periodicidade da caminhada
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Acórdão, Processo nº 0017386-27.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... ência e Trabalho do Ministério da Economia, na forma, na periodicidade e nos critérios por ela definidos, dados e informações sobre o regime ... Esporte e Lazer da Cidade”, “Construção de Pista de Caminhada e ciclovia na Av. Amold Gut.”, “Implantação de placas indicativas de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... à disposição do intérprete e do operador para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes - ou seja, para a ... ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... à disposição do intérprete e do operador para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para a ... ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I – se tornou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000454-37.2016.5.06.0192), 21-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS IN ITINERE. Caracteriza-se como horas de percurso, nos termos do art. 58, §2º da CLT, o tempo despendido pelo empregado até a empresa e para seu retorno, utilizando-se de meio de transporte fornecido pelo empregador, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Ressalte-se que não basta a caracterização
... o passageiro a uma distância equivalente a 20 minutos de caminhada; que trabalhavam em um galpão de produção; que o almoxarifado em que a ... realizou as anotações em seu laudo, referentes aos tipos e periodicidade dos EPIs entregues à autora, concluindo que "Os EPI fornecidos pela ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000845-25.2014.5.07.0033), 2015-10-06
... até os vestiários e ficou constatado que utiliza-se uma caminhada de 50 segundos para o vestuário feminino e para o vestiário masculino 55 ... d) foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda de ombro ... dupla; twist lateral ... Fiscalização - A ARTESPrealiza com ... periodicidade definida a fiscalização e acompanhamento das informações econômicas e ...
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Acórdão Nº 0020603-59.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - TPA. Demonstrado que o trabalhador não dispunha de banheiros e água potável em local próximo ao seu posto de trabalho, além de não contar com local apropriado para abrigar-se em dias de intempérie, restam caracterizadas condições degradantes que violam o princípio da dignidade...
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... prestação de serviços junto ao cais público ocorria com periodicidade variada, sendo alternada com folgas e com trabalho prestado em favor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000129-64.2015.5.07.0032), 2015-10-28
... de onde os ônibus deixam os trabalhadores", "cronometramos uma caminhada de 4 minutos e quatorze segundos"; perfazendo o trajeto, portanto, menos ... * foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo ...
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Acórdão Nº 0020712-75.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA Trabalhador portuário avulso. Estivador. Meio ambiente do trabalho. Condições degradantes. Dano moral. Demonstrado que o reclamante laborava em condições degradantes, em virtude do não fornecimento adequado de água potável; da ausência de local para os TPAs, como ele, se abrigarem do tempo em caso de intempérie para o início ou reinício da faina; da longa distância percorrida para a...
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... prestação de serviços junto ao cais público ocorria com periodicidade variada, sendo alternada com folgas e com trabalho prestado em favor de ... -
Acórdão Nº 0020181-12.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2017
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso; expedição dos ...
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Acórdão Nº 0020691-02.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA Trabalhador portuário avulso. Meio ambiente do trabalho. Condições degradantes. Dano moral. Demonstrado que o reclamante laborava em condições degradantes, em virtude do não fornecimento adequado de água potável; da ausência de local para os TPAs, como ele, se abrigarem do tempo em caso de intempérie para o início ou reinício da faina; da longa distância percorrida para a utilização de...
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... prestação de serviços junto ao cais público ocorria com periodicidade variada, sendo alternada com folgas e com trabalho prestado em favor de ... -
Acórdão Nº 0020928-30.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... prestação de serviços junto ao cais público ocorria com periodicidade variada, sendo alternada com folgas e com trabalho prestado em favor de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001002-15.2016.5.07.0037), 2017-08-04
... ; que no final do expediente, ocasião em que estava fazendo caminhada, o depoente passava na porta da agência e via o Reclamante trabalhando; ... a sua condição de gerente-geral, no entanto, não havia periodicidade em tais atividades. O banco assim afirmou (ID. 48631d7 - Pág. 28): ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000845-25.2014.5.07.0033), 2014-12-17
... do local de onde os ônibus deixam os trabalhadores encerra uma caminhada de 4 minutos e quatorze segundos; que empregados podem optar em fazer o ... d) foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000688-44.2019.5.06.0182), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI SUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL QUE NÃO PODE SER AFASTADA JURIDICAMENTE. Segundo prescrição do art. 195 da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou...
... ífico do reclamante e os EPI's por este recebidos, com sua periodicidade ... Ademais, o reclamante não comprovou que, no labor exercido ... vestiário até a área do cartão de ponto gastava 2 minutos de caminhada;" ... Testemunha da Reclamada (fl. 739) ... "que o fardamento tem que ... -
Processo de luto: a importância do diagnóstico diferencial na prática clínica
O luto é um processo emocional saudável, importante para a manutenção da saúde mental, que se desenrola devido a uma perda, real ou abstrata. O desenvolvimento de patologias associadas ao luto é resultante da configuração particular de fatores inter-relacionados e interdependentes, de um contexto e de suas implicações socioculturais. Portanto, constitui-se em um fator de risco para a saúde mental,
... psicodinâmica, e o acompanhamento psicológico ocorreu com periodicidade semanal e duração média de 50 minutos por sessão durante quinze meses, ... Voltou ao grupo de caminhada que ocorria três vezes por semana na comunidade mesmo temendo que fosse ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... tombadas no caminho e atoleiros gigantescos, iniciamos nossa caminhada. Foram ... 12 horas de marcha quase ininterrupta, sob chuva, sem descanso ... Hídricos (Singreh), observadas a metodologia e a periodicidade estabelecidas ... pelo Ministério das Cidades; e (Redação dada pela Lei ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... No decorrer dessa caminhada, em fevereiro de 1983, em Carlos Gomes, considerado o distrito mais ... instância deliberativa passava a ser o Congresso, com periodicidade trienal. Com o encerramento do Congresso em 14 de março, essa data ficou ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... , para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando ... oito) horas após a decisão ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior do que 48 (quarenta e oito) horas, na primeira ...
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Acórdão Nº 0020493-49.2019.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... na obra próxima, que também era precário, demandava uma caminhada de 10 minutos dentro do mato. Por fim, aduz que recebeu e assinou a pedido ... 30 funcionários, sem que fosse realizada a limpeza na mesma periodicidade, por certo, revela as degradantes condições de higiene no ambiente ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... periodicidade determinada, mas sempre será aplicada antes da data ... prevista para a ... que submete a indicação da Caminhada dos ... Terreiros para obtenção do Registro do Patrimônio ... Cultural ...
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Sentença nº 1000278-09.2019.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... pelaReclamada, comprova-se a entrega de EPI’s com a periodicidade adequada.2) as luvas cujos CA ́s estão indicados no laudo eram ... seu depoimento pessoal, o autor declarou:“que gastava 2 min de caminhada do vestiário até o posto de trabalho; que da portaria até o vestiário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001444-22.2020.5.06.0181), 10-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1. No caso sob análise,diversamente do sustentado pela demandada, houve especificação, no laudo pericial, das atividades exercidas pelo demandante, em cada um dos setores em que trabalhou, e dos agentes insalubres pertinentes a cada período, sendo, inclusive, esclarecido que não...
... o contato com os mencionados agentes insalubres ou a sua periodicidade. Em relação ao ruído, argumenta que o expert não considerou o ... ário despendia para caminhar até o vestiário, troca de roupa e caminhada até local de trabalho ( ... ) acrescida do adicional de 70%, ou outro mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000128-76.2015.5.07.0033), 2015-08-10
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... 2º - Como informação ... também provado que tais equipamentos eram trocados com uma periodicidade regular, conforme admitiu o próprio reclamante em seu depoimento pessoal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000617-50.2014.5.07.0033), 2014-07-10
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como informação ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...