pedido sucessivo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4300-73.2005.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EFEITO DEVOLUTIVO DO EXAME DO PEDIDO SUCESSIVO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EFEITO DEVOLUTIVO DO EXAME DO PEDIDO SUCESSIVO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10540-32.2006.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. NÃO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à compensação das horas extras com a gratificação de função, ante a constatação de divergência
... NÃO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90440-23.2008.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. NÃO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à compensação das horas extras com a gratificação de função, ante a constatação de divergência
... NÃO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50140-25.2006.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. NÃO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à compensação das horas extras com a gratificação de função, ante a constatação de divergência
... NÃO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2983-53.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... Prejudicada a análise do pedido sucessivo de isonomia salarial ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31240-20.2004.5.01.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PRESTADORA DE SERVICOS SE RECONHECIDA A ... (objeto do pedido sucessivo), pois não houve pedido do reclamante a esse respeito. Se o juiz concede ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1278200 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0159891-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.784/99. ... PRESCRIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... SUCESSIVO. ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... e "ação declaratória ... condenatória", com pedido de antecipação da tutela, movida pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120240-89.2000.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Declaratórios recebidos para exame do pedido sucessivo sem modificação do julgado.
... - Declaratórios recebidos para exame do pedido sucessivo sem modificação do julgado ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-777-57.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... VII. No tocante ao primeiro pedido sucessivo (excluir da base de cálculo os anuênios, VPNI e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-78700-59.2009.5.04.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE NORMATIVO INCIDENTE EM CTVA. PEDIDO SUCESSIVO. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante. Agravo de...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE NORMATIVO INCIDENTE EM CTVA. PEDIDO SUCESSIVO. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-368400-61.2004.5.11.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... No que diz respeito ao pedido sucessivo de limitação do pagamento dos depósitos do FGTS relativos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29800-04.2009.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESCLARECIMENTOS - EXAME DE PEDIDO SUCESSIVO Afastado o vínculo de emprego, faz-se mister o exame do pedido sucessivo postulado na inicial, que deve ocorrer na instância ordinária, sob pena de supressão de instância. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - ESCLARECIMENTOS - EXAME DE PEDIDO SUCESSIVO Afastado o vínculo de emprego, faz-se mister o exame do pedido ... -
Acórdão nº 2009/0162833-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TERMO A QUO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO ... 1. Em se tratando de relação de trato sucessivo, o indeferimento do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1154728 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... TERMO A QUO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO ... 1. Em se tratando de relação de trato sucessivo, o indeferimento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73500-19.2004.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... - ACÚMULO DE FUNÇÕES - PEDIDO SUCESSIVO ... - DIFERENÇAS O apelo não comporta conhecimento, a teor do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152000-27.2008.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO SUCESSIVO DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS MINUTOS SUPRIMIDOS. NATUREZA ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... pedido para a reserva remunerada; ... o) as férias, os afastamentos ... no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, de conformidade com a legislação e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-886/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Junio de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMOÇÕES BIENAL E TRIENAL. PEDIDO SUCESSIVO. Omissão. Ausência de manifestação judicial acerca de pedido sucessivo. Embargos de declaração que se acolhem, com efeito modificativo da decisão proferida no julgamento do recurso de revista.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMOÇÕES BIENAL E TRIENAL. PEDIDO SUCESSIVO. Omissão. Ausência de manifestação judicial acerca de pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3515400-42.2002.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Junio de 2010
NULIDADE. OMISSÃO. VALOR REAL DA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE. PEDIDO SUCESSIVO. O julgador é obrigado a pronunciar-se a respeito de todas as questões suscitadas pelas partes que se apresentem relevantes à composição da lide, bem como a respeito dos fatos que, em sede extraordinária, possam suscitar eventual correção do enquadramento jurídico adotado. No caso, a ausência de manifestação pelo...
... OMISSÃO. VALOR REAL DA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE. PEDIDO SUCESSIVO. O julgador é obrigado a pronunciar-se a respeito de todas as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1736-37.2013.5.05.0421)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PEDIDO SUCESSIVO. O Tribunal Regional deu provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, julgando procedente sua pretensão quanto às promoções por merecimento, referente ao item "a" da petição inicial. Esta 2ª Turma, no acórdão embargado, conheceu...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ... MERECIMENTO. PEDIDO SUCESSIVO ... O Tribunal Regional deu provimento parcial ao ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1390344 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. VERBA DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças de auxílio, que se renovam a cada mês, a prescrição atingirá tão somente a pretensão ao recebimento das prestações vencidas há mais de 5 (cinco) anos da propositura da ação. Incidência da Súmula 85/STJ. 2. A Corte de origem entendeu que estão presentes os...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. VERBA DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ ... 1. Tratando-se de pedido de pagamento de ... -
Acórdão nº 2009/0005125-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. O pedido dito sucessivo é de ser compreendido como de todo semelhante do pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195-74.2010.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CEF. BANCÁRIO. OPÇÃO PELA JORNADA DE 8 HORAS. LIMITES DO REGRAMENTO EMPRESARIAL. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. OJ-T 70/SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto à compensação das horas extras, ante a constatação de contrariedade, em tese, à OJ-T 70/SBDI-1
... LIMITES DO REGRAMENTO EMPRESARIAL. PEDIDO SUCESSIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. OJ-T 70/SBDI-1/TST ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 413-63.2014.5.05.0032)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. PEDIDO SUCESSIVO DA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. OMISSÃO. Havendo omissão no julgado, quanto ao pedido sucessivo de reconhecimento da condição de financiário, devem os autos retornar à Corte de origem para apreciá-lo. Embargos de declaração conhecidos e providos para...
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. PEDIDO SUCESSIVO ... DA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. OMISSÃO ...