ocultação e vilipêndio de cadáver
- Decisão Monocrática Nº 5051330-39.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 08-11-2022
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Acórdão Nº 0028059-13.2011.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157,§3º, SEGUNDA PARTE DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA, DE ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, §3º DO CP). POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO CRIME DE LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE
... ao estado em que encontrados o local e o cadáver por ocasião ... da chegada de policiais, não se ... APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... VILIPÊNDIO A CADÁVER ... -
Acórdão Nº 5055449-08.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 07-03-2024
... Exemplos: atirar, para matar, contra um cadáver (objeto absolutamente impróprio) ou atirar, para ... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA; OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER; PARTICIPAÇÃO EM ...
- Acórdão Nº 5028785-71.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
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Decisão Monocrática nº 52442350720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
... , ameaça, homicídio qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver, e receptação. Ainda ...
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Acórdão nº 70085503662 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. SUFICIENTES. PERICULUM LIBERTATIS. DEMONSTRADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INCABÍVEIS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. 1. A materialidade e os indícios de autoria...
... HABEAS COUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA ... -
Direitos da Personalidade
... físico; a efígie (ou imagem); a voz; o cadáver; a locomoção; b) psíquicos, como: as ... ; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena ... ou religião a desprezo, escárnio, vilipêndio” e que por isso fosse capaz de produzir a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0112107-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ídio qualificado, furto qualificado, ocultação e vilipêndio a cadáver ... Informa que foi ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0227103-39.2013.8.19.0001 (Criminal), 07-03-2017
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SEPULTAMENTO, COMO DESCONHECIDO, DE CORPO IDENTIFICADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CAUSA EXCLUDENTE NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1) Autora que perdeu o filho em acidente automobilístico. 2) Compareceu ao Instituto Médico Legal, para requerer a realização de exame de
... confirmação de que o cadáver era, de fato, seu filho, este foi enterrado, dois ... sepultura, a ocultação e o vilipêndio a cadáver, nos artigos 210, 211 ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0143600-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0166207-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0162391-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5030895-43.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA; OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER; PARTICIPAÇÃO EM ...
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Acórdão Nº 5028785-71.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... FATO 2 -Do crime de ocultação e vilipêndio ao cadáver Como se não bastasse, ...
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Acórdão Nº 0004854-35.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-02-2021
... cadáver de Sandra Lima de Souza ao esquarteja-lo, ... -se, então, que logo após os atos de vilipêndio alhures ... descrito, os denunciados CARLOS ... dos crimes vilipêndio e ocultação de cadáver, alhures descritos, o ... denunciado ...
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Acórdão nº 2009/0065158-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006296-33.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, CORRUPÇÃO DE MENORES ...
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Acórdão Nº 0006296-33.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... QUALIFICADO, VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, ... CORRUPÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 5016264-68.2020.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
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Do Homicídio (Art. 121)
... outro delito em concurso material, o vilipêndio a cadáver ... Leciona Costa e Silva que: ... Magalhães Noronha , 1069 “é a ocultação do próprio desígnio, o disfarce que esconde o ...
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Acórdão Nº 5003682-21.2022.8.24.0014 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO (ART. 157, §2º, II, IV, V E VII, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA SEGUNDA DENUNCIADA. PEDIDO DE CONCESSÃO...
... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA; OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER; PARTICIPAÇÃO EM ... -
Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO A CADÁVER. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 5101666-12.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 05-03-2024
... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA; OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER; PARTICIPAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0028026-50.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 27-04-2024
... homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver (mov. 51.1), ... decretou a prisão ... VILIPÊNDIO A CADÁVER (CP, ART. 212). HIGIDEZ DOS ...