direito individual (art. 1º) e, ... dever encontra inteira aderência ao texto constitucional, pois, hoje", a empresa não mais pode ser apenas fonte de lucro. Ao contrário, o art.\xC2" ...
- Maduro pedirá captura de ex-procuradora à interpol
- Um novo calote dos ‘hermanos’ não convém a ninguém
- Brasil concorda com novo bloco para substituir unasul
- Governo reduz em 10% tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações, inclusive de celulares
-
Difícil missão de Dilma em Assunção
... Rousseff, que vai à posse de Cartes, convencê-lo a voltar ao Mercosul. Tarefa ingrata, pois Assunção não engoliu a entrada da Venezuela à ...
- Aloysio ameaçou não tomar posse se itamaraty ficasse sem a camex
- Lula evita declarar apoio a Massa, mas diz que argentinos 'precisam lembrar dos empregos que o Brasil gera' no país vizinho
-
As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... “mediante o formal caminho de recepção da regra poderia falar-se em recepção da norma no ordenamento jurídico brasileiro, que até hoje não foi implementado”. 25 ... Contudo, a forma de internalização dos tratados internacionais que versam sobre Direitos Humanos no Brasil teve ...