parceria do automovel
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Processo nº 0002881-19.2013.8.19.0024 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Mayo de 2017
... Compra e venda de automóvel ... recibo. Segundo réu (BRADESCO) que opera em sistema de parceria ... comercial com a primeira ré. Regras de experiência suficientes para ...
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Direito Administrativo
... (B) parceria público-privada. (C) credenciamento. (D) licença remunerada ... dos objetos deixados sobre a pista cortou o pneu de um terceiro automóvel, causando a colisão deste em uma mureta de proteção ... Com base no ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de se verem afastadas dos inúmeros crimes que cometeram, em parceria com o Diretor de Secretaria Divannir Ribeiro, tentando arrastar o juiz ... realizadas entre suas próprias contas” e “com a venda de automóvel, que também consta incorretamente como recebimento de valores”. Que ...
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Acórdãos nº 0000577-51.2012.8.26.0456 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... : Pirapozinho Voto nº 5261 Seguro facultativo de automóvel. Ação de cobrança. Responsabilidade solidária da ... dos autos que revela a existência de relação de parceria entre as corrés, criando para o consumidor a legitima ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001252-02.2018.8.19.0067 (Criminal), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. MULTA E PONTUAÇÃO. TRANSFERÊNCIA PARA O REAL INFRATOR. ATRIBUIÇÃO DO DETRAN. VIA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. Cuida-se de ação em que pretende o Sr. Agutembergue Peres Pereira Júnior (segundo autor - proprietário do veículo), ver declarada a responsabilidade do Sr. Rafael Henrique da Silva...
... (primeiro autor – condutor do automóvel) pelas in- ... frações de trânsito cometidas na direção de veí- ... munerada pelo aplicativo UBER está caracteriza- ... da com a parceria comprovada através de docu- ... mentação que instruiu a peça inicial ... -
Acordao N° 1666915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e morais. Atribuição de efeito suspensivo. Efeito suspensivo ope legis. Ausência de interesse. Não conhecimento. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Contrato de seguro. Relação consumerista. Seguradora. Oficina. Mesma cadeia de fornecimento de serviços. Responsabilidade solidária. Reparo em veículo
... que a seguradora e a oficina atuam, em regime de parceria, na mesma cadeia de fornecimento de ... serviços; assim como ... de seis meses; que, mesmo após o transcurso de tal prazo, o automóvel não foi ... integralmente reparado; assim como considerando-se que as ... -
Acórdãos nº 1082470-09.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... úblico realizado pelo requerido leiloeiro Sérgio Automóvel que foi reprovado na vistoria realizada para transferência da ... irregularidade Ausência de prova da alegada parceria entre a empresa emissora do laudo, credenciada ao ...
- Acórdão Nº 5005597-76.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-03-2022
- Acórdão Nº 5005786-49.2022.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Ou seja, quando a Administração Pública aluga um automóvel, avião ou barco (móvel), ou quando aluga um terreno ou prédio ... A alteração do inciso visa a contemplar uma nova tendência de parceria que decorre de ajustes de cooperação entre o Poder Público e a ...
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Decisão Monocrática Nº 4005965-81.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-03-2019
... o pedido de tutela de urgência, consistente no sequestro do automóvel CHEVROLET/ONIX 1.4.MT LT, placa MKU6809, diante da ausência de provas ... Para tanto, sustenta que adquiriu em parceria com seu filho, ora Agravado, o automóvel CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT, placa ...
- Processo nº 0244257-02.2015.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Ivan Holanda na conta do magistrado, refere-se a uma peça de automóvel" e foi realizado em período não coincidente com as liminares deferidas, n\xC3" ... , podendo até se falar em laços de amizade – quando não, de parceria ... Ivan Holanda Pereira era figura central desse esquema ...
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Contratos bancários
... , principalmente nos EUA, especialmente pelos fabricantes de automóvel, sendo arrendatárias as grandes locadoras, tipo Avis ou Herts. Essas ... pode oferecer opções de financiamento com bancos que ela tem parceria. Caso o consumidor aceite a oferta e o acordo se realize, ele adquirirá a ...
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Acórdãos nº 2190230-09.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... /c indenização por danos morais Contrato de Parceria para Compra e Venda de Bem Móvel Automóvel ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordao N° 1681502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial criminal. Apelação. Direito processual penal e penal. Art. 33, § 3º, da lei 11. 343/06. Oferecer droga a terceiro para consumo em conjunto sem fins lucrativos. Uso compartilhado de substância entorpecente. Materialidade e autoria comprovadas. Impossibilidade de desclassificação para porte de substância entorpecente para consumo pessoal (art. 28 da lei nº 11. 343/06). Recurso...
... em um veículo palio branco. No automóvel, foi localizada 01 porção de 48,80 g de cocaína tendo o ... denunciado ... todos os ocupantes do veículo, em um contexto de parceria e amizade. Consta que o denunciado e os ... outros envolvidos estavam ... -
Contratos em Espécie
... Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam previstos pelo Código Civil e sim pelo Estatuto ... pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do automóvel descrito na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... Se for um dia disciplinar a parceria de pessoas de mesmo sexo, por exemplo, a lei pode dispor validamente sobre ... Cônjuge Varão ... Automóvel Ford Imóvel residencial em área urbana ... R$ 100.000,00 em ouro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1092-82.2021.5.12.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. 1....
... vem admitindo como suficientes a caracterizar a relação de parceria entre os ... envolvidos, como no caso de plataformas semelhantes ... serviço ... (manutenção do automóvel, gasolina, impostos) ficam a ... cargo ... exclusivo ... -
Acordao N° 1402196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Processo civil e consumidor. Descumprimento contratual - cancelamento de locação de veículo no momento da retirada - viagem frustrada - dano moral caracterizado. Valor - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Todos os que participam da cadeia de consumo têm responsabilidade por eventuais danos decorrentes da relação jurídica em tela,...
... de crédito com parceria ao programa de pontuação, no qual o consumidor aufere benefícios ... avião, valeu-se do programa de pontuação alugando automóvel com a utilização de 13.590 pontos e o ... pagamento de R$ 60,14. Afirma ... -
Exercícios prácticos
... O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e também com o Ministério da ... Unificado – 2016.1 – 2ª fase) João estava dirigindo seu automóvel a uma velocidade de 100 km/h em uma rodovia em que o limite máximo de ...
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Acordao N° 1360567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de apólice de seguro de automóvel. Transferência da apólice para novo veículo adquirido. Cobrança da diferença da apólice efetivada. Transferência da apólice para o novo veículo não realizada. Inexistência de comunicação. Falha na prestação de serviço. Cobrança indevida. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Preliminar de...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE APÓLICE ... DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. TRANSFERÊNCIA DA APÓLICE PARA NOVO VEÍCULO ... ADQUIRIDO. COBRANÇA DA ... Não prospera. A ... parte ré recorrida atuou em parceria com a segunda ré MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A para venda ... de seguro de ... -
Acordao N° 1743519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Consumidor. Seguro de veículo. Sinistro. Demora excessiva para conserto. Legitimidade da seguradora. Necessidade de locação de carro reserva. Danos materiais comprovados. Danos morais configurados. Propriedade do quantum. Sentença mantida. 1. A modulação da responsabilidade para individualizar a conduta das empresas fornecedoras envolvidas no evento danoso é desnecessária diante do liame de...
... 7º do Código de Defesa do ... Consumidor ... Seguradoras de automóvel e oficinas credenciadas atuam em acordo de ... cooperação e lucram com ssa parceria, razão pela qual respondem objetiva e ... solidariamente por eventuais ... -
Acordao N° 1780731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Veículo sinistrado. Seguradora. Oficina credenciada. Demora no conserto. Responsabilidade objetiva. Solidariedade. Obrigação de fazer. Dano moral configurado (r$ 5. 000,00). 1. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece prosperar, pois prevalece em nosso ordenamento jurídico a teoria da...
... 3. Seguradoras de automóvel e oficinas credenciadas atuam em acordo de cooperação e lucram com ... ssa parceria, razão pela qual respondem objetiva e solidariamente por eventuais danos ...