pais e filhos
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Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
O direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu, na sext... - Danos pela impossibilidade dos filhos de conhecerem a origem genética e responsabilidade civil dos pais
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STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o tribunal reconheceu a existência de repercussão... -
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não têm caráter absoluto quando atinge terceiros. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo ao obrigar um casal a regularizar a vacinação... -
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Como fica a guarda compartilhada em tempos de coronavírus
Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel virari... -
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados
Nada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os pais que se recusam a vacinar seus filhos. Porque,... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... USO POR AGENTE PÚBLICO PARA FINS PARTICULARES. ACIDENTE. MORTE DOS PAIS" DA RECORRIDA. DANOS MATERIAIS. MATÉRIA DE PROVA. DANOS MORAIS. QUANTIFICA\xC3" ... 13. No dano moral por morte, a dor dos pais e filhos é presumida, sendo desnecessária fundamentação extensiva a respeito, ...
- Prevenção e efetividade jurídica pela anotação dos filhos em assento de nascimento e de óbito dos seus pais
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Acórdão nº 2013/0351714-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM - PAIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. ATO ILÍCITO COMETIDO POR MENOR. RESPONSABILIDADE CIVIL MITIGADA E SUBSIDIÁRIA DO INCAPAZ PELOS SEUS ATOS (CC, ART. 928). LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INOCORRÊNCIA. 1. A responsabilidade civil do incapaz pela reparação dos danos é subsidiária
... PAIS" PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS ... RESPONSABILIDADE \xC2" ... -
Além da perda dos filhos, pais enfrentam animosidade nas ruas
cinco anos sem punições SANTA MARIA (RS) Cinco anos depois do incêndio que matou 242 pessoas na boate Kiss, os pais das vítimas sofrem com a revolta pela falta de punição aos responsáveis pelo episódio. Paralelamente, ainda enfrentam resistência de p...
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Câmara rejeita emenda de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio
Ao concluir a votação do projeto de ensino domiciliar, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda de bolsonaristas que queriam flexibilizar a exigência de ensino superior para pais ou tutores das crianças que serão educadas em casa. Na prática, o que e...
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Acórdão nº 2015/0017305-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO FEITA A ENTEADO. INOFICIOSIDADE. EXISTÊNCIA. I. A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legitima; II. Doação anterior, feita a herdeiros legítimos, deve ser computada como efetivo patrimônio do doador para efeitos de aferição de possível invasão da
... ENTEADO. INOFICIOSIDADE. EXISTÊNCIA ... I. A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legitima; ... -
Em casa, homem atingido por aparelho em academia no CE comemora Dia dos Pais com os três filhos: 'aproveitando bastante'
Após ficar sete dias internado devido à uma fratura na coluna causada pela queda de um aparelho de musculação de 150 quilos, o alívio do motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, de 42 anos, é poder comemorar neste domingo (13) o Dia dos Pai...
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Veja famosos que viraram 'pães', pais e mães de seus filhos, depois de ficarem viúvos
No Dia dos Pais, veja as histórias de famosos que passaram a ser pais e mães de seus filhos após ficarem viúvos. Liam Neeson, Pierce Brosnan, Thales Bretas são alguns deles. O ator Rick Moranis, de "Os Caça-Fantasmas", por exemplo, ficou 24 anos sem ...
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Veja famosos que viraram 'pães', pais e mães de seus filhos, depois de ficarem viúvos
No Dia dos Pais, veja as histórias de famosos que passaram a ser pais e mães de seus filhos após ficarem viúvos. Liam Neeson, Pierce Brosnan, Thales Bretas são alguns deles. O ator Rick Moranis, de "Os Caça-Fantasmas", por exemplo, ficou 24 anos sem ...
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Alerj aprova pensão vitalícia a filhos separados de pais e mães com hanseníase internados compulsoriamente no RJ
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, dia 26, que filhos e filhas de pais e mães com hanseníase internados compulsoriamente em hospitais-colônia do Rio até o fim da década de 1980 recebam pensão mensal e...
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Alerj aprova pensão vitalícia a filhos separados de pais e mães com hanseníase internados compulsoriamente no RJ
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, dia 26, que filhos e filhas de pais e mães com hanseníase internados compulsoriamente em hospitais-colônia do Rio até o fim da década de 1980 recebam pensão mensal e...
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Pais deverão ter ensino superior ao adotar 'homeschooling' para os filhos
Após sete meses de negociações, o projeto que libera e regulamenta o homeschooling no país está perto de ser votado. A previsão é a de que ele entre em pauta esta semana, com um texto que prevê uma série de regras e limitações para a prática, o que t...
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Pais deverão ter ensino superior ao adotar 'homeschooling' para os filhos
RIO - Após sete meses de negociações, o projeto que libera e regulamenta o homeschooling no país está perto de ser votado. A previsão é a de que ele entre em pauta esta semana, com um texto que prevê uma série de regras e limitações para a prática, o...
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Indesejados em seu país de origem, mulheres e filhos do EI vivem presos na Síria
Agência O Globo - CAMPO DE ROJ, SÍRIA — Quando seu marido arrancou toda a família do Marrocos para viver sob o poder do Estado Islâmico (EI) na Síria, Sarah Ibrahim teve pouca escolha além de ir junto. Depois que ele desapareceu — ela acredita que te...
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Veja quem são os famosos que celebram o primeiro Dia dos Pais ao lado dos filhos
Neste domingo, alguns famosos vão passar o primeiro Dia dos Pais com seus filhos. Eliezer, Bruno De Luca e Jarbas Homem de Mello se juntam a outros artistas que compartilham da rotina de uma paternidade de primeira viagem. O ex-bbb Eliezer, de 33 ano...
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Veja quem são os famosos que celebram o primeiro Dia dos Pais ao lado dos filhos
Neste domingo, alguns famosos vão passar o primeiro Dia dos Pais com seus filhos. Eliezer, Bruno De Luca e Jarbas Homem de Mello se juntam a outros artistas que compartilham da rotina de uma paternidade de primeira viagem. O ex-bbb Eliezer, de 33 ano...
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Veja quem são os famosos que celebram o primeiro Dia dos Pais ao lado dos filhos
Neste domingo, alguns famosos vão passar o primeiro Dia dos Pais com seus filhos. Eliezer, Bruno De Luca e Jarbas Homem de Mello se juntam a outros artistas que compartilham da rotina de uma paternidade de primeira viagem. O ex-bbb Eliezer, de 33 ano...
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Veja quem são os famosos que celebram o primeiro Dia dos Pais ao lado dos filhos
Neste domingo, alguns famosos vão passar o primeiro Dia dos Pais com seus filhos. Eliezer, Bruno De Luca e Jarbas Homem de Mello se juntam a outros artistas que compartilham da rotina de uma paternidade de primeira viagem. Filho de Robin Williams hom...
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Veja quem são os famosos que celebram o primeiro Dia dos Pais ao lado dos filhos
Neste domingo, alguns famosos vão passar o primeiro Dia dos Pais com seus filhos. Eliezer, Bruno De Luca e Jarbas Homem de Mello se juntam a outros artistas que compartilham da rotina de uma paternidade de primeira viagem. Filho de Robin Williams hom...