opção bar paulista
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... 44 Ressalta-se, uma vez mais, a opção deliberada do constituinte em favor da tutela privilegiada dos valores ... Diante disso desse contexto fático, o tribunal paulista manteve o valor de R$ 20.000,00 arbitrado pela primeira instância para ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... aos proprietários vendam o bem sem antes oferecer ao Município a opção de compra, no prazo de 30 dias, sob pena de o negócio ser realizado entre ... Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade estadual Paulista, Franca, 2007. Disponível em: ... Acesso em: 6/ jun. 2013.) ... Os ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... MENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ... NIRE - 35238837130 - PAULISTA CENTER MEDCARE LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: PREPARACAO DE DOCUMENTOS ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Paulista - --- - --- - R$ 5.000,00 - Sim - 9 - Selecionado Habilitado ... do cooperado - Valor da proposta - Opção Cota Interior - Nota ... Final - Situação ... 39/2021-1625.3465.6785 - ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Paulista – UNIP. Professor na Conhecer Seguros. Diretor Regional América Latina ... e os agentes responsáveis pela contaminação e (ii) quanto à opção de vincular a limpeza de uma área a seu futuro ou de exigir a ...
- Na crise, brasileiro troca cerveja no bar por consumo em casa
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. Análise de recurso contra nota da prova objetiva: ... Recurso - Nome do Candidato - Inscrição - Opção - Resul- ... 176423 - AMANDA FABIANE PERON - 15028720 - Assis- ... tente Administrativo II (Área de atuação: Jurídica) - Bauru ... - Indeferido ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 02.707.587 ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LENCOIS PAULISTA ... 02.711.577 MERCADINHO LUI & FREI LTDA ... 02.719.344 AGAPE COMERCIO E ... opção “Emitir Documentos (Decla- ... ração, Demonstrativo DARE, Certidão de ...
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Project management linked to Food Acquisition Program--simultaneous donation in Minas Gerais State/Gerenciamento de projetos vinculados ao Programa de Aquisicao de Alimentos--doacao simultanea em Minas Gerais/Gestion de proyectos vinculados al programa de Adquisicion de Alimentos--donacion simultanea en el estado de Minas Gerais.
... (2010), no municipio paulista de Araraquara; e por Cordeiro (2007), em estudos de caso englobando varias ...
- Bares recorrem a vaquinhas e vouchers para garantir renda
- As tribos e os novos vizinhos da Nossa Senhora da Paz, que volta a pulsar depois de quatro anos fechada
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... apartamento 112, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.403- ... 020, para o cargo de Coordenador do ... ao pessoal chave da Administração ... O Plano de Opção" de Compra de Ações, instituído nos termos do art. 168, § 3º, da Lei n\xC2" ...
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Acórdãos nº 0001187-20.2013.8.26.0315 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2016
... 0001187-20.2013.8.26.0315 , da Comarca de Laranjal Paulista , em que é apelante SANDRO DIEGO DE OLIVEIRA, é apelado ... o indiciado SANDRO DIEGO DE OLIVEIRA (fl.07), fez opção pelo silêncio, informando somente que já foi preso e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... partos ou indígenas e que tenham feito a opção pela utilização ... do sistema de pontuação diferenciada ... Ao ... ANTÔNIO ALMEIDA LEITE, 913 – BAIRRO: ... JARDIM PAULISTA ... CIDADE: OURINHOS ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Arte(s) ...
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Congresso tende a derrubar veto de Bolsonaro e permitir renegociação para micro e pequenas empresas
... tem a chance dele voltar, do Congresso derrubar o veto, mas fiz a opção de parcelar as dívidas que estavam ativas na União para não ser ... O caso de Claudine Divitis, sócia proprietária do Sterna Café Paulista Eluma, em São Paulo, é um pouco diferente ... Como o estabelecimento ...
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Congresso tende a derrubar veto de Bolsonaro e permitir renegociação para micro e pequenas empresas
... tem a chance dele voltar, do Congresso derrubar o veto, mas fiz a opção de parcelar as dívidas que estavam ativas na União para não ser ... O caso de Claudine Divitis, sócia proprietária do Sterna Café Paulista Eluma, em São Paulo, é um pouco diferente ... Como o estabelecimento ...
- Congresso quer derrubar veto de Bolsonaro e permitir renegociação de dívida para micro e pequenas empresas
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Congresso tende a derrubar veto de Bolsonaro e permitir renegociação para micro e pequenas empresas
... tem a chance dele voltar, do Congresso derrubar o veto, mas fiz a opção de parcelar as dívidas que estavam ativas na União para não ser ... O caso de Claudine Divitis, sócia proprietária do Sterna Café Paulista Eluma, em São Paulo, é um pouco diferente ... Como o estabelecimento ...
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Editais - Educação
... PAULISTA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2746 02/07/1979 0 Não 30/05/2022 até ... no primeiro oficio, que permitirá selecionar a opção ...
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Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_498_2023
TERMO DE INDEFERIMENTO ANUAL DA OPÇÃO PELO ... SIMPLES NACIONAL ... Nº 498/2023 - COSINA ... Lei ... PAULISTA ...
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Acórdão nº 0501226-90.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2019
... (fl 17). Em Juízo, disse que é ... conhecido como Paulista, tem 29 anos, é usuário de drogas e já foi preso em ... 2009 por ... OPERANDO NA FORMA DAS MAJORANTES DO ... ROUBO. INVIABILIDADE. Foi opção do legislador ... qualificar o furto e a ele cabe a edição das normas ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, ... Exmo. Sr. Yves Ribeiro e ao Exmo. Sr. Jorge Carreiro, Secretário de ... e opção religiosa, ao sistema penitenciário e direitos dos detentos, aos direitos ...
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CRIMES CONTRA LGBTS NO BRASIL E O DISCURSO DO ESTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURÍDICOS
Este artigo tem como objetivo analisar quatro assassinatos que envolvem motivação LGBTfóbica com base na intepretação das instituições jurídicas e de segurança pública do Estado brasileiro. As instituições jurídicas contemporâneas, expressão de um Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, os corpos LGBTs e punir quem os ...
... bem mais jovem: nasceu em 10 de agosto de 1992, no município de Paulista, na região metropolitana do grande Recife (PE) – portanto tinha 21 ... se deu por força de intolerância dos autores em aceitar a opção sexual das vítimas, bem como, imbuídos de sentimentos torpes e vil , ... -
Contrato de locação
... A jurisprudência paulista é firme nesse sentido : ... ( i ) “A Lei de Organização ... ( iii ) “Ao âmbito convencional permite-se, apenas, a opção de Foro, strictu senso , sinônimo de Comarca, ou seja, o todo ...