ofício agradecimento
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... Queria começar fazendo um agradecimento especial à Associação Nacional de Jornais, a seu Presidente, Carlos ... de pessoas que assim como todas e todos vocês, escolheram o ofício que García Márquez denominou "o melhor ofício do mundo" ... Muito ...
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... Queria começar fazendo um agradecimento especial à Associação Nacional de Jornais, a seu Presidente, Carlos ... de pessoas que assim como todas e todos vocês, escolheram o ofício que García Márquez denominou "o melhor ofício do mundo" ... Muito ...
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... Queria começar fazendo um agradecimento especial à Associação Nacional de Jornais, a seu Presidente, Carlos ... de pessoas que assim como todas e todos vocês, escolheram o ofício que García Márquez denominou "o melhor ofício do mundo" ... Muito ...
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Acórdão nº 1.0024.04.358277-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - RESTITUIÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA ALEMG A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SUPOSTAMENTE DE FACHADA - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - PRECEDENTES DO STF - DEMANDA NÃO FUNDADA EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIPIFICADO NA LEI 8.429/1992 - INCIDÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL - PRINCÍPIO DA...
... , o que ocorreu de maneira despretensiosa, somente como agradecimento e, no caso dos citados Deputados, pelo claro esforo empreendido e trabalho ... 10. Nega-se provimento ao agravo interno, mantida a deciso que, de oficio, reconheceu a prescrio da pretenso indenizatria da Unio. No recurso ... -
Acórdão nº 1.0024.04.358277-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - RESTITUIÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA ALEMG A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SUPOSTAMENTE DE FACHADA - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - PRECEDENTES DO STF - DEMANDA NÃO FUNDADA EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIPIFICADO NA LEI 8.429/1992 - INCIDÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL - PRINCÍPIO DA...
... , o que ocorreu de maneira despretensiosa, somente como agradecimento e, no caso dos citados Deputados, pelo claro esforo empreendido e trabalho ... 10. Nega-se provimento ao agravo interno, mantida a deciso que, de oficio, reconheceu a prescrio da pretenso indenizatria da Unio. No recurso ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ,00 ( DOIS MIL REAIS ), ao tempo em que ordenou a expedição de ofício ao ilustre Governador do Estado da Bahia para tomar conhecimento dos ... A segunda propositura, desta vez de Agradecimento, destinou-se aos Desembargadores Carlos Alberto França e Nicomedes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 04-05-2016
... 4.182/10 e terem ... suas inscrições canceladas de ofício", com base no disposto no art. 108, ... inciso II, alíneas “b” e “c\xE2\x80" ... Dr. Bernardo Santana de Vasconcellos, de agradecimento pela home- ... nagem recebida no Seminário do CCPC. Em seguida, passou a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... sido en contradas várias irregularidades no Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos e Documentos na Comarca de Ubaitaba, para ... O Desembargador MARIO ALBERTO HIRS propôs uma Moção de Agradecimento ao Major PM Orlando Santos que atuou durante anos na segurança ...
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Sentença nº 1000703-10.2021.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... - As rés presentearam o autor com uma placa de agradecimento pelos 15 anos de empresa (fls. 84), denotando-se, mais uma vez, a sua ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Sentença nº 1000835-93.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... foi paga até 2012 por mera liberalidade, tratando-se de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... 790 da CLT é facultada a concessão de ofício ou a requerimento o benefício da Justiça gratuita àqueles que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 735-15.2011.5.03.0139)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO...
... atendimento a cada cliente, fazia uma saudação de agradecimento em nome da TIM, ... mencionando algo como: a TIM agradece. Ou ... conhecimento, inclusive de ofício pelo julgador. Recurso de revista não conhecido. MULTA ... POR ... -
Acórdão Nº 0020233-37.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SUCESSÃO AUTORA. VÍNCULO DE EMPREGO . Presentes os requisitos caracterizadores da relação empregatícia contidos no art. 3º da CLT, resta reconhecido o vínculo de emprego. Recurso provido. Vencida a relatora.
... "algum valor baixo" à própria filha, como demonstração de agradecimento pelo tempo despendido no acompanhamento de suas viagens profissionais, é ... escritório de contabilidade contratado pela reclamada, conforme ofício do ID b5d0937 ... Chama a atenção que os documentos em questão ... -
Sentença nº 1001037-76.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... A Justiça do Trabalho tem competência para executar de ofício as contribuições sociais decorrentes das sentenças que proferir, ... ser observadas diante do pacote especial oferecido em agradecimento aos anos de dedicação da trabalhadora. Diante disso, defiro o pagamento ...
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Decisão Monocrática nº 224193 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2017
... que, aps a vitria, o agradecimento foi feito famlia quadrangular.( ... ).Os fatos aqui trazidos traduzem a ...
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Acórdão Nº 0021303-32.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. Prova fotográfica existente nos autos que não ampara a versão da inicial, já que não é suficiente a demonstrar tenha o reclamante prestado serviços em benefício da reclamada em período anterior ao anotado na CTPS. Recurso do reclamante denegado.
... os presentes ao evento, contendo, ainda, expresso agradecimento a " colaboradores e clientes ". Assim, não há como presumir que todos ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ... -
Processo nº 0000252-37.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
... ofício n.º ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... do funcionário Espindola, bem como do agradecimento ... do próprio Sr. Mário Luiz, a quem entregou em mãos o ...
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Sentença nº 1001711-14.2019.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... paga pelo reclamado por mera liberalidade, que se trata "de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Agradecimento, Promovidos e de Despedida; Eventos ... Realizados Pelo Núcleo: ... a ação realizada para apuração dos fatos recebidos por meio do Ofício nº 144/2022, ... oriundo do Departamento Polícia Judiciária de São ...
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Acórdão nº 1.0453.11.002198-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: DIR EITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - VIOLAÇÃO DE LEGÍTIMA DO DOADOR - VÍCIO NÃO ALEGADO COMO CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.- Não pode o Tribunal decidir com base em fundamento não alegado, na inicial, como causa de pedir da pretensão deduzida na peça de ingresso - e, por isso
... simulao, pois a falecida autora doou o imvel para o ru, em agradecimento a ele ter cuidado dela e da filha. Assim, imperioso concluir que, na ... -
Acórdão nº 1.0453.11.002198-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: DIR EITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - VIOLAÇÃO DE LEGÍTIMA DO DOADOR - VÍCIO NÃO ALEGADO COMO CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.- Não pode o Tribunal decidir com base em fundamento não alegado, na inicial, como causa de pedir da pretensão deduzida na peça de ingresso - e, por isso
... simulao, pois a falecida autora doou o imvel para o ru, em agradecimento a ele ter cuidado dela e da filha. Assim, imperioso concluir que, na ... -
Acórdão nº 1.0342.11.011992-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ESTADO DE PERIGO. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL EM TROCA DE DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE VICIADA. OBJETO ILÍCITO. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA...
... do Apelante vendeu-lhe uma casa mais barato, como forma de agradecimento (f. 562-TJ). Assentada a ocorrncia do vcio no negcio, tambm se ... -
Acórdão Nº 01006053320168200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-11-2021
... retribuindo-as, apresentando a todos os presentes o agradecimento, inclusive aos senhores jurados pelo comparecimento e os relevantes ... ofício, em prejuízo do réu, nulidade não arguida expressamente pelo órgão ...
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Sesacre
... de 27 de maio de 2016; e, ... CONSIDERANDO o Ofício Circular/SGA/GABIN/2018/N° 047, de 10 de ... setembro de 2018, da ... desta Secretaria ... Art. 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato, ... constem nos assentamentos funcionais do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-05-2016
... O Presidente declarou aberta a reu- ... nião e leu o ofício enviado pelo Secretário de Estado de Defesa Social, ... Dr. Bernardo ana de Vasconcellos, de agradecimento pela home- ... nagem recebida no Seminário do CCPC. Em seguida, passou a ...
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Acórdão Nº 0000276-55.2016.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 06-04-2021
... ele prestado, deu-lhe, de maneira gratuita e como forma de agradecimento, um pequeno torrão de maconha (ev. 21, víd. 177) Em juízo, o apelante ... não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham participado, no ...