Órfão
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009735-54.2023.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8015243-15.2022.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013024-29.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010195-46.2020.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008155-57.2021.8.05.0274 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória Da ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013802-96.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003543-76.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010701-85.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004145-33.2022.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008867-13.2022.8.05.0274 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Vitória Da ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0501622-69.2018.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008088-92.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007109-96.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000889-82.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Salvador (BA), 17 de novembro de 2023 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... III - terceira ordem de prioridade, o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e ... quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, ...
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Ordem social
... assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado; ... vii) programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001391-21.2022.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008697-41.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009346-40.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013363-22.2021.8.05.0274 Guarda De Família Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0018527-95.2007.8.05.0274 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... sempre pela epifania do Rosto do Outro, enquanto Próximo; o Próximo é pessoal, ele é o rosto do pobre, do estrangeiro, da viúva e do órfão, o Próximo- Mestre chamado a investir e justificar a liberdade. Na relação face-a-face Lévinas põe a impossibilidade da liberdade e/ou de uma ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Salvador (BA), 19 de novembro de 2023 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação ...