Periférico
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Acordao N° 1719256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Agravo interno prejudicado. Obrigação de fazer. Tutela de urgência. Tratamentos médicos. Descumprimento. Conversão em perdas e danos na origem. Decisão mantida. 1. Em homenagem ao princípio da celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional, considerando que, nos termos do artigo 4º do código de processo civil, as partes têm direito
... que o plano de saúde custeasse os seguintes tratamentos médicos: 1) Bloqueio do Nervo Periférico X 2 ... L5 e S1 Esq. – Raízes Motoras e Sensitivas L3, L4, L5 e S1, lado direito e esquerdo, cód. 31403026; 2) ... Radioscopia para procedimento, ... -
Acordao N° 1681096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Direito de vizinhança. Poluição sonora. Sentença de improcedência. Laudo pericial conclusivo no sentido de emissão de som em volume inferior às normas legais. Art. 474 do cpc. Realização da perícia com ciência das partes. Intimação para início da produção de prova pericial. Credibilidade e valor probatório do laudo pericial. Matéria irrelevante ao...
... periférico no caso, pois aplicável o art. 479 ... do CPC, o qual prescreve a possibilidade de o juiz deixar de considerar as conclusões do laudo ... 3. As ... -
Acórdãos nº 1000332-82.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... de uso de cateter venoso, para administração por via venosa e impossibilidade de acesso periférico – Responsabilidade objetiva do réu pelos acidentes de consumo experimentados pelos pacientes que ali se encontram – ...
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Decisão Monocrática Nº 0806009-10.2013.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-10-2019
... SEGURADA QUE ESTAVA ACOMETIDA DE CÂNCER NA 'BAINHA DO NERVO PERIFÉRICO NA REGIÃO DA L5'. CONTESTAÇÃO DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE A COBERTURA ERA OBRIGATÓRIA SOMENTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER PULMONAR OU ...
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Acórdãos nº 2159800-69.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Observância ao disposto na Súmula 481, do STJ. Associação de moradores de bairro periférico. Aparente ausência de arrecadação lucrativa nos últimos anos. Provada a alegada hipossuficiência. Agravo provido. Vistos ...
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Acórdãos nº 1000522-12.2016.8.26.0596 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... periférico usado por paciente em sala de medicação da Unidade de Pronto Atendimento de Serrana - Ferimento causado por ...
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Acórdãos nº 0001966-25.2008.8.26.0646 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... JUSTIÇA GRATUITA VOTO Nº 4074 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÕES NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO" PEDREIRO - LIDE JULGADA PELA JUSTIÇA ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA CONFLITO DE COMPET\xC3" ...
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Acórdãos nº 1012700-65.2017.8.26.0011 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Autora portadora de Linfoma T periférico. Recusa de cobertura para o medicamento Adcetris 50mg (Brentuximabe vedotina), sob o argumento de que é “off ...
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Acórdão Nº 0312451-67.2016.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... É possível com clareza entender os pontos que ampararam o pensamento do juiz, ficando o periférico, que se rivaliza com a visão do julgador, automaticamente prejudicado. As intenções constitucionais foram atingidas, dando-se o julgamento por ...
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Acórdãos nº 0001966-25.2008.8.26.0646 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... JUSTIÇA GRATUITA VOTO Nº 4074 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÕES NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO" PEDREIRO - LIDE JULGADA PELA JUSTIÇA ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA CONFLITO DE COMPET\xC3" ...
- A nova Cidade Nova
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Exemplos de laudos periciais
... ALTERAÇÕES DOS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS ... Algumas substâncias tóxicas agem tanto no sangue periférico como na medula óssea, provocando alterações quantitativas e qualitativas. As primeiras resultam de lesão nas células primitivas ou jovens da ...
- Acórdão Nº 0813563-11.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030990-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030990-36.2018.8.19.0002 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI RECORRIDA: VALMO JACINTHO CRUZ EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA (PRIVIGEN). PARECER TÉCNICO PELA INADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DO...
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Processo nº 0036154-37.2009.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... , bursas, tendã o e ligamento, apenas “OBSERVAMOS TEND ÕES TIBIAL ANTERIOR E EXTENSOR LONGOS DOS DEDOS COM REDUZIDO EDE MA PERÍFÉRICO.” Consta ainda, anexada à inicial, os seguintes documentos: “DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO” (fls. 21), atestando que no dia do ...
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Decisão Monocrática Nº 4014803-13.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-05-2019
... A médica assistente, por sua vez, atestou que "o paciente vem em uso de bicalutamida (bloqueador hormonal periférico) associado a leuprorelina sem controle eficaz do PSA, atualmente com doença metastática resistente após 2 linhas hormonais". Acrescentou que outra ...
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Acórdãos nº 2133537-05.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... infirmem a declaração de hipossuficiência do recorrente, que se diz pobre, desempregado e vive em bairro periférico de população de renda baixa. Ademais, o pedido está lastreado em cópia da CTPS, na qual não consta qualquer ...
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Acórdãos nº 2097542-57.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... ; aplicação de toxina botulínica TBA; utilização de theratogs, veste postural para estímulo sensorial periférico em tronco e de órteses fixas para membros inferiores e superiores. Negativa de cobertura, sob o fundamento de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0135224-04.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-03-2021
APELAÇÃO. CRIME DE LESÃO CORPORAL PRATICADO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DEFENSIVO EM QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO, ALEGANDO PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO, ASSIM COMO PELA INCIDÊNCIA DA LEGITIMA DEFESA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Do pleito de absolvição. Encerrada a instrução criminal, as provas colacionadas aos autos comprovam a prática, pelo recorrente, da conduta inserta no...
... em face posterior da mão direita recobrindo lesão puntiforme ... compatível com acesso venoso periférico ... ” ... CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR:31934 Assinado em 25/03/2021 10:58:56 ... Local: GAB. DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR ... PODER ... -
Acórdãos nº 2092329-07.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... periférico do acórdão, já que a ratio decidendi pautou-se na impossibilidade da medida acautelatória deferida pelo MM Juiz a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053345-12.2019.8.19.0000 (Cível), 04-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AJUIZADA POR MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA PELA GENITORA, EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE OS RÉUS PROMOVESSEM A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DA AUTORA PARA HOSPITAL DA REDE PÚBLICA QUE...
... “ ... dispneia intensa, taquicardia e hipocoloração intermitente. Diagnóstico de ... bronquiolite. Se encontra em acesso venoso periférico e suporte ventilatório ... com O2 e cateter nasal.”. Já o periculum in mora se consubstanciaria na ... existência de perigo de irreversibilidade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007501-15.2019.8.19.0008 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. POLICIAL MILITAR ATINGIDO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LESÃO DO NERVO ULNAR ESQUERDO A NIVEL DE COTOVELO. SEQUELA DE ¿GARRA ULNAR¿. OMISSÃO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE SUTURA DE NERVO À ÉPOCA DO ACIDENTE. TRATAMENTO QUE PODERIA PROPORCIONAR UMA MELHORA...
... 10. Não obstante a prova pericial ... esclareceu que, em se tratando de lesão ... total de nervo periférico, há consenso ... que a cirurgia de sutura de nervo ... realizada em breve período de tempo ... após a lesão pode dar uma melhor ... evolução ao ... -
Correção
... "Frestas - A teorização em um país periférico" (coedição da Contraponto e da PUC-Rio) foi escrito pelo crítico Luiz Costa Lima. No livro, ele revisita 50 anos de uma carreira dedicada a ...
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Acórdão nº 0010441-33.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS – INCONFORMISMO DO RÉU – 1. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA SANÇÃO BASILAR – SUPOSTO BIS IN IDEM – INVIABILIDADE – APREENSÃO DE MAIS DE UMA TONELADA E MEIA DE MACONHA – ESCORREITA AVALIAÇÃO NEGATIVA DA QUANTIDADE DE DROGAS NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA – CONSTATAÇÃO DA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS PELA QUANTIDADE DE...
... periférico da infração penal, em contexto no qual o acusado refuta veementemente e em ambas as fases processuais a conduta delitiva que lhe é irrogada ... -
Acórdãos nº 1011798-83.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2016
... de “Leucemia Linfocítica Crônica” Requisição médica de exames “FISH com painel para LLC no sangue periférico e pesquisa de mutação no gene TP53 por PCR” Negativa da operadora do plano de autorizar os exames ao argumento de que não ...