Periférico
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Decisão da Presidência nº 34185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Portanto, o serviço prestado pela Obreira não era periférico e tinha por escopo a atividade-fim da Cemig, configurando-se como ilícita a terceirização ... Em 09/04/2019 deferi o pedido de medida liminar ...
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Decisão monocrática Nº 209981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... periférico, sem qualquer complexidade ou requinte, sem o detido ter sido apreendido com vultosa quantia e sem qualquer indicativo de ligação dele com qualquer ...
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Decisões Monocráticas nº 34185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Portanto, o serviço prestado pela Obreira não era periférico e tinha por escopo a atividade-fim da Cemig, configurando-se como ilícita a terceirização ... Em 09/04/2019 deferi o pedido de medida liminar ...
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Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
Livro analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
... O Brasil é um país relativamente periférico na pesquisa jus-romanística. É verdade que, em comparação com a constante e pujante produção jus-romanística que se vê nas universidades ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... mas que justamente por isso, equivale a difamar, cobrir a imagem de alguém com negrura, obscurecer, logo importa pouco se no território periférico pode residir não negros, uma vez que esses territórios já estão obscurecidos, difamados, são ao final as periferias/favelas negras 11 ... -
Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... meio da assessoria jurídica popular da advocacia tradicional é que a primeira tem como premissa em sua atuação o contato com o povo periférico" e vulnerável em termos sociais, econômicos e jurídicos, ou seja, existem destinatários muito bem delineados. Não importando se esse contato se d\xC3" ... -
Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... , em geral, parecem enfatizar em suas grades curriculares o debate teórico clássico das RIs, o que, muitas vezes, coloca em espaço periférico ou em zonas de silenciamento as teorias feministas latinoamericanistas com suas nuances pós-coloniais que visam desconstruir os discursos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora geograficamente periférico na Europa, o reino de Portugal não ficou imune às guerras napoleônicas, cujos efeitos não demoraram para ali chegar. O não alinhamento ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... , cuja revolução burguesa se deu de forma sui generis e na camada social alta, assim como é corriqueiro nos países de capitalismo periférico, o espaço político delimitado não chega de fato sequer às raias de uma República democrática burguesa , prevalecendo uma espécie de ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... édias em curso no contexto pandêmico comprovam a persistência e a agudização da colonialidade e do racismo no bojo do capitalismo periférico e dependente sob a condução da lógica neoliberal, no qual crianças e adolescentes têm suas condições precarizadas e podadas--como baobás ...
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... são resultados de outras áreas científicas, em Relações Internacionais discussões teóricas sobre o assunto ocupavam um lugar periférico nos debates da disciplina, ainda ... Estado, democracia e sociedade ... que as identidades nacionais tivessem atingido seu auge no século XX e ...
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Psicologia e Representações Sociais
Este artigo pretende apresentar a origem da Teoria das Representações Sociais a partir da tese de doutorado defendida por Serge Moscovici em 1961. A teoria enriqueceu os saberes do senso comum e cientifico, quando Moscovici propôs estudar como a psicanálise adentrou na sociedade francesa depois da segunda guerra mundial e passou a ser mais acessada por grupos políticos, religiosos, acadêmicos e...
... No sentido de que o teor da representação se estrutura em um sistema central e um sistema periférico, com características e atribuições diversas (Sá, 1998). Conforme Abric o sistema central exerce três funções: geradora, organizadora e ... -
O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... , igualmente, o produto da “traição das massas populares”, por esse mesmo Estado incapaz, tendo em vista as limitações do fordismo periférico de cumprir as suas promessas reformistas. (3) ... (1) Advogado. Mestre e doutorando em Direito pela UFPE. (2) Com a deposição da ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... Em segundo lugar, Marx afirma--em acentuada distincao de suas posicoes anteriores--que um pais periferico como a Russia--embora sob a pre-condicao de uma revolucao socialista no Ocidente--poderia diretamente, i. e., fazer a transicao para o socialismo ...
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Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... empirico nas analises marxistas sobre o direito--ainda que nao proponhamos uma perspectiva empirista--e uma subestimacao do contexto periferico--necessario para se compreender a totalidade e nao para subscrever teses particularistas) ... Subvertendo a critica bem comportada do direito, que ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... no período anterior, com o qual resultou em última instância, em uma experiência fracassada, nos marcos do capitalismo dependente e periférico em razão da própria posição subalterna em que o país ocupa na divisão internacional do trabalho, sob o domínio do capital financeiro ... - Concurso, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG,
- Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Reajusta o valor de honorários
... 3071314-5 Punção extra-articular diagnóstica ou terapêutica 40,26 ... 3140302-6 Bloqueio de nervo periférico 100,74 ... Hemorroidectomia aberta ou fechada, com ou sem ... esfincterectomia, sem grampeador ... 3100412-1 Fistulectomia anal em dois tempos 380,00 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 03, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Anexo I, da Resolução IPE Saúde
... - por vaso ... Colocação d e stent revestido (stent-graft) p a r a tratamento de ... aneurisma periférico ... Colocação de stent revestido (stent-graft) para tratamento de fistula ... arteriovenosa ... 40813290 Colocação de stent em estenose vascular ...
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Acordão nº 20010209365 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2002
Bancário. Cheque sem fundo. Inexistência de contumácia. Vida pessoal. Estelionato. Embora não se tenha demonstrado a contumácia que a lei exige, mesmo a esporádica emissão de cheques desguarnecidos contribui para a formação do convencimento quanto à justa causa para resilição do contrato de trabalho do bancário, a teor do art. 508 da CLT, quando se insere em contexto de uma vida pessoal...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... ÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA 04.03.01.039-0 DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA 04.03.02.001-8 ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (2 OU MAIS NERVOS) 04.03.02.002-6 ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (ÚNICO NERVO) 04.03.02.003-4 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM ...
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Direito e Superexploracao do Trabalho: uma primeira aproximacao ao problema do Direito da periferia do capitalismo/Law and superexploitation of labour: a first approach to the problem of law of the periphery of capitalism.
... 21-35). Para enfrentar o intercambio desvantajoso, que transfere mais-valia e lucro para o centro no plano da circulacao, o capitalista periferico recorre a um mecanismo de compensacao na esfera da producao: a violacao da lei do valor da forca de trabalho. Assim e que o capital periferico, ...