petição inicial divorcio direto litigioso
15602 resultados para petição inicial divorcio direto litigioso
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Capital - 2� vara de fam�lia
... SENTENÇA 8181770-97.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... as exigências legais, encontrando-se a petição em conformidade com as disposições constantes ... e NAILANE LIMA SANTOS , qualificados na inicial, que se regerá pelas cláusulas e condições ... divórcio, que passou a ser exclusivamente direto, tanto por consentimento dos cônjuges, quanto na ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... PETIÇÃO INICIAL; ... 8. Advertência: Caso o mandado de ... INTIMAÇÃO 8000510-74.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... mesmo até a segunda feira, que o levará direto para a escola, ficando a genitora encarregada de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Defiro o quanto requerido na petição de ID 108984730, e determino a expedição de ... matéria fática apresentada na petição inicial ... Intime-se. Cumpra-se ... CONCLUSOS, ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J ... ÇA 8002301-11.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Angelina ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO movida por ANGELINA SANTOS SOUZA em face de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8167366-12.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... 49629360) com o valor atualizado sob petição (id. 203518806) ... Expeça-se carta ... , sob pena de indeferimento da petição inicial ... Transcorrido o prazo, independentemente ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8002362-03.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ídica informada pela parte autora na petição inicial. 8. Oficie-se à CEF afim de obter ... , trata-se de pedido de divórcio liminar direto" formulado pelo réu em sede de contestação de a\xC3" ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000058-60.2022.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: C ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8033889-87.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... verifica-se que a parte exequente, na inicial, não deixou claro o rito pelo qual pretende ... 8043660-26.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DESPACHO 8069939-15.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... DIVÓRCIO DIRETO EM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. MEDIDA QUE ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8033889-87.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... verifica-se que a parte exequente, na inicial, não deixou claro o rito pelo qual pretende ... 8043660-26.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DESPACHO 8069939-15.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... DIVÓRCIO DIRETO EM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. MEDIDA QUE ...
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Capital - 4ª vara de família
... Por outro lado, os subscritores da petição possuem poderes para transigir, estando os termos ... , no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ... SENTENÇA 8134741-51.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DIRETO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O DIVÓRCIO SEM ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Petição inicial e documentos, ID nº 183651748 ... DESPACHO 0002384-98.2010.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... 8001667-32.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: L. P. D ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... A petição inicial foi devidamente instruída com ... ÃES SENTENÇA 8002529-63.2020.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, passou a ter redação conflitante ... Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerido: ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... degradação ante os fatos descritos na inicial e comprovados pelos documentos de f ... , com as correlatas sanções, conforme petição inicial de f ... , o indiciado, após ... Casamento celebrado no Brasil. Divórcio". Cônjuges no estrangeiro ... Afasto a alega\xC3" ... no caso em apreço, sob pena de reflexo direto e comprometedor do interesse público contido no ... disser respeito apenas ao bem ora litigioso e, em qualquer caso, ficando cancelado o ...
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Acórdão nº 2009/0015300-2 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1119798/DF, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 01/12/2010)
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO ... -autora não formulou o pedido na petição inicial da ação de divórcio litigioso, razão ... -
Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que fale, em 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 138673485, notadamente se aceita ... c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais ... ORDINATÓRIO 0501811-07.2017.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Terceiro ... em juízo com AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSNSUAL aduzindo, em síntese, que se casaram ... 8001074-80.2021.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: Marcos Correia ...
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Jeremoabo - Vara cível
... DESPACHO 8000023-58.2017.8.05.0142 Divórcio Consensual Jurisdição: Jeremoabo Requerente: J ... , julgo procedente o pedido contido na petição" inicial, para condenar a ré ao pagamento de pens\xC3" ... Cuida-se de ação de divórcio direto ajuizada por José Alves da Conceição e ... Litigioso Jurisdição: Jeremoabo Requerente: Gerciner ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8001736-14.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: ... Despacho inicial concedida a liminar de exoneração (ID ... ÃO 8001776-93.2024.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Simone Dos ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... exposto, DEFIRO o pedido deduzido na petição inicial para determinar seja expedido ALVARÁ ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Na petição de ID 217779594, a cônjuge do de cujus aduz que ... os documentos dos bens apontados na inicial, pois estão em poder da viúva ... Dessa ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... em Juízo, para distribuição, da petição inicial); b) de desenvolvimento , que ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação (art. 189, §§ 1º e 2º, ... estabelecida entre o sujeito ou direito litigioso e a outra parte. Por isso consumidores, ... dos honorários contratuais para pagamento direto ao advogado, desde que o respectivo contrato seja ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006885-66.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... SENTENÇA 8016274-07.2021.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... Cite-se o herdeiro qualificado na inicial ... Diga sobre as primeiras declarações no ... vínculo conjugal e pugnam pelo divórcio direto; cláusula 2: Requerem a homologação do ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... petição inicial. (CPC, art. 344). Se, por exemplo, o fato ... no es tado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... classificar o contempt of court em direto e indireto ... No primeiro caso, o descumprimento ... divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste ...
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Acordao N° 1667521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Família. Ação de divórcio cumulada com pedido de partilha. Extinção do feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de partilha. Julgamento citra petita. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença que, nos autos de ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de partilha, extinguiu ?o processo, em relação à...
... APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA ... EXTINÇÃO ... litigioso cumulada com pedido de partilha, extinguiu “o ... pedido formulado na inicial em toda a sua amplitude. A partilha dos bens e petição inicial não foi enfrentada de forma devida, ... VEDAÇÃO AO EXAME DIRETO PELO TRIBUNAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... -
São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000220-12.2013.8.05.0233 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Felipe Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... -se a documentação acostada com a inicial, constata-se que o requerente é pessoa jurídica ... Os documentos justapostos à petição inicial , denotam a situação de ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8005488-78.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Por outro lado, os subscritores da petição possuem poderes para transigir, estando os termos ... Proferido despacho inicial, foi aberto vista ao Ministério Público ... Juízo com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO, nos termos do acordo constante na peça ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8175675-51.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... petição inicial de ID 361686717 ... É o breve ... Decido: ... Trata-se de divórcio direto litigioso fundamentado no art. 226, § 6º da CF ...