ofício agradecimento
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... sido en contradas várias irregularidades no Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos e Documentos na Comarca de Ubaitaba, para ... O Desembargador MARIO ALBERTO HIRS propôs uma Moção de Agradecimento ao Major PM Orlando Santos que atuou durante anos na segurança ...
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Acórdão Nº 0020233-37.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SUCESSÃO AUTORA. VÍNCULO DE EMPREGO . Presentes os requisitos caracterizadores da relação empregatícia contidos no art. 3º da CLT, resta reconhecido o vínculo de emprego. Recurso provido. Vencida a relatora.
... "algum valor baixo" à própria filha, como demonstração de agradecimento pelo tempo despendido no acompanhamento de suas viagens profissionais, é ... escritório de contabilidade contratado pela reclamada, conforme ofício do ID b5d0937 ... Chama a atenção que os documentos em questão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 735-15.2011.5.03.0139)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO...
... atendimento a cada cliente, fazia uma saudação de agradecimento em nome da TIM, ... mencionando algo como: a TIM agradece. Ou ... conhecimento, inclusive de ofício pelo julgador. Recurso de revista não conhecido. MULTA ... POR ... - Decisão Monocrática nº 224193 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2017
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Acórdão Nº 0021303-32.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. Prova fotográfica existente nos autos que não ampara a versão da inicial, já que não é suficiente a demonstrar tenha o reclamante prestado serviços em benefício da reclamada em período anterior ao anotado na CTPS. Recurso do reclamante denegado.
... os presentes ao evento, contendo, ainda, expresso agradecimento a " colaboradores e clientes ". Assim, não há como presumir que todos ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ... -
Sentença nº 1001711-14.2019.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... paga pelo reclamado por mera liberalidade, que se trata "de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Sentença nº 1000703-10.2021.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... - As rés presentearam o autor com uma placa de agradecimento pelos 15 anos de empresa (fls. 84), denotando-se, mais uma vez, a sua ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Sentença nº 1000835-93.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... foi paga até 2012 por mera liberalidade, tratando-se de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... 790 da CLT é facultada a concessão de ofício ou a requerimento o benefício da Justiça gratuita àqueles que ...
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Processo nº 0000252-37.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
... ofício n.º ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... do funcionário Espindola, bem como do agradecimento ... do próprio Sr. Mário Luiz, a quem entregou em mãos o ...
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Sentença nº 1001037-76.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... A Justiça do Trabalho tem competência para executar de ofício as contribuições sociais decorrentes das sentenças que proferir, ... ser observadas diante do pacote especial oferecido em agradecimento aos anos de dedicação da trabalhadora. Diante disso, defiro o pagamento ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Agradecimento, Promovidos e de Despedida; Eventos ... Realizados Pelo Núcleo: ... a ação realizada para apuração dos fatos recebidos por meio do Ofício nº 144/2022, ... oriundo do Departamento Polícia Judiciária de São ...
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Acórdão Nº 01006053320168200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-11-2021
... retribuindo-as, apresentando a todos os presentes o agradecimento, inclusive aos senhores jurados pelo comparecimento e os relevantes ... ofício, em prejuízo do réu, nulidade não arguida expressamente pelo órgão ...
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Acórdão nº 1.0342.11.011992-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ESTADO DE PERIGO. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL EM TROCA DE DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE VICIADA. OBJETO ILÍCITO. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA...
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Acórdão nº 1.0453.11.002198-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: DIR EITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - VIOLAÇÃO DE LEGÍTIMA DO DOADOR - VÍCIO NÃO ALEGADO COMO CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.- Não pode o Tribunal decidir com base em fundamento não alegado, na inicial, como causa de pedir da pretensão deduzida na peça de ingresso - e, por isso
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Acórdão nº 1.0453.11.002198-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: DIR EITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - VIOLAÇÃO DE LEGÍTIMA DO DOADOR - VÍCIO NÃO ALEGADO COMO CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.- Não pode o Tribunal decidir com base em fundamento não alegado, na inicial, como causa de pedir da pretensão deduzida na peça de ingresso - e, por isso
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Sesacre
... de 27 de maio de 2016; e, ... CONSIDERANDO o Ofício Circular/SGA/GABIN/2018/N° 047, de 10 de ... setembro de 2018, da ... desta Secretaria ... Art. 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato, ... constem nos assentamentos funcionais do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-05-2016
... O Presidente declarou aberta a reu- ... nião e leu o ofício enviado pelo Secretário de Estado de Defesa Social, ... Dr. Bernardo ana de Vasconcellos, de agradecimento pela home- ... nagem recebida no Seminário do CCPC. Em seguida, passou a ...
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Acórdão Nº 5001156-97.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS. PRELIMINAR. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. OITIVA REALIZADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). PRÁTICA DE FALTA GRAVE. ASSEGURADOS OS DIREITOS AO
... uma barra de chocolate e uma caixa de bombons como forma de agradecimento pelos préstimos do colega de cela; que também lembra que trocava com o ... por meio de sua defesa técnica. Além do mais, pode o juiz, de ofício, determinar a prévia oitiva pessoal do reeducando; assim como é ... - Acórdão Nº 0001915-76.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 23-06-2022
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Acórdão Nº 0000276-55.2016.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 06-04-2021
... ele prestado, deu-lhe, de maneira gratuita e como forma de agradecimento, um pequeno torrão de maconha (ev. 21, víd. 177) Em juízo, o apelante ... não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham participado, no ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... proferiu sentença determinando, em síntese, a transferência, de ofício, de todas as matrículas de imóveis localizados na cidade de Formosa do ... Por isso, já expressando agradecimento a esta corregedoria pela compreensão das dificuldades desta serventia em ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... EXPEDIENTE ... OFÍCIO Nº 63801/2019 - DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ... Preito de gratidão. Envolvidos pelo gesto de agradecimento, graças ao trabalho das pessoas que por aqui passaram e deram suas ...
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Decisão monocrática Nº 0600475-52.2020.6.20.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-12-2022
... resta evidente é a gravação de uma eleitora realizando um agradecimento a quem ela chamou de família “22”, sem nenhuma referência aos ... 6. Ademais, o ofício encaminhado pela Prefeitura revela que a referida eleitora "está ...
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Decisao Nº 0531863-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO (ART. 157, CAPUT, E §1°, DO CP). RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO REJEITADA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE ROUBO PARA FURTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR REJEITADA, E NO MÉRITO DESPROVIDO. Preliminar de Nulidade da Sentença
... 3. Dosimetria da pena reanalisada de ofício: Do exame dos autos evidencia-se que a reprimenda imposta ao Apelante, 04 ... material foi pouco, tendo abraçado a vítima em forma de agradecimento por ela lhe ter dado R$ 5,00 (cinco reais) (fl. 10). Todavia, conforme ... -
Acórdão Nº 0032628-55.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... agradecimento, respondeu que sim, ... chegou a ouvir a conversa de que seriam dados ... ofício marifato, alguma coisa assim, ... fabrica relógios para armário, tomme ...