petição inicial divorcio direto litigioso
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Camaçari - 2ª vara de família
... DE SOUZA CHARGAS, consoante razões da inicial ... Em decisão de ID 73552876, foram ... INTIMAÇÃO 0500119-05.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... DIRETO. PARTILHA DE BENS ... REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tendo em vista o teor da petição de ID 412651051, vistas ao Ministério Público ... os requisitos de validade da petição inicial e a necessidade de ela ser acompanhada dos ... -968b-9aa802ff4183 Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, proposta por ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cansanção - Vara cível
... Art. 2º No pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e no requerimento ... Petição Cível Jurisdição: Cansanção Requerente: Rita ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso ... Razão pela qual requer o ...
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Castro alves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000785-11.2021.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344, do CPC. Advirta-se que o ... da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Petição de Herança] Nome: CINTIA SUSANA CAMPOS SILVA ... os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido ... INTIMAÇÃO 8003469-77.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Tendo em vista o quanto requerido na petição de ID. 192171919, determino a intimação do ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... , pelos fatos indicados conforme termo inicial ... Com a vestibular, juntou os documentos ... com pedido de divórcio consensual ou litigioso independentemente do tempo de separação ... TJ-DF: DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO DIRETO. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA DO CÔNJUGE ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... custas processuais apenas referente a inicial id 407361395 , deixando de efetivar o pagamento ... ão de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial ... Nesse sentido, confira-se ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – DIVÓRCIO DIRETO ... Inicialmente, defiro a gratuidade da ...
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Pindobaçu - Vara cível
... ú INTIMAÇÃO 0000713-66.2014.8.05.0196 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pindobaçú Requerente: ... Trata-se de ação de divórcio direto promovida por PEDRO DE JESUS CUNHA contra ... transigir e dar quitação, apresenta a petição ID 49259209 informando o cumprimento do acordo, ... OLIVEIRA DANTAS , todos qualificados na inicial ... O autor alegou que contraiu matrimônio ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... petição de ID 209820277 ... Após, arquive-se, com ... WILLIAM JORGE SANTOS FREIRE ... À inicial foram acostados os documentos, bem como ... SENTENÇA 8005939-44.2020.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... /2015, a alienação da coisa ou direito litigioso, como apresentado nos autos, não altera a ... a partilha dos bens, e decreto o divórcio direto de MANOEL DO NASCIMENTO MACHADO MENEZES e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ... ógico, assim como o nexo de causalidade direto e imediato, nos termos dos artigos 186 e 927 do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ... ógico, assim como o nexo de causalidade direto e imediato, nos termos dos artigos 186 e 927 do ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8005995-72.2023.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... CERQUEIRA FIUZA, todos qualificados na inicial ... Da relação adveio 01 (uma) filha, maior ... efeitos, pelo que decreto o divórcio direto de JOSÉ RAIMUNDO FIUZA DA CONCEIÇÃO e MARCIA ... SENTENÇA 8030592-04.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: A. C ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Com a inicial (ID 383689691), vieram os documentos pessoais das ... do exposto, DEFIRO o pedido deduzido na petição inicial para determinar que seja expedido ... DESPACHO 0506447-88.2017.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: N. A ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por AUGUSTO BISPO DE SOUZA ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... de cinco dias, manifestar-se sobre a petição de ID 149164174 ... Feira de Santana(BA), 18 ... DESPACHO 0503038-72.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... Recebo o aditamento à inicial, devendo constar na demanda Ação de ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Retirolândia - Vara cível
... Todavia, quanto ao termo inicial da incidência de juros de mora, cumpre ressaltar ... INTIMAÇÃO 8000362-34.2022.8.05.0209 Divórcio Consensual Jurisdição: Retirolândia ... escolares, nos termos fixados na petição inicial ... Ademais, fica instituída pensão ... Litigioso Jurisdição: Retirolândia Requerente: Joao Gois ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004675-37.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... , via DPJ, para se manifestar acerca da petição de ID 364066082. Prazo de 5 dias; ... 2 ... COSTA, sejam pagos através de desconto direto em folha de pagamento. Oficie-se ao setor ... ão/entidade/empresa descrito na petição inicial para que informe a existência de saldo ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000501-04.2020.8.05.0258 Petição Cível Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... ção fiduciária do veículo apontado na inicial, constituindo-se em mora, o que autoriza o ... INTIMAÇÃO 8000009-07.2023.8.05.0258 Divórcio Consensual Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: M. S. D ... para a decretação do divórcio direto(casamento válido e vontade do casal ou de apenas ...
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João dourado - Vara cível
... como verdadeiros, os fatos articulados na inicial ... III – Citem-se, por edital, com prazo ... INTIMAÇÃO 8001262-54.2018.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: ... a desistência da ação, conforme petição de ID 39617040 ... Conforme consta em ... em vista a Súmula 197 STJ ' O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... da matéria fática apresentada na petição inicial ... Se apresentada contestação, ... ORDINATÓRIO 8000601-34.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: D ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto, já decretado em decisão liminar constante no ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000741-94.2022.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: M ... aduzindo os fatos indicados na inicial ... Gratuidade da justiça deferida, fixados ... á com o pai, sendo assegurado à mãe o direto de convivência com filho fora da residência do ... a inicial, com cópia da referida petição com a assinatura dos requerentes em todas as ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 0009287-64.2012.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: V ... INTIMAÇÃO 8007653-42.2022.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... contestação aos termos da petição inicial, informando que concorda com o divórcio, no ... judicial por mais de um ano) e o divórcio direto (desde que comprovada separação de fato por ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... a partir das afirmações deduzidas na petição inicial ... 2. A Corte de origem, analisando ... INTIMAÇÃO 8000227-02.2023.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “O divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (ID. 156836482 ). Juntaram documentos ... ÇA 8000116-71.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. A ... Na inicial, informa que contraíram matrimônio em 12 de ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ... Em linha de princípio, em razão da petição de ID 91524697, ressalto que: ... 1 - o ...
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Acórdão nº 0021527-03.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... OMISSÃO. INOCORRÊNCIA ... AÇÃO DE DIVÓRCIO". TUTELA DE EVIDÊNCIA ... POSSIBILIDADE. INTELIG\xC3" ... direto litigioso, afigura-se possível a concessão de ... que prova documental instruiu a petição inicial e que ... fosse suficiente para provar os ...