palavra da vitima estupro
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Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 144527 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO ESPECIAL. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório, mormente quando corroborada pelos demais elementos dos autos. 2) Não há nulidade processual na falta de...
... concretas do cometimento do crime de estupro, impossvel reconhecer a continuidade delitiva, ... Pelo contrrio. A palavra da vtima, na hiptese, encontra guarida nos demais ... -
Acordao Nº 170782 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CÁRCERE PRIVADO. PALAVRA DA VÍTIMA. EFICÁCIA PROBATÓRIA. CONSUNÇÃO. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de estupro. 2) Eventual consentimento da vítima e a existência de relacionamento amoroso com o agente são...
... e que no houve desgnios autnomos entre o estupro e o crcere privado. Ao final, requereu a absolvio ... e sem testemunhas presenciais, a palavra da vtima tida como elemento de convico de ... -
Acórdão nº 50012019820208210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A prova dos autos é contundente para demonstrar que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, §1°, do CP. Os crimes sexuais, sabidamente, se dão de forma clandestina, razão pela qual a palavra da vítima assume...
... TIPO DE AÇÃO: Estupro de vulnerável CP art. 217-A ... diverso da conjunção carnal contra a vítima J.P.S., seu irmão, o qual, por ser deficiente ... e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância, quando ... -
Acordao N° 1272061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Estupro qualificado pela idade da vítima. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Laudo de exame de dna. Conclusivo. Regime. Pena. 8 anos. Inicial semiaberto. Modificação da sentença. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro, por meio da firme palavra da...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO PELA IDADE DA VÍTIMA ... COMPROVADAS ... PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO. LAUDO DE ... -
Acordao Nº 157357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNTO PROBATÓRIO – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE QUANDO EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – DESCABIMENTO – DOSIMETRIA PENAL – REFORMATIO IN PEJUS – IMPOSSIBILIDADE. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima...
... bateu na porta onde eles se encontravam.A palavra da vtima no se encontra isolada no contexto, eis ... E PROCESSUAL PENAL - APELAO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ... -
Acordao Nº 157357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNTO PROBATÓRIO – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE QUANDO EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – DESCABIMENTO – DOSIMETRIA PENAL – REFORMATIO IN PEJUS – IMPOSSIBILIDADE. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima...
... bateu na porta onde eles se encontravam.A palavra da vtima no se encontra isolada no contexto, eis ... E PROCESSUAL PENAL - APELAO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ... -
Acordao Nº 157357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNTO PROBATÓRIO – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE QUANDO EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – DESCABIMENTO – DOSIMETRIA PENAL – REFORMATIO IN PEJUS – IMPOSSIBILIDADE. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima...
... bateu na porta onde eles se encontravam.A palavra da vtima no se encontra isolada no contexto, eis ... E PROCESSUAL PENAL - APELAO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ... -
Acordao Nº 157357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNTO PROBATÓRIO – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE QUANDO EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – DESCABIMENTO – DOSIMETRIA PENAL – REFORMATIO IN PEJUS – IMPOSSIBILIDADE. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima...
... bateu na porta onde eles se encontravam.A palavra da vtima no se encontra isolada no contexto, eis ... E PROCESSUAL PENAL - APELAO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ... -
Acordao Nº 157357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNTO PROBATÓRIO – PALAVRA DA VÍTIMA – CREDIBILIDADE QUANDO EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – DESCABIMENTO – DOSIMETRIA PENAL – REFORMATIO IN PEJUS – IMPOSSIBILIDADE. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima...
... bateu na porta onde eles se encontravam.A palavra da vtima no se encontra isolada no contexto, eis ... E PROCESSUAL PENAL - APELAO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ... -
Acordao N° 1269459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Penal e processual penal. Apelação. Estupro de vulnerável. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima coerente com outros elementos de prova. Condenação mantida. 1. Nos delitos sexuais, cometidos normalmente na clandestinidade, as declarações da vítima assumem patamar primordial dentro do cenário probatório, sobretudo quando corroborada por outras provas, compondo arcabouço suficiente
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E ... MATERIALIDADE OVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM OUTROS ... ELEMENTOS DE ... -
Acórdão nº 0002926-95.2010.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2015
Apelação criminal. Estupro. Palavra da vítima e outros elementos probatórios. Absolvição. Impossibilidade. Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima, em especial, quando encontra apoio em outros elementos de prova coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória.
... Apelação criminal. Estupro. Palavra da vítima e outros elementos ... -
Acordao Nº 163797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA. CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A sentença está em conformidade com a jurisprudência do STJ no sentido de que, em razão das dificuldades que envolvem a obtenção de provas de crimes contra a liberdade sexual - praticados, na maioria das vezes, longe dos...
... ADO CARVALHO (Relator) - O crime de estupro de vulnervel est capitulado no art. 217-A do CP ... PLEITO ABSOLUTRIO. SMULA 7/STJ. PALAVRA DA VTIMA. ESPECIAL RELEVNCIA. 1. No viola o ... que presencie os fatos, a palavra da vitima tida como elemento de extrema relevncia desde ... -
Acórdão Nº 0702890-64.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-03-2022
... PROCESSO PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE ESTUPRO. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE ... RELATOS COERENTES E HARMÔNICOS DA VÍTIMA. CRIMES CONTRA A ... DIGNIDADE SEXUAL. IDADE. ESPECIAL RELEVÂNCIA DA ... PALAVRA DA VÍTIMA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 0014431-59.2014.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Prova. Palavra da vítima. Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima com apoio em outros elementos de prova é suficiente para manter a condenação.
... Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Prova. Palavra da vítima ... -
Acordao Nº 170823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS. PALAVRA DA VÍTIMA. AUTORIA E MATERIALIDADE. 1) A ausência de vestígios de ato libidinoso no corpo da vítima não é capaz de descaracterizar o delito de estupro. 2) Nos crimes sexuais cometidos às ocultas, as declarações em juízo da vítima, aliadas harmonicamente aos demais elementos dos autos, compõem acervo probatório suficiente para fundamentar...
... dele aos pais.Sobre o possvel segundo estupro e eventual ausncia de comunicao polcia, em nada ... Dar por intil a palavra de C. to somente por que no acusou todos os ... -
Acórdão nº 50008793920148210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A prova dos autos é contundente para demonstrar que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A do CP, contra o menino de apenas 09 anos de idade. Os crimes sexuais, sabidamente, se dão de forma clandestina, razão pela...
... TIPO DE AÇÃO: Estupro de vulnerável CP art. 217-A ... no endereço acima especificado, atraiu a vítima oferecendo doces e dinheiro. Nas ocasiões, o ... ção foi baseada exclusivamente na palavra da vítima, a qual possui diversas ... -
Acordao Nº 161999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PADRASTO. PALAVRA DA VÍTIMA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1) Mantém-se a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, quando a prova colhida sob o contraditório substancial comprova a ocorrência do delito cometido por padrasto contra sua enteada menor de idade, haja vista que desde a fase inquisitorial o depoimento da vítima é harmônico,
... , a criana nada falou para sua me sobre o estupro, mesmo assim a genitora da vtima percebeu que a ... DVIDA EM FAVOR DO RU. INOCORRNCIA. PALAVRA DA VTIMA. CONJUNTO PROBATRIO. DESCLASSIFICAO PARA ... -
Acordao Nº 161999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PADRASTO. PALAVRA DA VÍTIMA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1) Mantém-se a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, quando a prova colhida sob o contraditório substancial comprova a ocorrência do delito cometido por padrasto contra sua enteada menor de idade, haja vista que desde a fase inquisitorial o depoimento da vítima é harmônico,
... , a criana nada falou para sua me sobre o estupro, mesmo assim a genitora da vtima percebeu que a ... DVIDA EM FAVOR DO RU. INOCORRNCIA. PALAVRA DA VTIMA. CONJUNTO PROBATRIO. DESCLASSIFICAO PARA ...