pedido contraposto trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001827-60.2019.5.07.0034), 2020-12-02
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000697-98.2020.5.07.0034), 2021-01-14
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000451-05.2020.5.07.0034), 2020-09-15
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001091-08.2020.5.07.0034), 2020-12-15
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002080-48.2019.5.07.0034), 2020-06-12
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001079-24.2015.5.07.0016), 2017-03-22
... em regular processo judicial trabalhista. Nesse sentido, trago à colação julgado ... (16.04.2015 a 15.04.2016), defere-se o pedido sucessivo formulado na reclamação trabalhista , por igual, o pedido contraposto formulado no bojo do feito consignatório, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000627-81.2020.5.07.0034), 2020-12-04
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista. Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... À apresentação do pedido se seguem a audiência de conciliação e a ... no caput, em havendo pedido contraposto, o juiz poderá dispensar a formalidade da ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0091900-73.2008.5.07.0031), 2016-10-03
... PEDIDO ... CONTRAPOSTO. POSSIBILIDADE. Consoante o ... A jurisprudência trabalhista tem admitido que o Réu, em pedido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 454-60.2020.5.21.0004)
... Reforma Trabalhista aos contratos em curso, o que implica ... o Juízo de origem julgou improcedente o pedido de reversão da justa causa, com base nos ... ência, julgo improcedente o pedido contraposto e a reclamação trabalhista, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 585-50.2010.5.05.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. A prestação...
... 2. PEDIDO CONTRAPOSTO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... ocorreu através da ação trabalhista 123300-51.2006.5.05.0025 RT, cujo trânsito em ... -
Acórdão Nº 5003348-03.2021.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 10-05-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (LEI 12.153/2009). AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA RUBRICA. IMPERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO QUE CULMINOU NA REDUÇÃO DE VALORES. OBSERVÂNCIA AO ART. 85,...
... de Criciúma, que julgou procedente o pedido formulado por Ronan Antunes Laufer, para condenar ... consequência, a análise do pedido contraposto.Desta Turma Recursal, colhe-se:RECURSO INOMINADO ... PÚBLICA (LEI 12.153/2009). AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000021-39.2017.5.07.0008), 2017-10-26
... pela Consignante, apresentando, então, pedido contraposto ... O Consignado apresentou ainda clamação Trabalhista que, em face da prevenção deste Juízo, foi ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios exclusivamente descritivos contraposto a outro grupo — ainda que mais restrito — de ... ão essencialmente criada pelo costume trabalhista e não pela legislação heterônoma estatal. De ... menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios exclusivamente descritivos contraposto a outro grupo — ainda que mais restrito — de ... ão essencialmente criada pelo costume trabalhista e não pela legislação heterônoma estatal. De ... menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010935-25.2014.5.07.0023), 2015-06-08
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... toada, a impossibilidade jurídica do pedido não tem relação direta com a procedência ou ... 3. DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... Admito do pedido contraposto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000515-97.2014.5.06.0019), 20-11-2014
... , julgando improcedente a Reclamação Trabalhista. Custas invertidas, porém dispensadas, "ex vi gis". FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do pedido contraposto. Objetiva a reforma da sentença, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000459-70.2014.5.07.0008), 2015-01-18
... , tanto que já opôs reclamação trabalhista onde busca a condenação da empresa a pagar a ... ção do aludido pagamento, se acolhido o pedido de pagamento das horas extras, deverá incidir ... , inclusive mediante pedido contraposto e reclamação trabalhista (Proc ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001454-55.2015.5.07.0006), 2016-08-08
... VALE DE CARVALHO propôs reclamação trabalhista em face de HSBC BANK BRASIL S/A.,formulando ... , até porque sua demissão ocorreu a pedido do próprio empregado (ID f303906, página 02) ... que ampare a formulação de pedido contraposto em contestação de reclamação trabalhista ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000529-96.2020.5.07.0034), 2020-12-02
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001276-46.2014.5.07.0005), 2015-11-11
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... NULIDADE. Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações ... Requer, em pedido contraposto, seja exonerada da obrigatoriedade de liberação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000947-53.2018.5.07.0018), 2018-10-01
... lei 13.467/2017, chamada de "reforma trabalhista" ... A questão a ser enfrentada, agora, é ... Também apresentou pedido contraposto, pugnando por indenização em danos ...
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Acórdão Nº 0313083-72.2017.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGRESSÃO FÍSICA – AUTOR QUE FOI AGREDIDO COM SOCOS PELO RÉU APÓS TESTEMUNHAR EM PROCESSO TRABALHISTA – FATOS CORROBORADOS PELA PROVA TESTEMUNHAL E BOLETIM DE OCORRÊNCIA – ADEMAIS, LAUDO MÉDICO-PERICIAL E IMAGENS COMPROVANDO OS PREJUÍZOS – DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA INJUSTA AGRESSÃO – DEVER DE REPARAÇÃO – PEDIDO...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios exclusivamente descritivos contraposto a outro grupo — ainda que mais restrito — de ... ão essencialmente criada pelo costume trabalhista e não pela legislação heterônoma estatal ... menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Precedentes do STJ. 2. “ ... o pedido de declaração de tempo de serviço, para ... contraposto ou de pedido de contestação ... Tem-se, ...