patentes da marinha
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Acórdão nº 2010/0129971-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... política para alçar o impetrante à posição de oficial da Marinha do Brasil. Todavia, o Ministro de Estado da Justiça fez publicar a ... -Mar-e-Guerra com proventos de Contra-Almirante -, porquanto tais patentes de oficiais pertencem a carreira diversa daquela que o ora recorrente ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Jos Roberto Heredia MeirellesRioPunioSou oficial reformado de Marinha e totalmente contrrio queles que defendem corruptos na administrao pblica, ... Agora, se a cada nova enfermidade, as ameaas de "quebra de patentes" voltem a discusso, quem, qual empresa ou instituio, apostar suas fichas ...
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Decisão da Presidência nº 632792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... ória da lista de policiais militares aptos a ascender a patentes superiores, lista esta elaborada pela própria corporação que, mediante ... DUPLA PUNIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ... VICE-ALMIRANTE DA MARINHA DO BRASIL ... ESCOLHA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... LISTA DE ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... como são as demais espécies de propriedade intelectual – patentes, marcas etc ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v ... , Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) e na Zona Costeira e Marinha. Estima-se que este número possa chegar a mais de 1 milhão e oitocentas ... -
Lula se encontra com generais no Planalto em novo aceno a militares
... Ao todo, 56 oficiais das trs foras militares (Exrcito, Marinha e Aeronutica) foram promovidos a generais ... O presidente estar ... Detentores de altas patentes das trs Foras tm feito acenos a ministros de Lula. O comandante da ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... Código da Propriedade Industrial ... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das ... CAPÍTULO VIII ... DA EXPEDIÇÃO DAS PATENTES ... Art. 25. Transitada em julgado a decisão concessiva do privilégio, ...
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Decisao Nº 0502084-69.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... ções e adequar o novo patamar remuneratório entre diferentes patentes e graduações ... Aduziu que, assim, não houve “reajuste geral ... SÚMULA N. 85/STJ. PENSÃO DE EX COMBATENTE DA MARINHA MERCANTE. REVISÃO. PARIDADE COM A REMUNERAÇÃO DOS ATIVOS ...
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Capítulo 12 - O sistema de proteção social dos militares
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. § 2º Aos ... ( ... ) ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
... º 3.302/1941), o qual integrou os ramos aéreos do Exército e da Marinha, cabendo a Casimiro Montenegro Filho a Subdiretoria Técnica da ... pelo aumento da “força” do sistema de proteção de patentes brasileira, medida em um estudo desenvolvido por Ginarte e Park (1997) e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ... ou ... á disponibilizou 40 relatórios semestrais e anuais sobre a pesca marinha do Estado de ... São Paulo. Este projeto tem sido realizado no contexto ...
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Decisao Nº 8016192-90.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-07-2020
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8005548-88.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-06-2020
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8025827-95.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-09-2020
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8006131-73.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8019416-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-05-2021
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8009941-90.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... 142, § 3º, inciso X , sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8041615-81.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
... Trabalha na Marinha do Brasil. Endereço: End. Prof.: Praça Barão de Ladário, s/n, 5° ... -trabalho, principalmente quando se trata de pessoas de diferentes patentes, pertencentes a círculos distintos. Afinal, mesmo fora dos quartéis, os ... -
Decisao Nº 8000800-93.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8003359-89.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Registros públicos
... Não estão sujeitas a tais registros as embarcações da Marinha de Guerra (art. 3 o ) e de arqueação bruta igual ou inferior a cem ... 9.279/96 e da Lei n. 9.456/97 (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteções ...
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Decisao Nº 0404800-37.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... no arrendamento perpétuo de terras improdutivas ou de terreno de marinha, que ensejava o pagamento anual do foro, e, por ser um direito alienável, ... sociedade anônima, frações do capital social de uma sociedade, patentes e direitos autorais. Deve ser celebrado por instrumento público ou ...
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Decisao Nº 8024817-16.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes" dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ” ... \xC2" ... “ Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisao Nº 8013326-12.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-06-2020
... 142, § 3º, inciso X , sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...