pedido sucessivo
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Acórdão nº 2015/0214803-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE PEDIDO SUCESSIVO. ...
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Acórdão nº 2015/0187816-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. PEDIDO SUCESSIVO DE EMENDA À INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos da Súmula nº 259 do STJ, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. ... sucessivo do agravante para que possa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... pedido sucessivo, relativo à limitação do pagamento da pensão mensal até a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... pedido sucessivo de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: OPERAÇÃO LAVA-JATO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DE RELATOR, POR INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. CONEXÃO DO CASO COM A REFERIDA OPERAÇÃO EVIDENCIADA. PRELIMINAR REJEITADA. HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRADO PARA OBSTAR DECRETAÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ORDEM DENEGADA. PEDIDO DE TRANSMUDAÇÃO DO HC EM
... PEDIDO ... SUCESSIVO" DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA ... DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0209655-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO SUCESSIVO ...
- Acórdão nº 2016/0159380-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0011986-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PEDIDO SUCESSIVO DE ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS MENORES. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS. DECIS&
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PEDIDO SUCESSIVO DE ALTERAÇÃO DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2347-60.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO DE VERBAS RESCISÓRIAS. Com razão a embargante no tocante à omissão. Realmente, o v. acórdão embargado nada considerou acerca do pedido sucessivo de que a rescisão contratual tenha os efeitos de uma despedida sem justa causa. Todavia, observa-se que a questão não foi analisada pelo e. TRT....
... REINTEGRAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO DE VERBAS RESCISÓRIAS. Com razão a embargante no tocante à ... -
Acórdão nº 2007/0299701-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PEDIDO SUCESSIVO NÃO APRECIADO PELA ORIGEM (SEGURANÇA DENEGADA IN TOTUM) ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO PEDIDO SUCESSIVO. ...
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Acórdão nº 2015/0260212-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo de conhecimento. ... 3. Quanto ao pedido sucessivo de que a limitação ...
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Acórdão nº 2006/0278435-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... SEGURO. INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. PEDIDOS SUCESSIVOS. REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA ... ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. PEDIDO SUCESSIVO. INTERESSE. DEVER DE EXAMINAR. EXISTÊNCIA ... 1. É lícito ao réu, ...
- Acórdão nº REsp 1293954 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0137246-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo de conhecimento ... 3. Quanto ao pedido sucessivo de que a limitação ...
- Acórdão nº 2012/0191706-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0065079-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0162763-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1942-46.2011.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO SUCESSIVO DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS MINUTOS SUPRIMIDOS. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA. REFLEXOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da...
... REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO SUCESSIVO DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS MINUTOS SUPRIMIDOS. NATUREZA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-767-72.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso no mérito, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, ante os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando puder decidir do mérito a...
... 2. PEDIDO PRINCIPAL. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO SUCESSIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186140-62.2007.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - OBRIGATORIEDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPENSAÇÃO - PEDIDO SUCESSIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... COMPENSAÇÃO - PEDIDO SUCESSIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... - Acórdão nº HC 129754 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1243836 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... , pois, diferente do alegado pela recorrente, não teria havido pedido sucessivo ou subsidiário, mas pedidos igualmente fundamentados na ...
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Acórdão nº 2010/0081925-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... OMISSÃO CONFIGURADA. PEDIDO SUCESSIVO NÃO ANALISADO. ATO IMPUGNADO DE AUTORIA DO SECRETÁRIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162200-50.2008.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 16 de Mayo de 2012
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 93, IX, da CF, fica autorizada a admissibilidade da revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE...
... - OCORRÊNCIA - PEDIDO SUCESSIVO - EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO. Configura negativa ...