partido republicano federal
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Acórdão nº 167 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
Ementa: REQUERIMENTO. PARTIDO POLTICO. PRP. ANOTAO. ALTERAO. ESTATUTO ... das alteraes estatutrias do Partido Republicano Progressista, nos termos do voto da Relatora ... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral n.: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... éricos das ideias liberais e do ideal republicano proveniente da França 64 ... A Europa já estava ... , que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O ... de 1947 e a Lei Fundamental da República Federal ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... derivado do princípio republicano, o dever da boa gestão do dinheiro ... público. Da Constituição ... entendeu que a imposição de sanção ao partido político que tenha ... deixado de prestar contas, em sede regional ou ... -
Trump facilita a demissão de servidores federais
... mais fcil demitir funcionrios do governo federal e a restringir a ao dos sindicatos que os ... pblico defendidas h muito tempo pelo Partido Republicano ... De acordo com representantes do ...
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Decisão monocrática Nº 0601098-98.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 23-01-2023
... / 36–AGIR / 11–PP / 77–SOLIDARIEDADE / 15–MDB / 22–PL, PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO – PTC, AVANTE, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – ... – DF, PARTIDO LIBERAL – DF, PARTIDO PROGRESSISTA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB/DF DIRETORIO REGIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600322-54.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 17-09-2022
... – RRC – Candidato, Cargo – Deputado Federal] Processo nº 0600322–54.2022.6.23.0000 ... JUNIOR REQUERENTE: WAGNO ALVES VIEIRA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL DECISÃO ...
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Partido questiona exigência de retirada de ações para adesão dos estados ao RFF
Partido questiona retirada de ações para adesão de estados ao RFF
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questionou no Supremo Tribunal ... refinanciamento de dívidas celebrados com os estados e o Distrito Federal, poderá adotar prazo adicional de 240 meses para o pagamento dos débitos ... -
Acórdão Nº 0605109-47.2018.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-10-2021
... COLIGAÇÃO, NA CIRCUNSCRIÇÃO, ENTRE O PARTIDO RESPONSÁVEL PELO REPASSE ... E A AGREMIAÇÃO DO ... FEDERAL, MAS NÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, AO ... Na espécie, embora o Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Humanista da ...
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Decisão Monocrática nº 57577 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
... Partido Republicano Progressista (PRP) - ... Deputado federal. 1. Nos autos da ADI n 5.398/DF, o Ministro ...
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Pedido de registro de candidatura
... de candidatura é formulado pelo Partido Político, pela Federação ou pela Coligação ... candidatos a Deputado Estadual; Deputado Federal, Senador e Governador, a convenção é feita ... O princípio republicano está a inspirar a seguinte interpretação ...
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Acórdão Nº 0600785-02.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... DA CONCEIÇÃO ao cargo de deputado(a) federal pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) ...
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Acórdão Nº 0600787-69.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... GUIMARÃES ao cargo de deputado(a) federal pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) ...
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Acórdão Nº 0600786-84.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... OLIVEIRA VONSOSKI ao cargo de deputado(a) federal pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) ...
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Acórdão Nº 0600783-32.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... DÉBORA QUIRINO ao cargo de deputado(a) federal pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) ...
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Acórdão Nº 0601299-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... (FEFC), pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ao diretório ... LEG.: Federal RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: ...
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Legenda ao STF que cláusula de barreiras não inclua suplentes partidários
Legenda pede ao STF que cláusula de barreira não inclua suplentes
O Partido Republicano da Ordem Social acionou o Supremo bunal Federal para que a corte reconheça a constitucionalidade ... -
O direito partidário
... isoladas 24 – embora a candidatura sem partido, aos cargos disputados pelo sistema majoritário ... Já com a Constituição Federal de 1988 (art. 17, § 2º), passaram os partidos ... ), sob pena de ofensa ao princípio republicano ... O art. 11-A, da Lei n. 9.096/97, ...
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Decisão monocrática Nº 0600311-69.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 07.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS (REGIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 0601486-98.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 22-09-2022
... Trata–se de pedido de registro de candidatura, formulado pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS, em favor de BETHANYA KELLY DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600218-25.2019.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 12-04-2023
... OLIVEIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADA: PATRIOTA, PARTIDO REPUBLICANO ...
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Decisão monocrática Nº 0601064-25.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 13-09-2022
... 0000REQUERENTE(S): ANA CARLA BISPO CRUZ, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS (DIRETÓRIO ... de candidatura ao cargo de Deputado Federal, pelo Partido Republicano da Ordem Social ...
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Decisão Monocrática nº 28766 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2019
... -66.2014.6.00.0000 - BRASLIA - DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Edson FachinRequerente: ... Partido Republicano Brasileiro (PRB) - Nacional ...
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Acórdão Nº 0000201-32.2013.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano Progressista (PRP) referente ao ... instransponível para que a Justiça Federal, em casos extremos, fiscalize se o gasto ...
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Decisão Monocrática nº 060117181 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
... - Deputado Federal]-SO PAULO-SO PAULO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social - PROS. (com grifos ...
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Na presença de Temer, Segovia diz que PF continuará priorizando combate à corrupção
... BRASLIA - O novo diretor-geral da Polcia Federal (PF), Fernando Segovia, prometeu nesta ... nas eleies de 2018, com um papel republicano da Polcia Federal, com iseno total, coibindo quer tipo de crime, independentemente do partido, garantindo sua lisura. Que a vontade do eleitor ...