parecer cee nº168 99
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... e aprovadas, dando lugar a lei no 134/99 que Proibe as discriminacoes no exercicio de ... do governo portugues sobre o primeiro parecer do Comite Consultivo da Convencao Quadro para a ...
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SECRETARIAS - CEE-MT ATO Nº 497 AO 520 2023 CEB
... e no Parecer CEB Nº 320 / 2023 , aprovado em 01 de agosto de ... Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no ... Processo Nº 1606 ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 506/2021 AO 527/2021-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 439 / 2021 , aprovado em 09 de novembro ... ípio de Juara/MT, com CNPJ: 15.072.663/0001-99, Mantenedora ... da Escola Municipal Marabá , ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... - EPP, CNPJ 26.216.148/0001-99, autori- ... zado pela Portaria da Diretoria de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer pela Secretaria de Estado da Educação ... (5) = (1) x (4) ... 01 16 299,65 23,34 322,99 5.167,84 ... Total para 15 meses 77.517,60 ...
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SECRETARIAS - CEE-MT ATO Nº 145 AO 173 2023 CEB
... Parecer CEB Nº 60 / 2023 , aprovado em 14 de março de ... CEB Nº 99 / 2023 , aprovado em 14 de março de 2023, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ/SE nº 24/2022 emitido em 05/08/2022 ... do Dirigente Regional de Ensino DRE nº 99, de ... 27/09/2022 ... O Dirigente Regional de ...
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Acórdão nº RMS 21138 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 484⁄507) e do Parecer 432⁄2004 (fls. 788⁄813) ... 8. Nesse ... Art. 99 - Será reclassificado, independente de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do ... Supervisor de Ensino responsável pelo ... integra o Processo SEI 015.00385080/2023-99 observadas as ... disposições da Resolução SE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... único; Artigo 99 parágrafo único; Artigo 115 § 4º; Artigo 135 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... Estadual – Lei Complementar 863 /99, alterada pela Lei Com- ... plementar 944/2003, ...
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SECRETARIAS - ATOS 724/2019 AO 766/2019-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 524/2019 , aprovado em 19 de novembro de ... Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: ... Com fulcro no Processo nº ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... ão do consultor-geral da República, em parecer aprovado pelo presidente da República, em 1968, ... 33.196, de 22.6.1953; 99 , 1951, métodos de fixação de salários ...
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Educação - Diretorias de ensino
... emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO ... Marupiara – Ltda., CNPJ nº 02.368.078/0001-99, que ... prevalecerá sobre o anteriormente ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 581/2020 AO 622/2020-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 444/2020 , aprovado em 16 de dezembro de ... Rua Vila Maria, n° 99, Bairro: Baú, Município de Cuiabá-MT, mantido ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 097 AO 126 2022 - CEE/MTCEB
... no Parecer CEB Nº 101 / 2022 , aprovado em 22 de março de ... e no Parecer CEB Nº 99 / 2022 , aprovado em 22 de março de 2022, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do com o Parecer da Supervisão datado de 12/09/2022 e à vista ... (CIE:307592), situado à Rua Bálsamo, 73/99 – ... Jardim Eliane – São Paulo, CEP: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do prédio FDE situado na Avenida São Luis, 99 – Repúbli- ... ca – São Paulo, para ... /97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... -Membros com competência para emitir parecer vinculativo sobre a Alta Autoridade; ... • ... (Processo C-386/98) e a França (Processo C-46/99) foram condenadas pelo Tribunal de Justiça das ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 001002007; N.D. 339039.99; UGR 080010 ... Prazo de vigência: 23-06-2021 a 31-12-2021; ... Parecer: Referencial CJ/SE 35/2020 ... DIRETORIA DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 99 PRISCILA DA SILVA 26476504894 1 MAUA PROFESSOR ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Gitahy Arquitetura Ltda 120 01-11-2020 27.364,99 13-11-2020 18-11-2020 7 5 ... 46000551902001 ... fundamento na Deliberação CEE 97/10, Parecer ... CEE 06/2019 e demais normas vigentes, à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ/SE nº 1086/2021, emitido em 30 de novembro ... 98 ... - § 1º; Art. 99, do Regimento Escolar do Instituto Educacional ...