peruzzo
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Relação de Procuradores aposentados
... Vaccaro Ivan José Prates Bento Pereira José Carlos Pizarro Barata Silva Marília Hofmeister Caldas Nelson Lopes da Silva Reinaldo Jose Peruzzo Junior Sandra Maria Bazan de Freitas Thomaz Francisco D. F. da Cunha ... Jane Evanir Sousa Borges João Alfredo Reverbel Bento Pereira Katya ...
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Apresentação
... Fernanda Nunes Barbosa e Renata Peruzzo retratam a atualíssima questão da “Responsabilidade civil por fraudes via WhatsApp: conteúdo e legitimação”. Numa realidade em que a ...
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Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
O artigo objetiva analisar os elementos teóricos-conceituais que estruturam as novas modalidades de trabalho, com foco nos entregadores de aplicativos, a partir da inserção das TICs no mundo do trabalho, da expansão do fenômeno da uberização e como esses processos interferem na organização coletiva dos trabalhadores. Trata-se de uma metodologia com base documental e bibliográfica. O artigo versa...
... Agradecimentos ... Às nossas professoras Angela Santana do Amaral e Juliane Feix Peruzzo ... -
Decisão Monocrática Nº 5001982-66.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 28-03-2023
... DESPACHO/DECISÃO ... O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofertou denúncia em face de Thiago Peruzzo Xavier e Jean Michel Cardoso Wolff, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, c/c artigo 35, caput, ambos da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0900004-49.2016.8.24.0085 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ASTREINTES. QUANTUM REDUZIDO NA ORIGEM.PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. AFASTAMENTO DA MULTA COMINATÓRIA. MEDIDA DE CARÁTER COERCITIVO E NÃO SANCIONATÓRIO. DECISÃO QUE PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO OU COISA JULGADA. APLICABILIDADE DA...
- Acórdão, Processo nº 0006351-93.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
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Sentença nº 1001457-52.2020.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Ficha cadastral da devedora na Junta Comercial registra Hector Ernesto Martinez e Virgínio Norberto Peruzzo" respectivamente como sócio e administrador da executada.Revelada a atual composição societária da reclamada, necessário identificar o regime jur\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0021692-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO DO PREPOSTO. DISPARO DE ARMA DE FOGO PRATICADO POR PREPOSTO DENTRO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E EM DECORRÊNCIA DO SEU TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Segundo o art. 1.521 do CC de 1916, sob a vigência do qual ocorreram os fatos narrados nos autos,
... PERUZZO E OUTRO ... : JAIRO BATISTA PEREIRA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... - Decisão monocrática Nº 0000593-52.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20085-69.2017.5.04.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRÊMIOS. SÚMULA Nº 340 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM...
... TST-RR-20085-69.2017.5.04.0003 ... , em que é Recorrente ... LEO PERUZZO ... e é Recorrido ... LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão ... -
Decisões Monocráticas nº 690117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... 557, caput ) ... Publique-se ... Brasília, 27 de junho de 2012 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : Lisete Peruzzo Barboza ... adv.(a/S) : Fabiana Franco Trindade e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Centrais ElÉtricas Brasileiras S/a - EletrobrÁs ... adv.(a/S) : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25581-61.2016.5.24.0002)
... Nelson Passos Alfonso ... Agravado :DELCI INES PERUZZO ... Advogado :Dr. Régilson de Macedo Luz ... Advogado :Dr ...
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Acórdão, Processo nº 5023071-91.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... Orlando Vieira Gomes, Pedro Lopes Vasconcelos Sobrinho, Wilson Takeshi Haguio, Adonis Camilo Froener, Roberto Rech, Gervásio Expedito Peruzzo, Candinho Colussi requereram, também com fundamento no art. 13 da Lei n. 8.620/93, sua exclusão do polo passivo da execução (f. 304-314, 315-232, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20384-21.2014.5.04.0013)
Agravante e Agravado: ... RAUL GUSTAVO ADOLFO PERUZZO FLEBBE ... Advogado: Dr. Graciela Justo Evaldt ... Advogada: Dra. Manuela Busato Barbachan ...
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Decisões Monocráticas nº 688013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... 557, caput ) ... Publique-se ... Brasília, 27 de junho de 2012 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : Lisete Peruzzo Barboza ... adv.(a/S) : Fabiana Franco Trindade e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Centrais ElÉtricas Brasileiras S/a - EletrobrÁs ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 0021386-44.2019.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021386-44.2019.5.04.0403 (RORSum)RECORRENTE: PAOLA PERUZZO ... RECORRIDO: INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § ... - Alíquota baixa de royalty é um desafio para cidades produtoras
- Alíquota baixa de royalty é desafio para cidades produtoras de diamantes
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A assistência social no processo de restauração da dominação burguesa no Brasil
Este texto analisa as mediações (institucionais, ideopolíticas e socioeconômicas) acionadas através do campo da assistência social que contribuem para a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica abrangendo as produções críticas que tratam dessa política social, além de incorporar elaborações teóricas sobre as disputas hegemônicas entre as classes...
... de renovação das estratégias de dominação do capital no quadro de acirramento das suas contradições (MOTA, 2011; MOTA; AMARAL; PERUZZO, 2010; SITCOVSKY, 2010a; 2010b). É importante assinalar o papel de destaque que os programas de transferência de renda passam a cumprir no ... -
Trabalho por aplicativo em empresas de transporte: empreendedorismo distorcido e precarização no trabalho
O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho por aplicativo, investigando a relação entre as recentes tecnologias digitais conectadas pela Internet em empresas de transporte, e sua afronta aos direitos humanos, a partir de uma análise histórica da evolução do sentido do trabalho, seu papel no capitalismo e suas implicações às relações de trabalho. Palavras-chave: Trabalho por aplicativos —...
... 1999. Disponível em: ... Acesso em 19. out. 2019 ... (7) SCHUMPETER, 1997, p. 76, apud VALENTIM, Erika Cordeiro do Rêgo Barros; e PERUZZO, Juliane Feix. A ideologia empreendedora: ocultamento da questão de classe e sua funcionalidade ao capital. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n ... -
Transformações societárias: repercussões no serviço social
O presente artigo objetiva debater os impactos e os desafios postos ao Serviço Social em face das transformações societárias no capitalismo contemporâneo que têm se refletido em todos os aspectos da vida social. A análise deste trabalho fundamenta-se na pesquisa bibliográfica através de revisão de literatura das obras de Netto, Guerra, Iamamoto e Souza. A partir das análises, evidencia-se que a...
... O estudo de Peruzzo e Medeiros (2016) se detém no processo de interiorização e expansão da educação superior privada nos cursos de Serviço Social. Segundo elas, ... -
Filosofia intercultural e paradigma emergente: um novo enfoque para as 'razões' de uma cultura diferente
Inicia-se este trabalho com uma problematização de certa crise paradigmática que, de acordo com alguns autores, não se restringe ao módus faciendi científico, atingindo também o próprio conhecimento, considerado este sob uma perspectiva mais ampla, aplicando-se a todo o conjunto de nossos valores e relações entre homem, natureza e sociedade. Cabe salientar a crise do que se nomeia como "paradigma
... consiste na inserção do pesquisador no ambiente natural de ocorrência do fenômeno e de sua interação com a situação investigada.” (PERUZZO, 2003, p.2). Desta forma, para se obter um bom resultado nas observações foram realizadas conversas informais com pessoas da comunidade indígena ... -
Acórdão nº 52048222120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES COM PEDIDO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração se destinam exclusivamente ao aclaramento de obscuridade, supressão de omissão, desfazimento de contradição ou correção de erros materiais. 2. Inexistência
... EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos declaratórios opostos por THIAGO PERUZZO GONÇALVES em face do acórdão proferido no julgamento do agravo de instrumento, que, por unanimidade, desconstituiu a r. decisão combatida, ... -
Acórdão Nº 0020191-07.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Não obstante a denominação atribuída aos cargos, o conjunto probatório revela que o empregado não exercia função de confiança enquanto Assistente, Gerente de Relacionamento, analista de UT e assessor de UT não se enquadrando na exceção prevista no artigo 224, parágrafo 2º da CLT.
... Raquel Peruzzo, e que o autor poderia fazer uma hora de intervalo, o que é uníssono nos depoimentos do autor e da referida testemunha ... O autor, portanto, ...