partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0601768-34.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Marçal, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social, cujo ...
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Decisão Monocrática nº 060356386 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
... Velloso Barbosa, ao cargo de deputado federal pelo Partido Republicano Progressista ...
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Decisão monocrática Nº 0601320-61.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-12-2023
... 00.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Decisão monocrática Nº 0601826-13.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... FEDERAL Relator: Ministro Sérgio Banhos nte: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e outros ...
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Acórdão Nº 640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... : MIN. GILMAR MENDES ... : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ... : PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL PROS ... : ROMULO MARTINS NAGIB E OUTRO(A/S) ...
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Decisão Monocrática nº 060106959 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2018
... : MINISTRO LUS ROBERTO BARROSO RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) ... Deputado federal. Condies de registrabilidade. Juntada de certido ...
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Decisão monocrática Nº 0600885-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , proposta pelos órgãos provisórios do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Distrito ... e Goiás e 2 (dois) milhões ao Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia– (fl ...
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Decisão monocrática Nº 0601366-50.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Decisão monocrática Nº 0601204-55.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Decisão monocrática Nº 0601199-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
... de busca e apreenso cumpridos pela Polcia Federal nesta quinta-feira, os deputados estaduais do ... deputado federal, Assumo era filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Mesmo sem ser ... em 2014, ento filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), o atual Republicanos, e a ...
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Decisão monocrática Nº 6685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... 11), pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT (doc. 16), pelo Republicanos – RR (doc ...
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"O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934"/"The Kelsen's work about Brazilian Constituent 1933-1934".
... previa a elaboracao de uma constituicao federal, as formas e os procedimentos de votacao, as ... da Constituicao, como o regime republicano--os constituintes deveriam eleger indiretamente o ... era advogado e foi deputado federal pelo Partido Republicano Paulista (PRP). Compos a chapa de ...
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Acórdão nº 57310 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2016
... que as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, ...
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Decisão Monocrática N° 00405443620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO...
... Andrighi APELAO CVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, ... -
Decisão Monocrática nº 8955 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2017
... -71.2017.6.00.0000 BRASLIA DISTRITO FEDERAL Relator: ... Ministro r Mendes Requerente: Partido Republicano Progressista (PRP) Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... aplicação dos recursos públicos é inerente ao princípio republicano. No caso, os recursos “devem ser utilizados no apoio à manutenção do ...
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Decisão Monocrática N° 07363974720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
1. O recurso interposto por Marcus Vinícius Chaves de Holanda (autos nº 0704028-97.2020.8.07.0001) foi conhecido e provido, por unanimidade, para julgar improcedentes todos os pedidos formulados na petição inicial pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social ? PROS, representado por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e, também, por este, em nome pessoal, conforme ID nº 33305979...
... -47.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: EURIPEDES GOMES DE MACEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
1. O recurso interposto por Marcus Vinícius Chaves de Holanda (autos nº 0704028-97.2020.8.07.0001) foi conhecido e provido, por unanimidade, para julgar improcedentes todos os pedidos formulados na petição inicial pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social ? PROS, representado por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e, também, por este, em nome pessoal, conforme ID nº 33305979...
... EUFRASINO DE PINHO, ANTHONY LEONARDO MOREIRA GRILLO APELADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR, ... -
Decisão monocrática Nº 0602491-58.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 30-11-2022
... Kelly de Almeida Barbosa Nogueira em face da Direção Regional do Partido Republicano da Ordem Social – PROS/DF, a fim de obter sua cota parte ...
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Decisão monocrática Nº 0601833-77.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-09-2022
... CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES REQUERENTE: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80" ... aos cargos proporcionais de deputado federal, nas eleições Gerais do corrente ano, no estado ...
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Abreviaturas
... Federal ... CDC — Código de Defesa do Consumidor ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do ... PODE — Podemos ... PRP — Partido Republicano Progressista ... 6165.8 Organização Sindical ...
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90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino
Guilherme Barcelos: 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro
... Leolinda fundou o Partido Republicano Feminino, tendo sido candidata a tada Federal em 1933. Ela definia o cerceamento do direito de ... -
Acórdão Nº 0600779-71.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-09-2022
... CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. PROCESSO PJE Nº ...
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Decisão monocrática Nº 0600755-97.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de Campanha – FEFC, em favor do Partido" Republicano da Ordem Social – PROS, nos autos n\xC2" ... Informa que há no Supremo Tribunal Federal um conflito positivo de competência entre a 8º ...