parecer cee nº168 99
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... ME, CNPJ: 23.735.779/0001-99, à vista de sentença exarada a ... favor do ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 99 RENATO FRANCO 9443550-9 20,60 4.465 4.465 0 ... Técnica devem vir acompanhados de Parecer Técnico emitido ... por instituição ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... Parecer N° 097/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 599/2022 AO 617/2022?CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 544/2022, aprovado em 14 de dezembro de ... 99, Bairro: Água Vermelha, Município de Várzea ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 363-38.2011.5.04.0301)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. 1. JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC PELO TRIBUNAL REGIONAL. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO ART. 39,
... de trechos de decisão anterior ou de parecer ... ministerial como razão de decidir, ... 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições ... sociais sobre ... -
Acórdão Nº 0020089-69.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
EMENTA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA EXERCIDA. MÉDIA DOS VALORES PERCEBIDOS. O princípio da estabilidade financeira obsta a supressão da gratificação de função nos casos em que o empregado, revertido ao cargo efetivo, tenha exercido função gratificada por mais de dez anos. Nos casos em que tenham sido exercidas diversas funções ao longo desse...
... 99", repouso semanal remunerado, horas extras, ... Processo não sujeito ao parecer o Ministério Público do Trabalho ... Vêm os ... -
SECRETARIAS - ATO Nº 312/2020 AO 319/2020 CEE-MT
... no Processo nº 595/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº ... 126/2020, aprovado em 07 de julho de ... e no Parecer CEPS Nº 99/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ/SE n.º 10/2022 ... Contrato n.º 49/2023 ... 46384.111/0035-99 ... Contratada: AJ Clima Refrigeração e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 104000px;}.ha{height:56.832000px;}.h7{height:99 ... Consultoria Jurídica da Pasta, conforme Parecer CJ/ SE 1123/2021. 2.3 Ficam ratificadas as demais ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do ... Supervisor de Ensino ... Declarando vago, de acordo com decreto 39.902/99 que ... a partir de 08-05-2021, o cargo de Agente ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... Processo: 015.00466793/2023-52 ... Parecer CJ/SE nº: 41/2021 de 16/12/2021 ... Contrato: ... LTDA ME – CNPJ 01.237.913/0001-99" e Aprovação do Novo ... Regimento ... Artigo 2\xC2" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... - Lei Complementar 863/99, alterada pela Lei Complementar ... 944/2003, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... Parecer Referencial PGE/MS/CJUR-SED/Nº 001/2018, para ... 10.712 20 de dezembro de 2021 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Educação - Diretorias de ensino
... respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a ... que se refere o artigo 1º ... 46.384.111/0035-99 ... Contratada: VIDAS TRANSPORTES LOCAÇÃO E ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 166/2016 e Parecer ... da Câmara de Educação Básica - CEE Nº ... de Araújo, 99, Vila Nova, Município de Itapetininga, SP, CEP: ...
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SECRETARIAS - ATOS 233/2019 AO 251/2019 E 253/2019 AO 256/2019 - CEE/MT
... Processo nº 1889/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer ... CEB Nº 154/2019, aprovado em 05 de junho de ... com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo ... CEE-13/97, Deliberação CEE nº 01/99, Resolução SE de 22/03/99 ... e demais normas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... unitário de R$ 589,99 (quinhentos e oitenta e nove reais e ... noventa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 080324 2023PD01968 3.398,99 ... TOTAL 3.398,99 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 580/2022 AO 598/2022CEE-MT
... Nº 1208 / 2021 / SIPE - CEE / MT e no Parecer ... CEB Nº 354 / 2022 , aprovado em 06 de ... com CNPJ: 01.614.516/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 803 / ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 41/2022, emitido em ... beração CEE nº 01/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/00, a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 10/97, Parecer" CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolu\xC3" ... 99 ALTAIR CARLOS COELHO 13013701854 1 SUL 1 ...
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Sentença nº 1000668-52.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...
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Sentença nº 1000331-63.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...