parecer cee nº168 99
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Educação - Diretorias de ensino
... e regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedi- ... do Autorização de ... 99", de 13/12/2022, publicada no DOE de 14/12/2022, p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... engenheiro da Prefeitura que fosse emitir parecer sobre a referida obra, já iria pressionado e ... ão, Ilegal, do Contrato de Repasse 0091.965-44/99 ... Na execução do mencionado Contrato de ... -
Educação - Diretorias de ensino
... CNPJ: 46.384.111/0035-99 ... Contratada: NEXPRIME LOCADORA DE VEICULOS E ... e instalações físicas, emitindo parecer ... conclusivo sobre o pedido de Autorização e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 9/97, Indicação CEE 13/97 e a vista do Parecer ... do Supervisor de Ensino responsável pelo ... Caconde, 99, Vila Merces, CEP 06380-050, no município de ...
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Decisões Monocráticas nº 881136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... ( ) Nesse contexto é que o Parecer" 1.182/2002, do mesmo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 885336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... ( ) Nesse contexto é que o Parecer" 1.182/2002, do mesmo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 878405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... ( ) Nesse contexto é que o Parecer" 1.182/2002, do mesmo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 878302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... ( ) Nesse contexto é que o Parecer" 1.182/2002, do mesmo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisão da Presidência nº 878302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... ( ) Nesse contexto é que o Parecer" 1.182/2002, do mesmo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... , respeitadas as limitações descritas na Parecer nº 51/2023 – ... DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... 2020 528 522 99% 06 1% - - 56 11% ... 2021 473 435 92% 13 3% 25 ...
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Conselho de Estado da educação
... /2008, nº 7/2011, nº 1/2018, nº 4/2021, Parecer CNE/CES nº 462/2017 e ... Resolução nº ... de novos polos ... Art. 99. As IES credenciadas para a oferta de cursos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 98 e 99. Veja-se: ... Art. 98. A pessoa natural ou ... Parecer da douta procuradoria ( id 13201388) ... É o ...
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SECRETARIAS - ATOS Nº 129/2022 AO 143/2022-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 115/2022, aprovado em 05 de abril de ... ância-EAD, no logradouro Jânio Quadros, Nº 99, ... Quadra 99 Lote: 05, Bairro: Vila Nova, no ...
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Educação - Diretorias de ensino
44 – São Paulo, 132 (99) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... 501/2023, homologado conforme Resolução ... 154010001; N.D. 339039.99; UGR 080010 ... Prazo de vigência: 14/09/2023 a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo: SEDUC-PRC-2021/19388 ... Parecer CJ/SE nº 771/2022, emitido em 31/10/2022 ... José Rezende, CPF.: 362.303.108-99", regularmente matriculado ... no Curso de Educaç\xC3" ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Coimbra: Coimbra Editora, 1994. p. 99 ... da UE de maneira radicalmente distinta e ... , e verii cados certos condicionamentos, o parecer de tal órgão poderia levar à adoção, pelo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer: Referencial CJ/SE nº 10/2022 ... DIRETORIA DE ... Valor do material (insumos) por dia: R$ 3,99 ... VALOR TOTAL DIÁRIO DO ACRÉSCIMO: R$ 533,19 ...
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SECRETARIAS - ATOS 054/2020-CEE/MT AO 070/2020-CEE/MT
... Processo nº 2048/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 29/2020, aprovado em 11 de fevereiro ... ípio de Cuiabá-MT, com CNPJ: 28.001.991/0004-99 ... A Mantenedora e a Mantida devem atender as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... DE MEDIDA LTDA, CNPJ:21.961.671/0001-99. Objeto: prestação ... de serviçostécnicos ... justificado, considerando que o parecer jurídico nº 395/2022 é ... favorável à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -9/97, Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... Vidas, Col., com sede à Rua Lucia Caiaffa, 99, 02936-140, ... Pirituba, São Paulo, SP ...
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... parecer conclusivo sobre o pedido de ... Autorização ... Artigo 99 parágrafo único; Artigo 113 Inciso I, II § ...