Periférico
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009937-25.2017.8.19.0037 (Cível), 05-06-2019
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que deu parcial provimento ao apelo da DPGE (CEJUR) para majorar os honorários advocatícios de sucumbência, e negou provimento à apelação interposta pelo ora agravante. Ação pelo procedimento comum, com pedido de obrigação de fazer. Pleito de fornecimento de medicamentos e de tratamento fisioterápico, necessários ao tratamento das patologias que acometem a...
... autora, quais sejam, polineuropatias e outros transtornos do sistema ... nervosos periférico, como também granulamatose de wegener. Sentença ... de procedência. Comprovado o comprometimento do estado de saúde da ... autora e a necessidade ... -
Decisao Nº 0505669-08.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E CARÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADAS. DEVER DE FORNECIMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NÃO VERIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DISPENSADOS. DEFENSORIA PÚBLICA. ART. 6°, II, DA LEI...
... a tratamento com a substância Ganciclovir intravenoso, apresentou inúmeros episódios de mielotoxidade, como também acesso venoso periférico de difícil punção, fazendo-se imperiosa a abordagem terapêutica com a medicação VALGANCICLOVIR 450mg, de aplicação por via oral ... 4 ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067052-73.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO INICIAL QUE SE INSURGE CONTRA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE MOSTRA GASTOS DO AUTOR COM BASE EM RELATÓRIO DA COAF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ALEGA QUE A REPORTAGEM SE BASEOU EM DOCUMENTOS SIGILOSOS, QUE OCORREU INVASÃO DE PRIVACIDADE; QUE AS DIVULGAÇÕES DEVEM SER
... não infirma o dever de diligência e cuidado na ... divulgação dos fatos, notadamente porque este é ... um fato periférico em relação à dimensão dos ... demais fatos narrados e de fácil comprovação por ... parte do autor, o que efetivamente não foi ... realizado ... -
Acórdão Nº 5001249-74.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE OS DANOS ELÉTRICOS FORAM CAUSADOS EM 4 (QUATRO) APARELHOS DOMÉSTICOS E QUE A DEMANDADA RECUSOU SOMENTE
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Responsabilidade Social Corporativa e Direitos Humanos: discursos e realidades
O presente artigo realiza uma análise, a partir de uma perspectiva crítica, sobre o processo de criação e consolidação dos parâmetros mundiais sobre Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na relação com os direitos humanos, na Europa e no Brasil, no atual estágio do capitalismo globalizado. Como recurso teórico-metodológico fundamenta-se, no plano internacional, em um conjunto de normas...
... como referencial teórico-metodológico um levantamento bibliográfico concernente ao conceito de RSC nos novos padrões de capitalismo periférico, inseridos no contexto da globalização ... Palavras-chave : Responsabilidade social. Direitos humanos. Capitalismo ... Corporate Social ... -
Acórdão Nº 0300165-53.2016.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... É possível com clareza entender os pontos que ampararam o pensamento do juiz, ficando o periférico, que se rivaliza com a visão do julgador, automaticamente prejudicado. As intenções constitucionais foram atingidas, dando-se o julgamento por ...
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Acórdão Nº 0313405-92.2017.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 02-09-2019
Juiz Prolator da Sentença na Origem: Ademir WolffRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AUTOR PORTADOR DE ANEURISMA PERIFÉRICO. NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE REALIZAÇÃO DO EXAME "ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR". ALEGAÇÃO DE QUE O EXAME REQUERIDO NÃO CONSTA NO ROL DE DIRETRIZES DA ANS. TESE AFASTADA. ROL EXEMPLIFICATIVO
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AUTOR PORTADOR DE ANEURISMA PERIFÉRICO. NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE REALIZAÇÃO DO EXAME "ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR". ALEGAÇÃO DE QUE O EXAME REQUERIDO NÃO CONSTA NO ... -
Acórdão Nº 0001508-51.2022.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-10-2023
... ACIDENTE, RECONHECE QUE A PERDA DA VISÃO DE UM OLHO OCASIONA UMA ... REDUÇÃO DO CAMPO DE VISÃO PERIFÉRICO DE APROXIMADAMENTE 25% E ... TAMBÉM CAUSA UMA AUSÊNCIA DA ESTEREOPSIA, VISÃO TRIDIMENSIONAL – ... SEQUELA QUE, A TODA EVIDÊNCIA, RESULTA NA ...
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Acórdãos nº 2119600-25.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Agravante que está atualmente desempregado, reside em bairro periférico do Município de Franco da Rocha e firmou declaração de “hipossuficiência financeira” ... Presunção de ...
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Acórdão Nº 0700190-84.2021.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
... CONDENANDO O DEMANDADO A CUSTEAR, EM FAVOR DO AUTOR, O EXAME ... DE PESQUISA QUANTITATIVA DE CROMOSSOMO PERIFÉRICO (BCR-ABL ... QUANTITATIVO), BEM COMO O SUPLEMENTO ALIMENTAR MUCILON DE 800G ... OUTROSSIM, ARBITROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 1 (UM) ...
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Acórdãos nº 1012700-65.2017.8.26.0011 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Autora portadora de Linfoma T periférico. Recusa de cobertura para o medicamento Adcetris 50mg (Brentuximabe vedotina), sob o argumento de que é “off label” e ...
- Acórdão Nº 0301239-87.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-04-2022
- Acórdão Nº 0028254-21.2003.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 0305164-37.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-07-2020
... Aduziu, em síntese, ter sofrido infortúnio laboral em 15.07.2017, no qual sofreu grave lesão no sistema nervoso periférico, com paralisação total do membro superior direito, incapacitando-o para sua profissão habitual de instalador de rede de internet. Afirmou, ...
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Acórdão Nº 0305210-89.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... É possível com clareza entender os pontos que ampararam o pensamento do juiz, ficando o periférico, que se rivaliza com a visão do julgador, automaticamente prejudicado. As intenções constitucionais foram atingidas, dando-se o julgamento por ...
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Acórdão Nº 0300587-61.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... É possível com clareza entender os pontos que ampararam o pensamento do juiz, ficando o periférico, que se rivaliza com a visão do julgador, automaticamente prejudicado. As intenções constitucionais foram atingidas, dando-se o julgamento por ...
- Acórdão Nº 0306690-21.2017.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-07-2021
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Toxicologia ocupacional
... Pode-se constatar também déficit auditivo ... Há também estreitamento periférico dos campos visuais nas intoxicações por mercúrio orgânico. Outros sintomas e sinais característicos da intoxicação por mercúrio incluem: ...
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Decisão Monocrática Nº 4016288-48.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-06-2019
... 0307939-34.2019.8.24.0038, que indeferiu o pedido liminar de realização de procedimento microcirúrgico de tumor de nervo periférico/neuroma pelo Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, acolhendo, no entanto, o pedido subsidiário de tutela provisória, determinando ...
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Acórdãos nº 1001238-95.2016.8.26.0157 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... periférico - Prescrição de rizotomia - Gravidade do estado de saúde do autor demonstrada pelos relatórios médicos - Guia de ...
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Decisão Monocrática Nº 0900014-08.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... ário Camboriú, para postular o fornecimento de transporte de Davi Emanuel Oliveira da Silva, portador de Neoplastia Maligna de Nervo Periférico, para acompanhamento médico em Porto Alegre/RS. O valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00 ... O pedido foi julgado ...
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Acórdãos nº 0031394-54.2012.8.26.0309 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... é suficientemente conclusivo quanto à má- prestação de seu serviço no conserto do equipamento periférico de propriedade da Apelada que deveria ser utilizado em sua máquina principal. No teste realizado com o equipamento ...
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Acórdão nº 1003308-15.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR - NECESSIDADE – PACIENTE COM GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE – SERVIÇO RECOMENDADO POR PROFISSIONAL MÉDICO – REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDOI - A rigor do artigo 300 do Código de Processo Civil, a obtenção da tutela de urgência, antecipada ou não,...
... para sequela neurológica na internação, acamado, apresentando atrofia de membros, dislalia, estável hemodinamicamente, acesso venoso periférico, uso de fralda geriátrica, traqueostomia secretiva ulceração, além de dificuldade em responder às perguntas, necessitando de O² para suporte ... -
Acórdãos nº 0010772-72.2012.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... de “Leucemia Linfocítica Crônica” Requisição médica de exames “FISH com painel para LLC no sangue periférico" e pesquisa de mutação no gene TP53 por PCR” Negativa da operadora do plano, ao argumento de que além de abusivo, o pedido n\xC3" ...
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Acordao N° 1719256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Agravo interno prejudicado. Obrigação de fazer. Tutela de urgência. Tratamentos médicos. Descumprimento. Conversão em perdas e danos na origem. Decisão mantida. 1. Em homenagem ao princípio da celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional, considerando que, nos termos do artigo 4º do código de processo civil, as partes têm direito
... que o plano de saúde custeasse os seguintes tratamentos médicos: 1) Bloqueio do Nervo Periférico X 2 ... L5 e S1 Esq. – Raízes Motoras e Sensitivas L3, L4, L5 e S1, lado direito e esquerdo, cód. 31403026; 2) ... Radioscopia para procedimento, ...