Órfão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08104005620194058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810400-56.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA ADVOGADO: Fabricio Neres Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... de Brasília S/A - BRB, agência Gilberto Salomão, reconhecida na Ação de Inventário 2010.01.1.205524-0, que tramitou na Segunda Vara de Órfão e Sucessões de Brasília, id. 5547950, p. 2 e 32 ... Portanto, é de ser mantida a sentença por seus próprios e judiciosos fundamentos, id ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... Art. 53. O aspirante, o cadete, o aluno do colégio naval ou das escolas preparatórias de cadetes, o aluno gratuito ou órfão de colégio militar e as praças de graduação inferior a Terceiro-Sargento têm direito, por conta da União, a uniformes, roupa branca e roupa de ...
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Um leão órfão
A carioca Flavia Maria Lobo, que assinou com Millôr Fernandes o livro infantil "Maurício, o leão de menino", faleceu no último domingo, aos 77 anos. A história do felino, criada por ela, é ilustrada pelo cartunista morto na semana passada. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... órfão, menor ou inválido ou interdito; ... VIII - a pessoa que viva, no mínimo há 5 (cinco) anos, sob a sua exclusiva dependência econômica, ...
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Homem-Aranha nerd, clone, japonês, negro, mulher: conheça várias versões do herói
Era uma vez um menino órfão, criado pelos tios em uma vizinhança pacata, que cresceu solitário e sonhador até adquirir grandes poderes e, você sabe, grandes ...
- Decreto nº 50.912 de 05/07/1961. INSTITUI O DIA DO ORFÃO.
- O luto mais doído: conheça os termos usados por judeus e palestinos para nomear pais e mães que perderam seus filhos na guerra
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Homem-Aranha: conheça versões do herói nas HQs, cinema e TV
Original | 1962 ... Era uma vez um menino órfão, criado pelos tios em uma vizinhança pacata, que cresceu solitário e sonhador até adquirir grandes poderes e, você sabe, grandes ...
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Acórdão nº 1993/0019986-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ACORDÃO. MOTIVAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. JUSTO PREÇO. JUROS COMPENSATORIOS. CONTAGEM. TERMO INICIAL PRESCRIÇÃO. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL. - ACORDÃO QUE CONTEM SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO, PREENCHENDO OS REQUISITOS MINIMOS EXIGIDOS POR LEI, NÃO PODE SER PECHADO DE NULO. - A INCONFORMIDADE RELATIVA AO JUSTO PREÇO, SOBERANAMENTE FIXADO NA INSTANCIA ORDINARIA...
- 'Vejo Moïse como um herói e um mártir', diz autor congolense Alain Mabanckou, que participa da Flup
- 'Vejo Moïse como um herói e um mártir', diz autor congolense Alain Mabanckou
- 'Vejo Moïse como um herói e um mártir', diz autor congolense Alain Mabanckou
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-330/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERESSE RECURSAL. Persiste o interesse recursal, ainda que adesivo, da parte que se beneficiou com a sucumbência da parte adversa no tocante ao mérito da lide, mas ficou vencida nas questões preliminares eriçadas, considerando-se que a parte sucumbente interpôs recurso de revista, recebido pelo juízo de admissibilidade a quo. PREQUESTIONAMENTO....
... VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA. Não prospera recurso que envolve, sobre um tema, matéria carente de prequestionamento; sobre outro, é órfão de fundamentação e, finalmente, sobre outro, não demonstra violação, nem divergência específica. Agravo de Instrumento desprovido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-410/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERESSE RECURSAL. Persiste o interesse recursal, ainda que adesivo, da parte que se beneficiou com a sucumbência da parte adversa no tocante ao mérito da lide, mas ficou vencida nas questões preliminares eriçadas, considerando-se que a parte sucumbente interpôs recurso de revista, recebido pelo juízo de admissibilidade a quo. PREQUESTIONAMENTO....
... VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA. Não prospera recurso que envolve, sobre um tema, matéria carente de prequestionamento; sobre outros, é órfão de fundamentação e, finalmente, sobre outro, não demonstra violação, nem divergência específica. Agravo de Instrumento desprovido ... Vistos, ... - ‘Comprei um estacionamento’
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08024943620154058200), 18-12-2018
ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. MILITAR. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. IRMÃO DO MILITAR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Insurgência recursal contra sentença que julgou improcedente o pedido, referente à concessão de pensão militar, desde a data do requerimento administrativo, em decorrência do óbito de militar (irmão do autor). 2. A pensão...
... III - terceira ordem de prioridade: ... a) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009987720174058401), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800998-77.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCAS DENILSON DE SOUSA TORRES ADVOGADO: José Carlos De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. MENOR SOB...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018851520134058300), 15-02-2022
PJE 0801885-15.2013.4.05.8300 - AC EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. MILITAR. EX-ESPOSA E IRMÃ. ORDENS DE PRIORIDADES DIFERENTES. RATEIO DO BENEFÍCIO. DESCABIMENTO. 1. Apelações interpostas pela UNIÃO e por ROSILDA DANTAS DE ARAUJO SOUSA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Pernambuco que julgou procedente o pedido, reconhecendo o direito de a autora receber a...
... III- terceira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001) ... a) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, ... - Guardiola cita Jesus e desconversa sobre contratação de substituto para Aguero no City: 'Com esses preços, é impossível'
- Guardiola cita Jesus e desconversa sobre contratação de substituto para Aguero no City: 'Com esses preços, é impossível'
- Guardiola não acredita em contratação de substituto para Aguero no City: 'Com esses preços, é impossível'
- Guardiola cita Jesus e desconversa sobre contratação de substituto para Aguero no City: 'Com esses preços, é impossível'
- Descoberto em projeto social, Herik Machado é melhor amador do país
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062844820174058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0806284-48.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JORGE HENRIQUE DA SILVA LISBOA ADVOGADO: Marcos Antonio Silva Nunes CURADOR: SEVERINA SENSATA SOUZA LISBOA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... o seguinte entendimento da Corte Superior: "Quanto às pensões temporárias, a prova da dependência é exigida restritivamente do irmão órfão ou da pessoa designada, em qualquer caso até 21 anos ou enquanto perdurar eventual invalidez. Com efeito, a norma não exige a prova de dependência ... -
Processo nº 0060948-44.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 21 de Agosto de 2017
Ementa: Representação por Inconstitucionalidade. Lei Nº 3.499/2000, de 08 de Dezembro de 2000, Do Estado Do Rio de Janeiro, que Cria O "programa Um Lar para Mim" e Institui O "auxilio Adoção para O Servidor Público Estadual que Acolher Criança Ou Adolescente Órfão Ou Abandonado". Controle Concentrado de Constitucionalidade Da Legislação Estadual. Veto a Expressões Ou Palavras de Dispositivos de...
... estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou ... abandonado”. ... Controle concentrado de constitucionalidade da legislação ... estadual. ...