Organização Mundial da Saúde
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
...SAÚDE E DOS DIREITOS. HUMANOS - ACT PROMOÇÃO DA ...2. Como recomenda a Organização Mundial da Saúde, as escolas e. os demais locais ... -
H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
... um anúncio: "De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais 700 pessoas ...
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
Em 11 de março de 2020, a Organização" Mundial da Saúde declarou que o surto de coronav\xC3"...
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
Em 11 de março de 2020, a Organização" Mundial da Saúde declarou que o surto de coronav\xC3"...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...VII - os crimes contra a organização do trabalho e o exercício do direito de greve;. ... admitidos serão submetidos a exame de saúde e psicotécnico. ARTIGO 23. O Conselho da ... operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual compatível ...
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Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
...ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Regras da oms são decisivas no controle do vírus
Em casos de epidemia e pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem uma recomendação ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Adendo Ao Acordo para Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pan-americana da Saude - Opas, Organização Mundial da Saude - Oms, No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana, Assinado em Brasilia, a 21 de D...
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Acórdão nº 2011/0161099-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SECURITÁRIO. PLANO DE SAÚDE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 10, I, E 12 DA LEI 9.656/98. TRATAMENTO EXPERIMENTAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO CONVENCIONAL. INDICAÇÃO MÉDICA. INSTITUIÇÃO DE SAÚDE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. A Lei 9.656/98 garante aos segurados e beneficiários de...
...SECURITÁRIO. . PLANO . DE . SAÚDE. . TRATAMENTO . EXPERIMENTAL. . COBERTURA. . ... -
O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento ... -
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... das obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. #Incluído pala Lei nº 12.745, de 2012. VI - das obras e serviços ... mantido pelo ente encarregado do procedimento licitatório na rede mundial de computadores. § 2.No caso de licitações cujo valor não ultrapasse ...
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Covid: variante XBB.1.5 é a mais transmissível já identificada, diz OMS; entenda
...-feira, a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... 1990, a entidade responsável pela organização da competição, bem como a entidade de prática ... V - comunicar previamente à autoridade de saúde a realização do evento. ARTIGO 17. É direito ... pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade. #Redação ...
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Aspartame: Tem quantidade segura? Em que produtos é usado? Tudo o que é preciso saber após possível associação ao câncer
..., na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com estudos, ...
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Dia Mundial do Coração: novo estudo revela quantidade de passos diários para reduzir a pressão arterial
...ório global sobre o assunto, lançado nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a prevalência entre a população é ...
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Dia Mundial do Consumidor: entenda quais direitos estão ameaçados pela pandemia
Agência O Globo -Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo vivia uma pandemia. Dois anos ...
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Em segunda onda, europa tenta evitar quarentenas
... um cenário "alarmante", segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS): o continente hoje ...
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Hemorroidas: conheça os sintomas do problema que afeta homens e mulheres de todas as idades
... 50 anos, em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A cada ano, em torno de ...
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Hemorroidas: conheça os sintomas do problema que afeta homens e mulheres de todas as idades
... 50 anos, em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A cada ano, em torno de ...
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Hemorroidas: veja sintomas, causas e tratamento
... 50 anos, em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A cada ano, em torno de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
...ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
...ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Ao vivo: Pazuello se contradiz à CPI da Covid e alega que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
...ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
...ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...