observação de aves
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... Institui a Política Estadual de incentivo ao turismo ... de observação de aves no âmbito do Estado de ... Pernambuco ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...
- Mata Atlântica 363 espécies de aves, uma diversidade que atrai pesquisadores de todo o mundo
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A segunda observação que faço é lembrança da célebre frase de Carlos ... aves que o comem. Só depois antes aparece ao homem ... A morte é antes , ...
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Editais - Logística e Transportes
... doação de materiais de consumo para o Comedouro das Aves, ... localizado na Sede do PESM - Núcleo Caraguatatuba. O Come- ... douro ... observação de aves silvestres em vida livre, pelos ... visitantes da Unidade de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção também como paisagem, ou pelo menos, como ponto de observação da paisagem, que seria na atualidade a Cidade. A exploração mineral, ... A Serra do Curral também abriga muitas espécies de espécies de aves e é o habitat de vários mamíferos como gambás, veados e pacas ... -
nº 2001.38.00.039836-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Diciembre de 2007
MANDADO DE SEGURANÇA. IBAMA. TRANSPORTE DE PASSERIFORMES PARA TREINAMENTO. INSTRUÇÃO NORMATIVA. DIREITO ASSEGURADO. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL. 1. Não pode ato emanado do Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA contrariar Instrução Normativa expedida pelo Presidente da Autarquia, hierarquicamente superior à dita autoridade coatora. Caso em que a autoridade coatora, através de...
... Impetrante, na "Relação de Passeriformes" recebida, consta observação que limita seu direito, ao restringir a autorização de transporte dos ... exigências dispostas nos incisos I a III do caput), o transporte das aves para participação em concursos, exposições ou treinamentos, verbis: ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... literatura. Mais recentemente, para o grupo das aves, também ... são considerados os registros feitos em sites ... para atividades de educação ambiental (observação de aves) ... e que também podem ser utilizadas para o monitoramento da ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... para o Comedouro das Aves e o Jardim dos Beija-flores, locali- ... zados na Sede do PESM - Núcleo ... são destinados à educação ambiental por meio da observação ... de aves silvestres em vida livre pelos visitantes da Unidade de ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... A última observação se faz importante, porém, relativamente às próprias obrigações ... 5.4.1.1 “Aves de um dia”: fragilidades na interpretação literal e no rigor técnico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.807 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2022
... Documental ... Quantidade ... Observação: ... Processo N° ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2010 01 31/201.256/2010 ... 3 ... Item 5.5 Observação de Aves e Passarinhada (página 35): ... Onde consta: “ O passeio de ...
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Moradores encontram fragata ferida na asa na Lagoa
... a Guarda Municipal, que resgatou o bichinho e o levou para a ONG SOS Aves e Companhia, onde o animal ficará em observação pelas próximas 24 ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... plação, observação de aves e outras correlacionadas, haja vista ... que trata-se de atrativo ...
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Extrato de Contrato
... de cooperação técnica para Implantação de Unidade de Observação (UO) em imóvel de terceiros; Partes: Embrapa Suínos e Aves ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , sendo que seu significado derivou originalmente da simples observação de que, ainda que a árvore se dobre com o vento, seus galhos sempre ... por meio de CAT, ao passo que o setor de frigoríficos de suínos e aves declarou 827 doenças e o setor de atendimento hospitalar 555 casos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência ... almoçar em meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “..poderem estacionar o veículo e tomarem ...
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Diário Oficial del 01-06-2022 - Poder Legislativo
... Incentivo ao Turismo de ... Observação" de Aves ... De acordo com o au- ... tor, o objetivo é estimular ... as \xE2\x80" ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Uma importante observação feita por Kuhlen é que “[ ... ] efeitos acumulativos há em todas as ... Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas , no volume segundo sobre as aves: “Em 1990, foi encontrado um último exemplar remanescente neste local, ...
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
... Institui a Política Estadual de Incentivo ao ... Turismo de Observação de Aves no âmbito do ... Estado de Pernambuco ... Art. 1º Fica ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... criado um espelho d’água; aplica-se a a mesma observação ... prevista no item anterior com relação à implementação do ... setembro de 1965 - Código Florestal, e os pousos das aves de ... arribação protegidas por convênios, acordos ou tratados ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... equinos , quatro muares , 599 suínos e 641 aves , entre estas 410 galinhas e 231 galos , frangos e ... Basta a simples observação do comportamento animal, independentemente dos aspectos anatômicos e ...
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Tigre verde
... Pássaros. Ponte para observação de aves no Jupong Bird Park ... Santuário. Borboletas do Butterfly Park y ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Novos roteiros também ... têm sido criados, como a observação de aves e a observação de ... fungos bioluminescentes ... No interior ...
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PORTARIA Nº 769, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... da experiência do visitante, como, guia naturalista e observação de aves. X - Serviços de apoio à visitação: Comodidade, conveniência, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... realização de atividade de observação de aves em unidades de ... conservação administradas pela Fundação ...
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Acórdão Nº 0002398-53.2012.8.06.0131 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-04-2018
... com o intuito de fazer observação de aves na região, por conta de suas profissões. Costa que ... ao passar ...