observação de aves
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Decisões Monocráticas nº 42764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... êxito em encontrar, no interior do barracão, 86 (oitenta e seis aves), supostamente destinadas à briga de galo ... Os médicos veterinários ... Observação ...
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PORTARIA SDA nº 561, de 19 de abril de 2022
... frigoríficos que abatem a matrizes, poedeiras e outras espécies de aves. CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 2° Os procedimentos para ... definidos na legislação; IV - avaliação: procedimento de observação visual, aplicado nas aves vivas durante a sua recepção e descarga e nas ...
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PORTARIA SDA N° 553, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... frigoríficos que abatem a matrizes, poedeiras e outras espécies de aves. CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 2º Os procedimentos para ... definidos na legislação; IV - avaliação: procedimento de observação visual, aplicado nas aves vivas durante a sua recepção e descarga e nas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A segunda observação que faço é lembrança da célebre frase de Carlos ... aves que o comem. Só depois antes aparece ao homem ... A morte é antes , ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... de abate de bovdeos, equdeos, sunos, ovinos, caprinos, coelhos, aves domsticas, pescado, animais silvestres e espcies exticas imprescindvel a ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Muitas aves migratórias que proveriam nos EUA utilizamse, no inverno, de florestas ... observação de animais) ... A experimentação animal para fins didáticos ou de ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 261, DE 24 DE MAIO DE 2023
... de forma gratuita.ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)231284 - 50 aves do Morro do Chapéu para criançasLuciana Araújo de SouzaCNPJ/CPF: ... ção ambiental na primeira infância, através da prática de observação de aves. A proposta prevê 3 ações culturais: um encontro público, para ...
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Diário Oficial del 15-06-2022 - Poder Legislativo
... especial para os determinados animais selvagens e aves, uma vez que podem ficar enroscadas em pequenos animais e em bicos ... de ... incentivo ao turismo de observação de aves no ... âmbito do Estado de Pernambuco. Atendidos os ... preceitos ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E não me sinto, nesse momento e nesse ponto de observação, em condições de arbitr ar esse conflito de interesses, na ... Atividades esportivas com aves das raças combatentes ... ‘ Rinhas ’ ou ‘ Brigas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.525 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2021
... Data Limite ... Observação ... Inicio Fim ... 5 5.2 5.2.11 5.2.11.6 - Extrato bancário 2014 2014 1 ... Curso de Formação de Condutores de Observadores de Aves para Rota Cerrado Pantanal, nos termos e condições ... estabelecidas ...
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PORTARIA Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... do Projeto: Publicação de um livro inédito de Arte Fotográfica de Aves mostrando a diversidade e plasticidade da rica Avifauna brasileira em seus ... , divulgando uma nova modalidade de Turismo no Brasil que é a observação de Aves (Birdwatching) e que vem crescendo muito nos últimos anos.210730 ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... A última observação se faz importante, porém, relativamente às próprias obrigações ... 5.4.1.1 “Aves de um dia”: fragilidades na interpretação literal e no rigor técnico ...
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Direito Ambiental
... ássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da ... estação ecológica, que gerem impacto superior à simples observação ou à coleta controlada de componentes dos ecossistemas devem ocorrer em ...
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Diário Oficial del 25-05-2022 - Poder Legislativo
... maracujá. Na pecuária sobressaem o rebanho bovino e as aves ... Portanto na passagem de mais um aniversário desse município ... a Política Estadual de incentivo ao turismo de ... observação de aves no âmbito do Estado de ... Pernambuco. RECEBEU O SUBSTITUTIVO Nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...