parecer cee nº168 99
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Educação - Diretorias de ensino
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... CNPJ nº: 23.009.476/0001-99 ... Modalidade de Licitação: Pregão ...
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Uma visão geral da lei autoral alemã
O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que...
... contrapartida, o simples fato de uma obra parecer diferente em comparação com outras obras não ... ção de uma obra em bibliotecas públicas 99 ... Atualmente, a regulação da gestão coletiva ... -
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... , juntamente com o RIMA, para a análise e parecer final do licenciador quanto à aprovação ou ... da Lei nº 6.938/81 c/c art.17 do Decreto nº 99.274/90. Além da Resolução CONAMA nº ... -
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... mentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre ... o pedido de autorização ... LTDA ME – CNPJ 01.237.913/0001-99" e Aprovação do Novo ... Regimento ... Artigo 2\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 7898942055300 AGUA TONICA MALDIVES - 250ML 1,99 A ... 7891991000840 REFRIGERANTE ANTARCTICA ... dos, conforme Plano de Trabalho e Parecer Técnico ... Do valor do convênio: O valor ...
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... do número do Parecer objeto de reconsideração. O documento ... deve ... 080324 2023PD01968 3.398,99 ... TOTAL 3.398,99 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº168, de ... 29/11/2023 ... A Dirigente Regional de ...
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... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... LC 107/2001Estadual: LC836/99, alterada pela LC944/2003, ... Deliberação ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... 357 COM (99) 221 ... 358 M .D. GARCÍA VALVERDE y J. A ... crisis los tiempos, por cortos que puedan parecer, son decisivos-, sin embargo no es hasta el ... -
Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
... do Consumo 10 , um dos preliminares do parecer do Comité económico e Social europeu (CeSe) ... 75-99) ... 10. Cf. súmula das conclusões ...
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... Pregoeiro documento SEI nº 4931490 , e o parecer ... do Departamento de Suprimentos e Licitações ... CARLA DONATI 259974968-99 ... CARMEN LÚCIA DIAS 289924398-57 ... CHARLES ...
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... 080351 2023PD02108 4.972,99 ... TOTAL 4.972,99 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização para ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... Em que pese numa primeira vista possa parecer lógico apenas existir dever jurídico de reparar ... 99. 499 ALPA, Guido. Trattato di diritto civile: ...
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... Processo: 015.00290856/2023-93 ... Parecer CJ/SE nº: 4/2023 de 09/01/2023 ... Contrato: ... Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, ...
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... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... (atualizada até a lei 10.238/99), da Deliberação CEE-SP 21/01 ... e Indicação ...
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... Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em ... -se aos artigos 99, 100 (Parágrafo Único), 101, 105 (Parágrafo ...
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... damento na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Delibe- ... ração CEE 144/2016, ... ppm - até 50.000 / mês R$ 78,18 R$ 81,29 R$ 99,02 ... 229172 Software de bilhetagem R$ 107,22 R$ ...
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... e) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será ... - SEI: 015.00244347/2023-99 - E.E. Doutor Joy Arruda – ... CIE: 1806 ... - ...
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... normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo da Comissão de ... Supervisores de ... Executivo - Seção I São Paulo, 133 (85) – 99 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS ...
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... 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ... MEDEIROS publicada em 16/09/1989 caderno 99(174) ... pág 154, suplementos, nº 09, por ...
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... Parecer CJ/SE nº ... 308/2023 da Douta Consultoria ... TRANSPORTE, inscrita no CNPJ: 72.698.020/0001-99, diante da ... impossibilidade de descontinuidade ...
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Decisão monocrática Nº 193538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... /96, Decreto Presidencial 5154/04, norma CNE 04/99 (MEC – Art 7º), Deliberação CEE 14/97, ...
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... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... Deliberação CIB 99, de 23-11-2020 ... A Comissão Intergestores ...
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Processo nº 0029486-35.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... PARECER" MINISTERIAL EM RESPALDO. ... DESPROVIMENTO\xC2" ...
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... 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ... e 04/12 Taciane SilvaVasconcelos 039.408.823-99 E.E.Profa.Eurípedes S.de Paula ... E.E. Afrânio ...