paradigmas de programação
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Decisão monocrática Nº 49960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 12. Em referendo de cautelar, convertido ...
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Decisão monocrática Nº 64316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... Afirma que, segundo o decidido nos paradigmas invocados, não existe prevalência do vínculo de emprego sobre outras ... termina, outra começa, de sorte a preencher a grade de programação. É simples assim ... Destarte, de tudo quanto acima exposto, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588-48.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NÃO HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E QUE TAMBÉM NÃO OBSERVA OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. INEXISTÊNCIA DE TESE ACERCA DE O PLANO TER SIDO CHANCELADO POR NORMA COLETIVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DAS SÚMULAS 126 E 297, AMBAS DO TST). EQUIPARAÇAO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÃO
... que não ha identidade funcional entre o Reclamante e os paradigmas indicados nos autos e que a pretensão deduzida pelo Autor 'revela ... programação e negociação de vendas, o que já foi feito pelo reclamante há pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588-48.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NÃO HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E QUE TAMBÉM NÃO OBSERVA OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. INEXISTÊNCIA DE TESE ACERCA DE O PLANO TER SIDO CHANCELADO POR NORMA COLETIVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DAS SÚMULAS 126 E 297, AMBAS DO TST). EQUIPARAÇAO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÃO
... que não ha identidade funcional entre o Reclamante e os paradigmas indicados nos autos e que a pretensão deduzida pelo Autor 'revela ... programação e negociação de vendas, o que já foi feito pelo reclamante há pelo ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... órico-culturais, próprios dos códigos, reescrevendo novos paradigmas para dar concretude às possibilidades emancipatórias do próprio Direito ... pelo sistema como distinções segundo o código de programação binário) apta a gerar novas estruturas capazes de reduzir a complexidade ...
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Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... decisões deste Egrégio Supremo Tribunal Federal que, em casos paradigmas de controle concentrado de constitucionalidade, tem equilibrado e ... que emissoras de rádio e televisão veiculassem em sua programação normal, durante o período eleitoral, trucagem, montagem ou outro recurso ...
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Decisão monocrática Nº 66870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... E, neste caso, os paradigmas" invocados pela reclamante não se amoldam à situação trazida à aprecia\xC3" ... "todos os eventos deverão ser de acordo com o cronograma e a programação da contratante" (8.1), bem como "o horário de trabalho a ser estabelecido ...
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Acórdão Nº 53440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS ADPFs 275 E 485. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. 1. Agravo interno em reclamação reiterando a alegação de violação à autoridade das decisões proferidas nas ADPFs 275 e 485. 2. Ausência da necessária relação de aderência estrita entre o ato reclamado e os paradigmas apontados como violados. Não
... ato reclamado e os paradigmas apontados como violados. Não há ordem ... de penhora, bloqueio ou ... administrativa e a programação financeira do ente.” ... No presente caso, o fato de o Juízo Reclamado ... -
Acórdão Nº 64713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... estrita aderência entre o caso dos autos e os paradigmas trazidos na ... reclamação ... Requer, ainda, que sejam mantidos ... caracterizam o chamado ‘controle por programação’ ... Nessa forma de controle, a aparente autonomia do ... empregado ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Programação Orientada a Objetos: ... I. INTRODUÇÃO À POO. Introdução aos ...
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Acórdão Nº 60128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS NA FASE FINAL DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Não se admite a constrição indiscriminada de verbas públicas, inclusive na fase de pagamento, por meio de decisões judiciais, sob pena de...
... AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ... ENTRE O CASO CONCRETO E OS PARADIGMAS ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira ... do ente ”. No mesmo sentido, se deu o julgamento da ADPF ... -
Decisão monocrática Nº 51045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... Destaca que, nos julgados paradigmas, esta Corte teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 13. Ainda, em referendo de cautelar, ...
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Decisão monocrática Nº 38556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Alega que, nos julgados paradigmas, esta Corte teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente” (ADPF 275, Rel. Min. Alexandre de Moraes, j. Em ...
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Decisão monocrática Nº 63491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... 6. No caso em análise, aponta-se como um dos paradigmas a decisão proferida pelo Plenário desta Corte Suprema na Arguição de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente” ... 9. No mesmo sentido, seguiu-se o julgamento ...
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Decisão monocrática Nº 46982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Apontam-se como paradigmas as decisões proferidas pelo Plenário do STF nas ADPFs nº 484/AP e nº ... ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização ...
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Decisão monocrática Nº 47623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... /2021 e às decisões vinculantes da Suprema Corte nas ações paradigmas, uma vez que a autonomia dos entes estaduais e municipais volta-se à ... no Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 terão a programação definida à medida que novas doses forem direcionadas ao estado pelo MS ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... identidade fático-jurídica com os casos supracitados (paradigmas), conforme se observa dos seguintes pontos ... Primeiro, porque o ... perícia de um arquivo de ADOBE apagado com o título ‘PROGRAMAÇÃO SEMANAL POR CIDADE’ e ‘8/9/2014 a 12/09/2014’. Outros dados ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 174, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 066, de 27 de maio de 2022, para o cargo de Professor Universitário nas funções de Professor Auxiliar, Pr...
... Subárea: Paradigmas de Linguagens de Programação, Inteligência Artificial, Inteligência ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do recurso especial pelo dissídio jurisprudencial quando os paradigmas versam sobre questões distintas daquela examinada no acórdão recorrido ... das emissoras de televisão, ainda que apenas retransmitam a programação, sem ingerência na elaboração, ao fazê-lo, passam a se apresentar, aos ...
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Decisão monocrática Nº 57979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... ÇÃO DE RECURSOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS OU CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS. 2º, 84, II, e ... ária relação de aderência estrita entre o ato reclamado e os paradigmas ...
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Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação
O artigo se propõe a analisar o cenário de revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação e da comunicação que remodelou a base material da sociedade em ritmo acelerado, a partir do final do Século XX, mas especialmente os efeitos dos algoritmos e das Inteligências Artificiais, nas aplicações tecnológicas do sistema jurídico, em especial no que se relacionam à sua utilização para
... LQ~PHUDV WpFQLFDV TXH GLIHUHQWHPHQWH GD ULJLGH] da programação computacional e algoritmos clássicos, visam a dotar os sistemas ... ções nas relações sociais e de trabalho, trazendo, ademais, paradigmas e dilemas sociais absolutamente novos ... 7RPDQGR VH SRU EDVH RV VDOWRV ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... política democrática e inclusiva, desponta no cenário dos paradigmas de Estado Constitucional como alternativa que incorpora e supera as ... , na esteira do proposto por Supiot, o chamado controle por programação (55) , utilizando-se os altos níveis de controle proporcionados pelas ... -
Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... no formato de imagens, figuras, sons, vídeos e códigos de programação. Todo arquivo disponível na Web é identificado por um endereço único e ... O hipertexto é um dos paradigmas básicos da Web. De acordo com Cecconi (2012 p. 55-56), ele possibilita ...
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Decisão monocrática Nº 63592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... , restabelecendo-se a autoridade das decisões deste STF, nos paradigmas apontados ... *. Em 29/12/2023, proferi despacho requisitando ... programação disponível. O reclamante, atuava como apresentador do programa ...
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Decisão monocrática Nº 52985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... paradigmas indicados (ADPFs 114/PI e 405/RJ) ... 2. O reclamante não comprovou ... ÇÃO DE RECURSOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS OU CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS. 2º, 84, II, e ...