petição inicial divorcio direto litigioso
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8020645-28.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... EQUÍVOCO. CORREÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO. BENS ADQUIRIDOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO ... II - O PEDIDO TANTO PODE VIR EXPRESSO NA INICIAL, COMO TAMBÉM PODE SER RETIRADO DE SEUS TERMOS, ... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0302691-62.2014.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ... Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Iara ... ao acordar sobre o débito informado na petição de ID. 111060638 ... Intime-se, por seu ... o caso de indeferimento da petição inicial ... Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, ... Neuma ingressou com ação de divórcio direto em 02/09/2014 em face do falecido, requerendo a ...
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Acórdão nº 0025803-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... DECRETAÇÃO LIMINAR DO ... DIVÓRCIO DO CASAL. INSURGÊNCIA DO EX-CÔNJUGE ... , nos autos da Ação de Divórcio Litigioso movida por JOSÉ ROBERTO ... TEIXEIRA, que ... da justiça pode ser formulado na petição ... inicial, na contestação, na petição para ... divórcio passou a ser direto e imotivado. 3. No caso, a agravante não mais ...
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Caculé - Vara cível
... DESPACHO ... Da análise da inicial verifico que ela não atende ao requisito contido ... É SENTENÇA 8000207-05.2021.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. R ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE ... Emenda Constitucional ... Ademais, a petição inicial apresenta todos os seus requisitos ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... Instruiu a petição inicial com documentos. Não houve deferimento do ... SENTENÇA 8183275-89.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8054361-75.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , intentou ação de divórcio direto contra JOSIMAR SILVA SANTOS, também qualificado, ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... A Segunda Ré nunca apresentou a petição de dissolução consensual ou seu conteúdo a ... , e nem sequer fez constar na petição inicial a assinatura da Acionante ... Requer a ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006302-68.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 395339329, a citação e/ou a ... ória, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Eu, Luiz ... 226 da CF, estabeleceu, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000479-62.2021.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: A ... Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade aos autores ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... , eis que as partes apresentaram petição conjunta, Id 886338974, na qual formularam ... Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: Adriana Dos ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... dos fundamentos apresentados ;” A Inicial veio instruída com documentos. Devidamente ... no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com ... INTIMAÇÃO 0000345-30.2011.8.05.0045 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candido Sales Requerente: ... “ Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção acerca do quanto informado em petição retro, requerendo o que entender pertinente, no ... Civil, sob pena de indeferimento da inicial ... Expedientes necessários ... ORDINATÓRIO 8002671-16.2023.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: P ... o casamento civil por meio do divórcio direto e ratificando a inexistência de bens passíveis ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... GLEICIANO PEREIRA, todos qualificados na inicial. Em síntese, os alimentos em favor do menor ... INTIMAÇÃO 8020449-57.2023.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... da matéria fática apresentada na petição inicial (Art. 344 do CPC). O MANDADO DEVERÁ ... efeitos, pelo que decreto a divórcio direto de INDIRA CAVALCANTE DE LACERDA ALVES e JOÃO ...
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Encruzilhada - Vara cível
... Antes da citação o autor, por meio da petição nº 221729232 - Pág. 1 , requereram a ... INTIMAÇÃO 8000203-76.2020.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... A inicial veio acompanhada de documentos ... Decisão no ... CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “O divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... inicial, com a firma devidamente reconhecida e com os ... INTIMAÇÃO 8007592-18.2019.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C GUARDA DE ... da matéria fática apresentada na petição inicial (Art. 344 do CPC). Ciência à ...
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Itiúba - Vara cível
... Petição do acordo em ID 203623711, assinada pela parte ... inicial com documentos ... Citado, o banco-réu ... INTIMAÇÃO 8000386-70.2020.8.05.0132 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itiúba Requerente: ... necessários à concessão do divórcio direto consensual. Especificamente, a Emenda do ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... INTIMAÇÃO 8002323-19.2021.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Jose Da ... INTIMAÇÃO 8004067-15.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: R ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial ... Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: Dorismarta ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8015969-37.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... pedido de penhora on-line formulado em petição de ID. 183679476, devendo o Servidor de Gabinete ... com a citada, a entrega da cópia da inicial e confirmando a identidade desta ... 3 - ... DIVÓRCIO DIRETO EM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. MEDIDA QUE ...
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Decisão Monocrática nº 50139314320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE URGÊNCIA. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - O QUE NÃO SE PRESUME. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SEGUROS A AUTORIZAR A...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE URGÊNCIA. DECRETAÇÃO DO ... Ainda, conforme informado na inicial e também pelo contracheque juntado ao Evento 1, ... DIVÓRCIO DIRETO EM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. MEDIDA QUE ... ão imediata da tutela reclamada na petição inicial, mas sua concessão pressupõe ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001784-35.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao ... o direito à metade dos bens arrolados na inicial, exaurindo, assim, a competência quanto à ... autos, ajuizou a presente AÇÃO DIVÓRCIO DIRETO COM PARTILHA DE BENS CUMULADO E PEDIDO DE ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 8009219-19.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8089795-96.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... AUTOR NO ENDEREÇO DECLARADO NA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO – APELAÇÃO DO AUTOR ... , intentou ação de divórcio direto contra ELIMARCIO RAMOS BISPO, também ...
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Capital - 4ª vara de família
... ) - Processo 0502372-51.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MURILO ... , no lapso de 10(dez) dias, apresentar a petição de acordo de páginas 245/246 por si assinada, na ... inicial for instruída com prova documental suficiente ... na Súmula 197 do STJ: "o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8107821-11.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... , intentou ação de divórcio direto contra JANAINA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA, ... Instruiu a inicial com documentos ... Citado, a Requerida não ... DESPACHO 8027883-30.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003502-50.2021.8.05.0229 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... , envolvendo as partes qualificadas na inicial ... A parte autora através da Defensoria ... que o autor veio a óbito, conforme petição de ID. 133022007. O Ministério Público foi ... Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual ... No presente caso não ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... a contratação do serviço descrito na inicial. Ainda que a ausência de contratação se mostre ... INTIMAÇÃO 8000272-09.2020.8.05.0205 Divórcio Litigioso Jurisdição: Presidente Jânio Quadros ... JESUS SILVA , em que foi requerido na petição de ID 385756904 o julgamento antecipado parcial ... O divórcio, desde então, é sempre direto e imotivado: não há mais requisitos subjetivos ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... autos, celebraram acordo referente ao divórcio, informando que durante o matrimônio não ... DE MELO, nos termos constantes da inicial. No decorrer do trâmite processual, CARLA ... Em petição acostada ao ID n.º 284981775, a procuradora da ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: L. R. A ... judicial por mais de um ano) e o divórcio direto (desde que comprovada separação de fato por ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ória, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Eu, LUIZ ... ÇARI DESPACHO 8002226-98.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 296936311, a citação e/ou a ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Geovane Silva ... no CPC 210, proceder-se o encaminhamento direto de tais cartas ao Ministério das Relações ...