petição inicial divorcio direto litigioso
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a analisar a preliminar de inépcia da inicial suscitada. A juntada de comprovante de ... terceiro nada tem a ver com inépcia da petição inicial, que diz respeito a defeito na ... INTIMAÇÃO 8000884-55.2020.8.05.0072 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cruz Das Almas ... §2º Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 319; Lei 5.478/68, artigo ... INTIMAÇÃO 8000817-80.2021.8.05.0064 Divórcio Consensual Jurisdição: Conceição Do Jacuípe ... Litigioso Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: ... , 159738959 decretando o divórcio direto consensual, e homologando a partilha, ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO ... Diante da análise da petição de ID n º 89763469, dê- se Vistas dos autos ao ... DESPACHO 8006852-22.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Diante da análise da petição inicial, dê- se Vistas dos autos ao Ministério ... ão judicial com desconto dos alimentos direto na folha de pagamento do Acionado com o ...
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Decisão Monocrática nº 51636471320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. ALEGAÇÕES DE SONEGAÇÃO, DESVIO OU OCULTAÇÃO DE BENS DO CASAL E OCORRÊNCIA DE DANOS PSICOLÓGICOS E PATRIMONIAIS. QUESTÕES QUE EXIGEM AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO EM SEDE DE TUTELA
... direito de família. ação de divórcio litigioso, cumulada com indenização por ... de prazo para a decretação do divórcio direto. Precedentes jurisprudenciais da 7ª e da 8ª ... prestação jurisdicional pretendida na petição inicial, evitando que a parte tenha que aguardar ... -
Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8107397-32.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... órcio, sem bens a partilhar, conforme petição inicial ... É o breve relatório ... ÇA 8028244-47.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , intentou ação de divórcio direto contra ADRIANO CELESTINO DE JESUS, também ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0003588-71.2011.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... INTIMAÇÃO 8003778-77.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... em dinheiro (mediante recibo), com termo inicial o momento que o réu recebeu a citação. Por ... RIAN ROCHA REIS Acadêmico de Direto ... body { font-size: 12pt; ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002108-68.2023.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Petição da embargante pleiteando o depoimento pessoal da ... os autos, observa-se que a petição inicial foi instruída com a procuração e os documentos ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ça dos fatos articulados na petição inicial, conforme dispõe o art. 300, do CPC ... SENTENÇA 8012797-48.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Com a inicial vieram os documentos necessários à propositura ... 26/07/2016, tendo o casal acordado, na petição inicial, quanto a guarda, direito de visitas e ... ência do pedido e decretação do divórcio pleiteado. Inicialmente defiro os benefícios da ... Litigioso Jurisdição: Eunapolis Requerente: V. L. M. B ... com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL , alegando, em síntese que começaram ...
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Ibotirama - Vara cível
... , pois consta de forma expressa na petição de ID 111746433 que a parte autora formulou ... réplica ratificando os termos da Inicial ... É o Relatório. Decido ... O art. 1699 ... INTIMAÇÃO 8001123-41.2021.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: A ... promoveram a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL E DIVISÃO DE BENS , requerendo a ... Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: Taynah Mata ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008070-08.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... DESPACHO 8000386-95.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... Na inicial informa, em síntese, que achou uma ótima ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8003156-70.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado, não havendo mais apuração de ... III – a petição não estiver acompanhada de instrumento que a lei ... SENTENÇA ... Petição inicial e documentos, ID nº 93349568 ... Mandado de ...
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Santo amaro - Vara cível
... DECISÃO 8002114-18.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Petição inicial em ordem e com os documentos necessários ... pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual, sob alegação da ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 78751068 ... Com a petição inicial, juntou documentos, ID. 78751051 e ss., ... SENTENÇA 8025639-85.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ... autos, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de Mirian Passos de Lima ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8004506-88.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Custos ... judiciária gratuita, antes mesmo que a petição inicial fosse despachada com a determinação de ... ÃO 8002802-74.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. M. B ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Capital - 6ª vara de família
... observado para a separação e o divórcio consensuais ... A homologação judicial do ... ções constantes do acordo firmado na petição inicial de id N°. 75869395, em todas as suas ... SANTOS ajuizou ação de Divórcio Litigioso em face de ANTONIO CARLOS TELES DA SILVA , ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Petição inicial, ID 400008333 , e documentos. Termo de ... o exercício da posse do imóvel litigioso. De outro lado, extrai-se dos autos que a ré ... a descontar mensalmente de seu benefício, direto na folha de pagamento ... Afirma ainda não foi ... DESPACHO 8003777-62.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ...
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Ubat� - Vara c�vel
... o cumprimento de sentença, na forma da petição ID 412126634, pelo que entende como suficiente e ... qualificado nos autos, conforme Inicial ID 6366039. Para tanto, acosta documentos ... , inclusive sobre eventual pagamento direto feito pelo Executado; ii) caso haja pedido da ... Ã INTIMAÇÃO 8001035-53.2022.8.05.0265 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubatã Requerente: Maria ... Litigioso Jurisdição: Ubatã Requerente: A. S. G ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8026623-15.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ção de tutela estabelecendo o pagamento direto da totalidade do plano de saúde dos três filhos ... ência de erro material constante na petição inicial da qual fez incorrer em erro a Decisão ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... Defiro o quanto requerido na petição constante no ID 104384669, quanto à expedição ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto ... Por força do Poder Constituinte Derivado ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8001849-76.2023.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID ... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... ÇA 8000469-52.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: Francival ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002245-92.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: A ... A requerente juntou petição (ID 352465361), requerendo a concessão de ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ... ça gratuita; b) decretação do divórcio direto; c) alimentos e d) guarda ... Em Decisão ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Na inicial informam que o falecido é esposo da primeira ... SENTENÇA 8016353-83.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... vínculo conjugal e pugnam pelo divórcio direto; Cláusula 02: A divorcianda continuará a usar o ... Empós, juntaram petição de acordo, assinada em todas as laudas, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... A inicial traz a seguinte narrativa fática: ... “ ... e os demais partícipes do fornecimento direto e indireto, mencionados genericamente como ... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ... que os argumentos suscitados na petição serão apreciados oportunamente por ocasião da ... Litigioso Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Josely Lima ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... vista que as custas comprovadas com a petição" de ID 185103523 (01ª parcela) referem-se apenas \xC3" ... 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais ... DECISÃO 8004513-17.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado. 3. No caso, a agravante não mais ...