objeção significado
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Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acórdão nº 2006/0198172-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acordao N° 1725459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Processual civil. Apelação cível. Divórcio. Partilha. Homologação. Permanencia de um dos consortes no imóvel. Divisão postergada para o momento da alienação. Sentença mantida. Recurso improvido. 1. Decretado o divórcio e homologada à partilha, na razão de 50% para cada consorte, o fato de se postergar a sua efetiva concretização para quando houver a alienação do imóvel, no qual permanecerá...
... residindo a Requerida, sem qualquer ônus, enquanto não houver objeção do Autor, não significa que ... lhe foi deferido o usufruto do bem ... ão "enquanto não houver objeção do Autor" tem o mesmo significado de enquanto um dos ... co-proprietários não pretender vender a coisa ... -
Acórdão nº 2008/0197797-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acórdão nº 2008/0198162-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acórdão nº 2005/0107369-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acórdão nº 2007/0255772-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acórdão nº 2007/0168767-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime com a eliminação da liquidação por cálculo ...
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Acórdão nº 2007/0122722-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0156837-61.2012.8.19.0001 (Criminal), 08-10-2020
APELAÇÃO DEFENSIVA. TRIBUNAL DO JURI. ARTIGO 121, §2º, III, IV E V, DO CP (2X), C/C ARTIGO 62, I, DO CP E ARTIGO 35, CAPUT, C/C ARTIGO 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/06, C/C ARTIGO 62, I, DO CP. CONDENAÇÃO. Apesar de a redação do 2º quesito, referente à autoria, não se mostrar afeita à melhor técnica, o pleito de nulidade deve ser afastado. Juiz Presidente do Conselho de Sentença que, por duas vezes,
... significado de todos os quesitos aos jurados, não tendo ... havido qualquer objeção ... - Acórdão nº 75905 de Primeira Turma, 27 de Febrero de 1998
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ênfase na linguagem e a separação entre o significante e o significado linguísticos. Desde o início da história da filosofia ocidental, ... Tem sido aposta à retórica realista colocada neste livro a objeção de que ele afirma que o evento é criado pela lingua-gem e, ao mesmo ...
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Objeção de consciência médica no direito brasileiro
... O substantivo vinculado ao verbo, objeção , tem o significado de argumento utilizado para refutar, replicar ou impugnar ... Consciência , por sua vez, é substantivo que expressa a fonte da qual provém as ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... significado: purgante ou laxante” (GRACIA, 2010, p. 39-40) ... 4. “A medicina ... , quanto às demais intervenções, não havia qualquer tipo de objeção da sua parte ou de sua família ... O advogado de Adam, sustentando o ...
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Decisão monocrática Nº 1310800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... Juiz Presidente da Sessão Plenária explicará aos jurados o significado de cada quesito, e, na situação dos autos, há expresso registro na Ata ... o significado de cada item do questionário, não havendo alguma objeção das partes naquela oportunidade." ... Desse modo, verifica-se que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000013-37.2019.5.07.0026), 2020-11-19
... É sinônimo de incoerência, de oposição, de objeção. Este significado comum identifica-se com o jurídico. No plano jurídico, ...
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Acórdão Nº 1355077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... explicou o significado de todos os quesitos aos jurados, não ... tendo havido qualquer objeção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002293-31.2017.5.07.0032), 2020-10-15
... É sinônimo de incoerência, de oposição, de objeção. Este significado comum identifica-se com o jurídico. No plano jurídico, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000128-18.2019.5.07.0007), 2020-11-25
... É sinônimo de incoerência, de oposição, de objeção. Este significado comum identifica-se com o jurídico. No plano jurídico, ...
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O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
... , diz Honneth, até o ponto em que se tornou uma questão do significado das virtudes e capacidades comunicativas, rapidamente se tornará evidente que essa objeção é justificada em um sentido trivialsem, no entanto, ter qualquer ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... EDSON FACHIN - Senhor Presidente, não tenho nenhuma objeção a que se faça como sugerido pelo eminente Ministro ... ” constituem conceitos jurídicos indeterminados, cujo significado deve ser construído a partir de atividade interpretativa. É dizer: ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Com efeito, o direito a ser significado por um Tribunal é objeto de uma pluralidade de compreensões. A ... ção de d iscriminação e a interdição ou objeção de consciência. Então, à luz de todos esses princípios, nós ...
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A nova regulamentação das gorjetas
... Pode-se contrapor, aqui, a objeção de que o significado da norma jurídica, por mais que o legislador se ...
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Relação médico-paciente
... O significado é restringido às situações existenciais quando recebe a qualificação ... 11, §5º) ... 3. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA ... Poderia o médico deixar de proceder à transfusão ...
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O princípio da boa-fé
... pelo princípio da boa-fé, desenvolvendo depois o alcance e significado deste princípio ... @1°) O princípio do rendimento ... @@222. Noção ... A objeção seria válida se o alcance e o significado desse principio se esgotassem ...