parecer cee nº168 99
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Sentença nº 1000454-13.2021.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...
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Sentença nº 1000549-91.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...
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Sentença nº 1000668-52.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...
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Sentença nº 1000331-63.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...
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Sentença nº 1000757-61.2020.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 444). Parecer do MPT às fls. 450-467. Em síntese, aduz o ... 99 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 166/2016 e Parecer ... da Câmara de Educação Básica - CEE Nº ... de Araújo, 99, Vila Nova, Município de Itapetininga, SP, CEP: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a ... que se refere o artigo 1º ... 46.384.111/0035-99 ... Contratada: VIDAS TRANSPORTES LOCAÇÃO E ...
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SECRETARIAS - ATOS 233/2019 AO 251/2019 E 253/2019 AO 256/2019 - CEE/MT
... Processo nº 1889/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer ... CEB Nº 154/2019, aprovado em 05 de junho de ... com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo ... CEE-13/97, Deliberação CEE nº 01/99, Resolução SE de 22/03/99 ... e demais normas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... unitário de R$ 589,99 (quinhentos e oitenta e nove reais e ... noventa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 080324 2023PD01968 3.398,99 ... TOTAL 3.398,99 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 580/2022 AO 598/2022CEE-MT
... Nº 1208 / 2021 / SIPE - CEE / MT e no Parecer ... CEB Nº 354 / 2022 , aprovado em 06 de ... com CNPJ: 01.614.516/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 803 / ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 10/97, Parecer" CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolu\xC3" ... 99 ALTAIR CARLOS COELHO 13013701854 1 SUL 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 41/2022, emitido em ... beração CEE nº 01/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/00, a ...
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SECRETARIAS - ATOS 694/2019 AO 717/2019-CEE/MT
... no Processo nº 21/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 575/2019/2019, aprovado em 10 de ... 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... V - instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ... 10.505 13 de maio de 2021 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 029/2021 AO 042/2021-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 22/2021, aprovado em 09 de março de ... de Juara, com o CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: ... Com fulcro no Processo nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 99 de ... 05-06-2023 ... Convocando, ... com base na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor ... de Ensino, ... CNPJ 22.981.902/0001-99 ... Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo ... do Supervisor de Ensino ... e à vista do protocolado 015.002.45904/2023-99, ... expede a presente Portaria: ... Artigo 1° - ...
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Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
... pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CEB nº 4/2010 e Resolução CNE/CEB nº 2 de ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 390 AO 496 2023 CEPS
... Parecer CEPS Nº 39 / 2023 , aprovado em 18 de julho de ... 044.991.361-99 ... Paulo de Queiroz ... 378.071.021-87 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ACJ ... nº 113/2021 (fl. 676 e 716), HOMOLOGO a ... Valor total do convênio: R$ 99.994,86 (noventa e nove mil, ... novecentos e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PROCESSO: N°. 26/2022 ... PARECER: N°. 53/2022 CEE/RR APROVADO EM: 20/10/2022 ... 2018 92% 7% 1% ... 2019 100% 0% 0% ... 2020 99% 0% 1% ... 2021 98,5% 1,5% 0% ... A Tabela 2, ...