parecer ces cne nº 011 03
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2020
... d) as conclusões do Parecer Técnico nº 01/2019, de 26/12/2019, emi- ... tido pela Unidade de ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Modalidade: “Pregão Eletrônico nº 011/2020. Objeto: “Preparação, pro- ... dução e fornecimento contínuos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... CONCEDENTE, o Município de Terenos, CNPJ: 03.501.582/0001-88, denomi- ... nado convenente; ... 01 AO CONVÊNIO SED MS Nº 011/2021 ... PROCESSO N. 29/061.267/2021 ... Partes: ... parecer, com ciência do agente ... sancionado ... Art ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... de 26-03-2014 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... ESCOLAR DE SÃO PAULO ... CONVOCAÇÃO 011/2023 DE, 9-10-2023 ... Nos termos dos artigos 12, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-12-2019
... Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para ... - O Parecer da Câmara Técnica de Gestão de Força de ... Parecer CME nº 011/2019, de 03-09-2019, fica alterado o nome Escola ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... E TÉCNICO, EDITAL Nº 011/04/2022 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... de 26-03-2014 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... ESCOLAR DE SÃO PAULO ... CONVOCAÇÃO 011/2023 DE, 9-10-2023 ... Nos termos dos artigos 12, ...
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Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
... de 26-03-2014 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... ESCOLAR DE SÃO PAULO ... CONVOCAÇÃO 011/2023 DE, 9-10-2023 ... Nos termos dos artigos 12, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSCS Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2017 INSTITUI E CONSOLIDA A COMISSÃO ... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - ... 03/08/2022 ... Publicação da classificação ... RG nº 254629520 SSP/SP, com base no Parecer da Comissão ... Examinadora ... Assis, 05 de ... INICIAL - VENCIMENTO ... PRORROGAÇÃO ... 011/2022 - VIGIA - 26/08/2022 - 26/02/2023 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... Mendes CONCLUSÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.225 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2020
... 1 - Analisar e oferecer parecer à Prestação de Contas da Diretoria-Executiva ... DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2020 ... ASSINATURAS: Édio de Souza ... Nº 1341/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020 ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.165 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2023
... de conflito pela CASC/PGE alicerçado no PARECER CASC/PGE/N. 006/2023, que ... trata sobre a ... FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.092.2074.4035.0001 NATUREZA DE DESPESA: 33909301 ... Processo: 29/011.303/2021 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.912 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2022
... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 011/2022 GCONT: 18.456 ... VALOR DO CONTRATO: R$ ... De acordo com o parecer dos Avaliadores Físicos, no dia 10 de agosto de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... WESLY PAUL, RNM G389102-9, nascido em 20/03/1979 em ... Limbe / Haiti, mediante estudos ... emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO ... Braz,847, Vila Nova Conceição, CEP: 04511-011, ... São Paulo, SP, mantido por Associação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.014 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2022
... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... 021.698.011"-97, a comparecer na ... Superintendência de Gest\xC3" ... conforme Plano de Trabalho e Parecer Técnico, parte integrante deste instrumento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-06-2022
... VIEIRA FERREIRA 8810699 1 PEB I H I I 16/03/2022 ... ARACUAI ALUIZIO JADER DIAS DE ASSIS ... Oficial datado de 28-12-2018, bem como no Parecer Técnico CGE/ ... CSET_SEE/NUCAD nº 353/2021, ... ANULAÇÃO - ATO Nº 011/2022 ... ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.928 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2022
... ALMOFADA - 500GR ... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e ... 2022, PÁG. 14. Extrato do Contrato N° 011/2022/PGE N° Cadastral 19444 ... Processo: ... /serviço), conforme Plano de Trabalho e Parecer Técnico, parte integrante deste instrumento, ...