parecer cee nº168 99
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de ... Ensino, ... Portaria Degsu 99, de 27-4-2023 ... Aprova o Regimento Escolar do ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... Regional de Ensino de 30/12/99 ... Artigo 2º - As alterações de que trata ... do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... 04.10.2021 ... Portaria Nº 99, de 30 de setembro de 2021 ... Processos nºs: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-02-2022
... do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e ... ATO Nº 99/2022 ... Concede, nos termos do artigo 179 da Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-02-2022
... do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e ... ATO Nº 99/2022 ... Concede, nos termos do artigo 179 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... mia - Portaria SAS/MS nº 48, de 11/02/99 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo n.º SEDUC-PRC-2023/07833 ... Parecer CJ/SE n.º 10/2022 ... Contrato n.º 12/2022 ... 46384.111/0035-99 ... Contratada: JK CONTROLE DE PRAGAS URBANAS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo ... sobre o pedido de autorização de ... de leitura 2 turnos 588 1,6658 1,7857 1.049,99 ... Salas administrativas 2 turnos 1.526 3,5507 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Pregão Eletrônico de fls. 1093/1168; o parecer do Pregoeiro de ... fls. 1307/1317, e o parecer ... LDBEN 9394/96, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Delibe- ... ração CEE 10/00, ...
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Inovações nas compras públicas conforme PL nº 6.814/17
... , deputado João Arruda, em apresentar seu parecer até maio de 2018 (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018) ... 2º e 50 da Lei 9.784/99. (BRASIL. Tribunal de Contas da União, 2017, p ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a ... que se refere o art. 1º ... Parecer CEE-99/2021 - da Câmara de Educação Básica, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... normas vigentes, à vista do Parecer Técnico da Fundec – Funda- ... ção ... 003/0001-77 para o item 1 no valor total de R$ 99,50 ... ROVERI MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PROCESSO: Nº. 34/2020 ... PARECER: N°. 04/2021 CEE/RR APROVADO EM: 21/01/2021 ... Apensados ao processo constam: ... - Memo 99/EEJA/2020, encaminhado a Diretora do Departamento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... 99 MARLEI DE CARVALHO 10339315 ... 100 EDNEI LUIS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
... 99 ... ATOS DE ... Tribunal de Justiça/MS, mediante prévio parecer da Corregedoria-Geral de Justiça ... Art. 5º A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Eletrônico de fls. n.º 1287/1356; o parecer do Pregoeiro de fls ... n.º 1502/1541 e ... ço unitário reajustado (2º reajuste/2021 = 6,99%): R$ ... 327,07 (Trezentos e vinte e sete reais ...
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SECRETARIAS - ATOS 001/2020 AO 006/2020 - CEE/MT
... 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº IPE-CEE/MT ... e no Parecer CEB Nº 6/2020, aprovado em 28 de janeiro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 080314 2022PD02689 3.532,99 ... 080314 2022PD02690 50.872,92 ... TOTAL ... Pregão Eletrônico de fls328/335; o parecer do Pregoeiro de ... fls. 411/417, e o parecer do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 35/2021 emitido em ... 0,66 0,72 0,99 ... 11 Áreas externas:coleta de detritos em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... volvimento da Educação- FDE ... Parecer CJ/SE 701/2022, emitido em 23/09/2022 ... Parecer ... /96 e suas alterações, Deliberação CEE 01/99, alterada pela ... Deliberação CEE 10/00, ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... , que ratificou o entendimento expresso no Parecer 20, de 2011. Disponível em: ... ético-administrativo-procedimental (Lei 9.782/99), e Conselhos Profissionais, como o Conselho ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 96, Art. 97, Art. 99, Art. 106, Art ... 107,Art.108,Art. 114,Art. 115 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2.6 Envie-se cópia deste Parecer ao Interessado, à DER Pira- ... cicaba, à ... (atualizada até a lei 10.238/99), da Deliberação CEE-SP 21/01 e ... Indicação ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (99) – 17 ... documento de identificação (RG, ... Art. 9º O ponto focal elaborará parecer favorável ou não à ... filmagem e gravação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ nº 42/2021, emitido em 16/12/2021 ... 99 EDMAR FRANCISCO CUSTODIOALVES 22850620874 1 ...