partido republicano federal
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ao partido cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz ... foi ... fogueira. Esse assunto tem que morrer. Brandir principio ... republicano nao vai mudar a natureza das coisas. Lula, quer ... queiramos, quer nao, e ...
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Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um 'país cartorial'
Cláudio Freire: Brasil não faz mais jus à expressão "país cartorial"
... Previstos no artigo 236 da Constituição Federal de 1988, os cartórios ou serviços ... Tribunal Federal de ADI proposta pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). Assim, acabariam ... -
Deputado federal dos EUA é preso e indiciado por insider trading
Deputado federal dos EUA é preso e indiciado por insider trading
... ã desta quarta-feira (8/8) o deputado federal Chris Collins, do Partido Republicano, acusado do crime de insider trading. Também foram presos o ... -
Acordao N° 1403788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória. Validade de convenção. Conexão. Reunião dos processos. Competência. Tutela de urgência cautelar. Pedido que se confunde com o mérito. Indeferimento. Ilegitimidade passiva. Configuração. Acolhimento. Mérito. Conflito intrapartidário. Atos interna corporis. Estado de partidos. Partido republicano da ordem social. Pros. Representação. Membros do diretório nacional.
... APELAÇÃO CÍVEL 0736397-47.2020.8.07.0001 ... APELANTE(S) PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS ... APELADO(S) ... EURIPEDES GOMES DE ... -
Acordao N° 1403789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória. Validade de convenção. Conexão. Reunião dos processos. Competência. Tutela de urgência cautelar. Pedido que se confunde com o mérito. Indeferimento. Ilegitimidade passiva. Configuração. Acolhimento. Mérito. Conflito intrapartidário. Atos interna corporis. Estado de partidos. Partido republicano da ordem social. Pros. Representação. Membros do diretório nacional.
... LEONARDO MOREIRA GRILLO ... APELADO(S) ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS,EURIPEDES ... GOMES DE MACEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07533291620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0753329-16.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS AGRAVADO: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA D E C I S Ã O Cuida-
... 8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS AGRAVADO: EURIPEDES GOMES DE MACEDO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019122-28.2022.8.19.0000 (Criminal), 22-09-2022
Agravo de Instrumento. Antecipação de tutela indeferida em Tutela Cautelar Antecedente. Irresignação do autor. Entendimento do Juízo a quo, no sentido de que não estão presentes os requisitos que autorizam a medida antecipatória. Autor que busca a manutenção do Diretório Definitivo Estadual do Rio de Janeiro do Partido Republicano da Ordem Social - PROS sob a presidência do Sr. JIMMY SANDRO...
... 28.2022.8.19.0000 ... AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - ... COMISSÃO ... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... Territórios. Não se vislumbra, ao menos ... -
Decisão monocrática Nº 998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... , com requerimento de medida cautelar, ajuizada, em 3.8.2022, pelo partido político Rede Sustentabilidade. Objetiva-se, com a presente arguição ... em 30.7.2022, durante a convenção estadual do Partido Republicano, no qual se tem o seguinte pronunciamento do atual Chefe do Poder ...
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Os primos internacionais do aliança pelo brasil
... Com esse trip, segundo estudiosos, o partido Aliana pelo Brasil, lanado no ltimo ms pelo ... com a plataforma da ala do Partido Republicano mais ligada ao presidente dos EUA, Donald ... o Partido Republicano "afirma o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragana, um dos ...
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Acórdão nº 56618 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
... DEPUTADO FEDERAL. SUPLENTE DA COLIGAÇÃO. ILEGITIMIDADE. NÃO ... da coligação - que não seja do partido do infiel - não tem legitimidade para o ...
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Decisão monocrática Nº 0600654-60.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 17-02-2023
... da Comissão Executiva Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes ... Diretório Estadual do Distrito Federal. Em suas razões, o impetrante alega que ...
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Acordao N° 1768390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais cíveis. Ação de cobrança. Prestação de serviços. Buffet. Ausência de pagamento. Partido político figurando como réu. Diretórios diversos. Ausência de responsabilidade solidária entre eles. Adc 31. Constitucionalidade do art. 15-a da lei dos partidos políticos. Lei 9. 096/1995. Preliminar acolhida. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo...
... RECORRIDO(S) ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS ... RECORRENTE(S) JESSICA ALVES DE ... -
Decisão Monocrática N° 00405443620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO...
... Andrighi APELAO CVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, ... -
Decisão monocrática Nº 0601706-20.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Cármen Lúcia Recorrente: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Estadual ... o s do partido ao cargo de deputado federal (ID 158075919) ... 2. Esta é a ...
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Direito Electoral
... , pois nesse sistema impõe-se que cada partido com representação na Casa Legislativa receba ... de vereadores e deputados (estadual, federal e distrital). Apenas por este argumento, a ... , mas também no princípio republicano, que impede a perpetuação de uma mesma pessoa ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... membros do Partido dos Trabalhadores, no qual se assentou que a ... acusação traduziria ... o espírito republicano pulsante no texto de nossa Constituição ... Mais do que práticas ...
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Acórdão Nº 0600775-34.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 06-09-2022
... CARGOS DE DEPUTADO FEDERAL. COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL. PARTIDO ... ÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSPARTE: PARTIDO REPUBLICANO ...
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Histórico sobre corrupção
... Federal Corrupt Practices Act , 98 em 1910, foram ... renúncia do Presidente Richard Nixon, do Partido Republicano, em 1974 ... Após a renúncia, o ...
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Decisão monocrática Nº 7328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
Despacho: Trata-se de mandado de injunção impetrado pelo Partido" Republicano da Ordem Social - Pros, com o objetivo de suprir alegada omiss\xC3" ...
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Acórdão Nº 0600846-36.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 26-09-2022
... CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. DISSIDÊNCIA INTERNA. PARTIDO REPUBLICANO DA ...
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Decisão da Presidência nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de ação direta proposta pelo Partido Republicano Brasileiro, PRB, em face do art. 29, §§ 3º e 4º, da Lei ...
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O que é permitido no processo eleitoral das seccionais da OAB
O que é permitido no processo eleitoral das seccionais da OAB
... O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal dispositivos da OAB que preveem a aplicação ... -
Decisão monocrática Nº 0000240-92.2014.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) – NACIONAL, ... UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRAPARTE: União Federal ...
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Acórdão Nº 0600841-14.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 26-09-2022
... CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. – DISSIDÊNCIA INTERNA. PARTIDO ... ÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL COMISSAO PROVISORIA ...
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Decisão monocrática Nº 0600314-77.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 18-08-2022
... – RRC – Candidato, Cargo – Deputado Federal] Processo nº 0600314–77.2022.6.23.0000 ... : EVERALDO RAMOS DA SILVA JUNIOR, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL DECISÃO ...