passivo oneroso
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Estrutura de dívida e seus determinantes: uma análise das grandes indústrias brasileiras
O objetivo deste estudo é analisar os determinantes das fontes de financiamento das maiores empresas brasileiras do setor industrial, tendo como foco as empresas de capital fechado. A análise foi feita considerando uma amostra única de 153 empresas, sendo 64 de capital aberto e 89 de capital fechado. As dívidas foram classificadas em cinco categorias, a saber: a) dívida bancária; b) dívida...
... Risco Risco Passivo Oneroso sobre Ativo Total Póvoa e Nakamura (2015). Liquidez Corrente ... -
Remuneração dos executivos e risco
O objetivo do presente artigo é identificar a influência da remuneração dos executivos no risco das companhias de capital aberto listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Para este fim, foram coletados os dados de 230 empresas, no período de 2010 a 2019, os quais foram submetidos a regressões por dados em painel não balanceados, através do método dos momentos generalizado sistêmico (GMM-SYS). Os...
... (2015) Fang e Zhong (2004); + - Alavancagem (AL) Passivo oneroso de curto e longo prazo / Patrimônio Líquido Devers et al ... -
BRICS e G7: a associação entre fatores contingenciais e estratégias competitivas influencia o desempenho financeiro empresarial?
... da empresa i no período t , mensurado pela relação entre o passivo oneroso e o ativo total; y CE jt é o crescimento econômico do ...
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Acordao N° 1398780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Partilha de débitos. Exigência da existência de passivo quando da dissolução da sociedade conjugal. Partilha de débito junto a instituição de pós-graduação. Possibilidade. Capacitação profissional de membro da família. Reversão em benefício do núcleo familiar. Partilha de saldo do fgts. Possibilidade. Precedentes do stj....
... PARTILHA DE DÉBITOS. EXIGÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE PASSIVO QUANDO DA ... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. PARTILHA DE DÉBITO ... adquiridos a título oneroso" a partir do casamento até a separação de fato. 1.2. As dívidas partilh\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... passivo da ação, extinguindo o feito em relação a esse ente público, e ... quo que a titulação pretendida é um procedimento complexo e oneroso, sendo necessárias informações sobre o respectivo processo ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA. INTERESSE PÚBLICO. QUESTÕES DEVIDAMENTE SUSCITADAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO PARQUET FEDERAL. MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação popular proposta por ANTÔNIO SÉRGIO MACEDO e OUTROS contra a UNIÃO, o...
... Serviços, Comércio e Eventos Ltda, (excluindo-a do pólo passivo). Ao ... final, foi condenada a empresa EBTE e o Município do Rio de ... não oneroso" (fl. 4316) ... IV - Como se verifica, a questão da destinação do bem p\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001954220174058300), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0000195-42.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO NICOLAU BUENO MAGALHAES ZARZAR ADVOGADO: Renata Maria Lopes Carrilho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MC) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. DOAÇÃO A TÍTULO ONEROSO. CELEBRAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR À INSCRIÇÃO E AO AJUIZAMENTO DO ... exercia a gerência da sociedade na época foi incluído no polo passivo em 21/07/2015 (fls. 144/148). A alienação do bem pertencente ao ... -
Análise da influência do audit delay no retorno das ações e no custo da dívida de empresa brasileiras de capital aberto
No contexto da importância da informação contábil às principais fontes de recursos das empresas, o objetivo do estudo foi analisar o impacto do tempo (audit delay) na divulgação das demonstrações contábeis (DFPs) para investidores e instituições bancária. A pesquisa considerou empresas brasileiras de capital aberto no período trimestral de 2010 a 2017, via testes de correlação, diferença de média,
... por meio da relação entre a despesa financeira líquida e passivo oneroso total; ... Nikolle Takasawa Yagui, Paula Carolina Ciampaglia ... -
Análise do desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras que realizaram operações de fusões e de aquisições
O objetivo principal desta pesquisa é identificar os efeitos provocados pelas fusões e aquisições no desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras de capital aberto que realizaram essas operações entre 2008 e 2012. Para testar a relação entre o desempenho econômico-financeiro das companhias após as fusões e as aquisições (F&As), utilizou-se a técnica de dados em painel na forma dinâmica,
... íodo t ; mensurado pela relação entre as dívidas líquidas (passivo oneroso) com o patrimônio líquido de cada firma; ... • NFAit é ... -
Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... líquidas do benefício fiscal (DF (1 - T)) em relação ao passivo oneroso (PO), conforme a equação: ... apsIR = DFሺଵ−்ሻ PO ... -
Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
... Fechio e Valdemar Fechio, alegando que devem ser mantidos no plo passivo da ao GELSON DAVI BERNARDES, MAURA APARECIDA AVELINA DA SILVEIRA E MRCIO ... acolhida, j que eles mantiveram relao de compra e venda de carter oneroso com o autor, obtendo ganhos com suas transaes. Por fim, requerem ... -
Eventual queda em 2021 tende a ser pior do que as anteriores
... dar passos do tamanho das prprias pernas, sem carregar um passivo oneroso. No Fortaleza, o endividamento lquido correspondeu em 2019 a 22% ...
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Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... Alavancagem (+/-) Passivo Oneroso dividido pelo Patrimônio Líquido ... A literatura de ... -
Lição 7 - Da transmissão das obrigações
... sorte que a substituição de uma pessoa por outra, tanto no polo passivo quanto ativo da relação, pouco vai importar, pois não irá alterar a ... passivo quanto ativo, podendo ser processada a título gratuito ou oneroso, por ato inter vivos ou causa mortis, podendo englobar a transferência de ...
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Balanço Patrimonial
... não circulante 582.345 571.446 Total do ativo 1.459.218 1.313.720 Passivo Nota 2018 2017 Fornecedores 9.713 8.722 Obrigações sociais e ... sobre o (limite máximo de reconhecimento de ativo) / passivo oneroso 10.041 8.541 Custo da obrigação de benefício definido incluído no ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 88. Admitir-se-á o litisconsórcio, ativo ou passivo, quando fundado na comunhão de interesses, na conexão de causas, ou na ... ça, o juiz mandará que a execução se faça pelo modo menos oneroso para o executado ... Art. 904. Poderão ser simultaneas ou sucessivas as ...
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Relevância da estrutura de dívida para os determinantes da estrutura de capital: um estudo com dados em painel
Em linhas gerais, o estudo dos fatores determinantes da estrutura de capital tem tratado o capital de terceiros como uma fonte homogênea de recursos, não obstante este ser muitas vezes formado por uma variedade de instrumentos de captação de recursos. Este artigo busca analisar a relevância da heterogeneidade da estrutura de dívida para a compreensão da estrutura de capital. Os resultados mostram
... Endividamento total Dtat (Passivo circulante + exigível longo prazo) /Ativo total ... Endividamento curto ... Perobelli e Famá (2003) ... riscodivativo passivo oneroso/ativo total Nardi e Nakao (2009); Francis et al. (2002) ... Liquidez ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062471720144058400), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0806247-17.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: JEAN OLIVEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: Wagner De Andrade Câmara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". IMÓVEL....
... Determinou, ainda, a exclusão do polo passivo da Ré J. MALUCELLI SEGURADORA S/A ... Condenou, ainda: 1) a BIB ... ção entre o agente financeiro do SFH, que concede empréstimo oneroso para aquisição da casa própria, e o mutuário, as respectivas avenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00160566220124058100), 22-03-2022
Ementa Processo Civil. Embargos à execução de título executivo extrajudicial. Contrato bancário. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, acolhendo os cálculos apresentados pela Contadoria do Foro, fixando o quantum da execução em R$ 15.661.012,13, (...) em junho de 2020, reconhecendo a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, excluindo-a da...
... valor do proveito econômico obtido; 4) seja mantida a CEF no polo passivo dos presentes Embargos à Execução, para que essa também possa ... sobre o ganho econômico do Embargante seria demasiadamente oneroso para as partes, posto que o ganho econômico arbitrado foi de mais de R$ 5 ... -
Decisão monocrática Nº 3438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... no presente processo, “cabe ao Estado a opção pelo meio menos oneroso para solver a dívida, dentre as duas hipóteses autorizadas na decisão, ... optar pelo meio menos oneroso disponível para a quitação do seu passivo, seja por meio da compensação, seja por refinanciamento da dívida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004871120194058304), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800487-11.2019.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KELLY DAYANY SIQUEIRA BARROS OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Fábio De Souza Leão e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aline Soares...
... uso do bem "mediante aluguel, subcontrato, arrendamento, a título oneroso ou gratuito, ou qualquer outra forma". Outrossim, previu na Cláusula ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08109855220174058300), 03-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DE UTI. NECESSIDADE DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 421 DO STJ NO QUE DIZ RESPEITO À UNIÃO APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Trata-se de apelação interposta pela União em face da sentença do Juízo da 3º Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco...
... responsabilidade solidária dos entes federados" e, assim, "o polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" ... ão exista tratamento alternativo, igualmente ou mais eficaz, menos oneroso aos cofres público" ... Vejamos a jurisprudência desta Turma: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027859420194058200), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802785-94.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VIVIANE FERREIRA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Anne Karoline Rodrigues Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO....
... é resguardar o direito do terceiro de boa-fé adquirente a título oneroso, mas sim de proteger o interesse público contra atos de dilapidação ... quando detém valor reduzido em face da expressão atualizada do passivo tributário do executado ... In casu, o valor atualizado da dívida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034597220194058200), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803459-72.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARCO ANTONIO PAIXAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Eduardo Jose De Arruda Buregio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEINAÇÃO...
... é resguardar o direito do terceiro de boa-fé adquirente a título oneroso, mas sim de proteger o interesse público contra atos de dilapidação ... quando detém valor reduzido em face da expressão atualizada do passivo tributário do executado ... De fato, o valor da dívida em 04/09/2019 ... -
Um paralelo entre os impostos sobre os serviços de Brasil e Portugal
Um paralelo entre os impostos sobre os serviços de Brasil e Portugal
... ções: ( ... ) c) As prestações de serviços efectuadas a título oneroso no território de um Estado-Membro por um sujeito passivo agindo nessa ...