peruzzo
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... 57 A esse respeito, ver: PERUZZO, T. M.; CANTO, E. L.; Química na abordagem do cotidiano ... 4a edição. Volume 1, Editora Moderna, São Paulo, 2006 ... 58 SANTOS, José Nicolau ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5032596-80.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, para fins previdenciários. 2. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie,...
... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... SERGIO JOAO BRUGNERA ... ADVOGADO ... AVELINO BELTRAME ... VOLNEI PERUZZO ... DIRCEU VENDRAMIN LOVISON ... PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO ... -
Acórdão, Processo nº 5136288-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: JOSE ROBERTO BRESSANAdvogados do(a) APELADO: EDUARDO FABIAN CANOLA - SP144341-A, ARIADNE PERUZZO GONCALVES CANOLA - SP149626-AOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5136288-88.2018.4.03.9999 ... RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON ...
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O novo desenvolvimentismo e a nova face das políticas compensatórias
O Trabalho configura a nova face das políticas compensatórias no Brasil que, em função do ideário do novo desenvolvimentismo, amplia o seu raio de extensão, embora permaneça em suas dimensões focalizada e minimalista. A aparente contradição deste movimento espelha as raízes fincadas do liberalismo em um suposto novo modelo de "capitalismo humanizado". O forte teor ideológico de cooptação e...
... partir da perspectiva de Amartya Sem, destaca que uma das piores privações é a restrição dos indivíduos ao livre mercado (MOTA, AMARAL,PERUZZO, 2010). O Bolsa Família, que tem base nesta orientação, contribui para o fortalecimento do mercado. É inconteste, segundo pesquisas do IBGE, que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 493-52.2015.5.09.0041) 03-10-2018
... A testemunha Pablo Peruzzo e a testemunha Sergio Sandorski não discorreram sobre o período em que a Autora laborou no PAB ... A testemunha Gustavo de Paula ...
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Acórdão Nº 0020796-81.2016.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
... PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE ( MARCELE DA SILVA ALVARES ) para: (1) rejeitar a contradita oferecida à testemunha Jennifer Solange Peruzzo e (2) acrescer à condenação, conforme restar apurado em liquidação de sentença, com base nos registros-ponto juntados aos autos, o pagamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 493-52.2015.5.09.0041)
... às vezes as funções se confundiam" ... A testemunha Pablo Peruzzo e a testemunha Sergio Sandorski não discorreram sobre o período em que a Autora laborou no PAB ... A testemunha Gustavo de Paula ...
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Acórdão Nº 5007093-51.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INSURGÊNCIA. ABORDAGEM POLICIAL DE ROTINA NA RODOVIA BR-282 EM LAGES. CORRÉU DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA QUE ESTAVA EM POSSE DE ENTORPECENTES (545 G DE COCAÍNA) ABAIXO DO BANCO DO CARONA EM UM PACOTE ESCONDIDO E EM SUAS VESTIMENTAS (0,10G DE COCAÍNA E 0,20G DE MACONHA). PACIENTE MOTORISTA DE...
... REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO PERUZZO XAVIER (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50001161620088215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NATUREZA DA CONTA OBJETO DA DEMANDA. O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, E À PARTE RÉ, QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (CPC, ARTIGO 373, I E II). CASO CONCRETO EM QUE A PARTE RÉ NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE A CONTA OBJETO DA...
... APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)APELADO: REINALDO JOSE PERUZZO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA PERUZZO (OAB RS049008)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DA SILVA (OAB RS057235) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
Acórdão Nº 5001982-66.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
... RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JEAN MICHEL CARDOSO WOLFF (ACUSADO) APELANTE: THIAGO PERUZZO XAVIER (ACUSADO) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) RELATRIO O Ministrio Pblico do Estado ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... MICHEL AUGUSTO NUNES DE ANDRADE 7127 2164 44802894971-8 VITORIA GARCIA PERUZZO 7129 2165 44802925500-4 PATRICKE FLORES AGUIRRE 7132 2166 ...
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Súmula de contratos 08/2021, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 08/2021 Contrato
... Valor: R$ 5.998,16. Termo Aditivo N 001/2021 - Contrato N 042/2021 - Contratada: Beatriz Lago Peruzzo. Objeto: Reduo de valor por supresso de quantitativo. Valor: R$ 2.549,68. Termo Aditivo N 001/2021 - Contrato N 043/2021 - Contratada: Daniel ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... KUNZENDORFF 17/01/24 11:00:00 17/01/24 13:30:00 ... GEOVANA SPECHT VITAL DA ... COSTA 17/01/24 11:00:00 17/01/24 13:30:00 ... GREICE CASSIA PERUZZO 17/01/24 11:00:00 17/01/24 13:30:00 ... GUILHERME VIANNA DA ... SILVA 17/01/24 11:00:00 17/01/24 13:30:00 ... ICARO GIACOMELLI ... TEIXEIRA 17/01/24 ...
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Acórdão nº 50064089020198210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2023
... Aires, nº 112, Centro, em Alegrete, RS, o denunciado RODRIGO LIMA TELLES, tentou subtrair, para si ou para outrem, da vítima Supermercado Peruzzo, 02 (dois) pacotes de carne, marca Montana, pesando ao total 3,044 kg (três vírgula quarenta e quatro quilogramas), conforme auto de apreensão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000897-40.2020.5.06.0000), 14-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. Tendo em vista que os Agravantes não oferecem novos elementos jurídicos hábeis a ensejar juízo de retratação, nega-se provimento ao Agravo Regimental.
... , DANIELA MARIA FERREIRA, ELAINE JUDITE DE AMORIM CARVALHO, JAMERSON ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA, JULIANA TEIXEIRA ESTEVES, JULIANE FEIX PERUZZO, MARCO ANTÔNIO FIDALGO AMORIM, MARION TEODÓSIO DE QUADROS, PETRONILDO BEZERRA DA SILVA e TELMA FERRAZ LEAL ... Agravada: DECISÃO DA ... -
Acórdão, Processo nº 5002351-18.2018.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... DALDICE SANTANA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SAMUEL FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: ARIADNE PERUZZO GONCALVES CANOLA - SP149626-A, EDUARDO FABIAN CANOLA - SP144341-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002351-18.2018.4.03.6107 ... RELATOR: Gab. 31 - DES ...
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Acórdão Nº 0300248-05.2017.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI ... APELANTE: ILIETE PERUZZO (AUTOR) ADVOGADO: Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ...
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Porto seguro - 2� vara criminal
... DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0301169-88.2015.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Robert De Souza Peruzzo Vitima: Monica Dultra Peruzzo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Decisão da Presidência nº 865105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... recdo.(a/S) : Nei Rodrigues da Rosa ... adv.(a/S) : Avelino Beltrame e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Volnei Peruzzo" ... Observação ... PROCESSO ELETR\xC3" ...
- Acórdão Nº 0000596-07.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
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Decisões Monocráticas nº 850934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2014
... recdo.(a/S) : Maria Bambina Concari Segalin ... adv.(a/S) : Avelino Beltrame e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Volnei Peruzzo ... Observação ... PROCESSO ...
- Decisão monocrática Nº 1450045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
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Acórdão nº 2016/0047945-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - ... INTERES. ... : MAURO CÉSAR DE SOUZA ... INTERES. ... : SILVIA PERUZZO" DE SOUZA ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 24 DA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0164622-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. CONCLUSÕES DO LAUDO. IMPUGNAÇÃO NO FEITO CAUTELAR. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com...
... AGRAVANTE ... : SEBASTIAO MAURO DO PRADO ... AGRAVANTE ... : CLAUDIA MARIA MIRAGAIA PERUZZO DO PRADO ... AGRAVANTE ... : HELIO CARDOSO ALVES FILHO ... AGRAVANTE ... : MARIA CRISTINA GOUVEIA OLIVEIRA ALVES ... AGRAVANTE ...