petição inicial guarda compartilhada
22029 resultados para petição inicial guarda compartilhada
-
Prado - Vara c�vel
... Em sua Petição Inicial (ID 11969140), a Requerente alega que, ... autos de TERMO DE ACORDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS E ... ção amigável acerca da guarda compartilhada, da regulamentação do direito de visitas, e da ...
-
Acordao N° 1639738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Direito civil. Família. Apelação cível. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Bens adquiridos na constância do casamento. Partilha de dívida. Falta de prova de que foi contraída em benefício da família. Sentença mantida. 1. Nos termos do disposto no art. 1. 658 do código civil, os bens adquiridos na constância do casamento devem ser partilhados. Os bens adquiridos depois da separação de fato não
... ação de divórcio c/c partilha de bens, guarda e visitação em face de C. R. S. M., ... ambos ... decretação do divórcio, a guarda compartilhada da filha menor, a regulamentação de visitas e a ... do patrimônio comum ... A petição inicial veio acompanhada, dentre outros ... -
Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... , menor, tendo o casal acordado, na petição inicial, quanto a guarda compartilhada entre ...
-
Acordao N° 1431776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Direito de família. Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça indeferida na sentença. Erro de procedimento. Ocorrência. Hipossuficiência. Comprovada. Benefício. Concedido. Bens adquiridos durante a união. Existência. Não comprovada. Pesquisas nos sistemas auxiliares disponíveis no juízo. Desnecessidade. Apelo parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. A...
... julgou procedente o pedido formulado na petição inicial ... Adoto, em parte, o relatório da ... salário mínimo, bem como a guarda compartilhada da infante. Não informa dívidas ... -
Direito Civil
... 121 e 122 parte inicial" CC). No caso em tela temos uma condição que est\xC3" ... ção originária: é aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ... (B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos ... o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada não se sujeita à transigência dos genitores ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... -se identificadas e qualificadas na inicial ... Fora deferida a gratuidade processual e ... se afigura nos autos, com a leitura da petição acima descrita ... Além disso, deve ser ... Trata-se de Ação de Tutela e Guarda proposta por Rosa Belarmino da Silva em favor dos ... da S.G. será compartilhada, passando a infante uma semana na residência de ...
-
Nova soure - Vara cível
... no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição apresentada pela parte autora em id: 285282657, ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO C/C GUARDA, DIREITO DE VISITA E PENSÃO ALIMENTÍCIA, pelos ... das declarações insertas na petição inicial de ID 161923508, julgando procedentes os pedidos de guarda compartilhada, regime de visitação e fixação de alimentos ...
-
Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ... consoante termo anexado a petio inicial, tanto que foi presa em flagrante em viagem.Em ...
-
Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ... consoante termo anexado a petio inicial, tanto que foi presa em flagrante em viagem.Em ...
-
Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ... consoante termo anexado a petio inicial, tanto que foi presa em flagrante em viagem.Em ...
-
Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ... consoante termo anexado a petio inicial, tanto que foi presa em flagrante em viagem.Em ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... possuidor, do IMÓVEL RURAL, descrito na inicial", tendo a posse mansa, pacífica e exclusiva do im\xC3" ... filha ainda menor, que se encontra sob a guarda e responsabilidade da divorcianda, tendo o casal acordado, na petição de ID de nº 95009549, quanto a guarda, direito ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada, direito de visitas e pensão alimentícia em ...
-
Acordao N° 1410144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Ementa apelação cível. Família. Guarda compartilhada. Avós. Ausência de interesse jurídico. Guarda regular dos genitores. Recurso conhecido. Não provido. 1. 1. Nos termos do art. 1. 566 do código civil e art. 22 do eca, a guarda dos filhos menores compete aos pais prioritariamente. 2. 2. Não se vislumbra interesse jurídico na pretensão do apelante, que pode atuar nos cuidados do neto, fulcrado...
... GUARDA COMPARTILHADA. AVÓS. AUSÊNCIA DE ... INTERESSE ... A petição inicial veio acompanhada, dentre outros ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028496-04.2014.8.19.0209 (Cível), 12-02-2019
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELOS DOIS FILHOS MENORES (ATUALMENTE COM 6 E 10 ANOS) EM FACE DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU É OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DONO DE EMPRESA DE SEGURANÇA, AUFERINDO CERCA DE R$ 40.000,00 POR MÊS, E NÃO PRESTA REGULARMENTE OS ALIMENTOS PARA OS FILHOS. REQUER PENSÃO DE 50% DOS GANHOS, ALÉM DE METADE DO...
... que na inicial se qualificou como professora, cabe complementar ... acumulando cargo como Comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, com ... renda mensal ... encontra esta decisão aos limites da petição inicial e contestação, não cabendo ... a uma pretendida guarda compartilhada pelo Réu, ... como posteriormente alegado e, ... -
Capital - 4ª vara de família
... desistência da presente AÇÃO DE GUARDA em face de ANA BÁRBARA OLIVEIRA DOS SANTOS, ... Acordaram, em petição que subscrevem na ID 38233225, acerca da dispensa ... na posse do imóvel descrito na petição inicial" e condenou a Apelante ao pagamento de indenizaç\xC3" ... o Autor, em síntese, que a guarda compartilhada atenderia ao ideal psicológico de duplo ...
-
Sapeaçu - Vara cível
... o requerimento de id 143038914 - Petição ... SAPEAÇU/BA, 31 de janeiro de 2022 ... Na petição inicial, narrou-se que a parte autora possui relação ... partilha de bens, com regulamentação da guarda e demais direitos em relação à prole comum ... com o direito brasileiro (guarda compartilhada), estando atendidos os interesses do menor, ...
-
Acordao N° 1336305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Tutela de urgência. Menor sob a guarda da genitora. Modificação requerida pelo genitor. Dilação probatória. Necessidade. Indeferimento. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. A alteração da guarda constitui situação excepcional, que requer fundamentos robustos no sentido de que essa é a medida mais adequada a atender os interesses do menor...
... TUTELA DE ... URGÊNCIA. MENOR SOB A GUARDA DA GENITORA. MODIFICAÇÃO REQUERIDA ... PELO ... compartilhada, que passou a ser o materno, in verbis: ... N. R., nascida em 29/11/2006. Narra a petição inicial que ... as partes acordaram a guarda ... -
Direito Civil
... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... II. Ao termo inicial e final aplicam-se, no que couber, as ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ... do casal será necessariamente compartilhada se os pais não entrarem em acordo sobre o tema ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... , pode-se constatar da leitura da inicial proposta, ... que a mesma é clara e determinada, ... que compartilhada, sobre o material bélico e entorpecente ... um quarto, próximo a um guarda-roupa, a pistola PT57, Taurus, ... calibre ... se falar em exame dos temas trazidos na petição ... recursal, haja vista não se tratar o ... -
Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... encontrado no endereço apresentado na inicial. O argumento de que, face ao longo tempo ... A petição inicial veio instruída com os documentos de fls ... menores, tendo o casal acordado, quanto a guarda, direito de visitas e pensão alimentícia em ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada, direito de visitas e pensão alimentícia em ...
-
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... /03/2018, tendo o casal acordado, quanto a guarda, direito de visitas e pensão alimentícia em ... ÇA, PROCEDENTE O PEDIDO E HOMOLOGO a Petição Inicial, ID de nº 383775677, em todos os seus ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada e pensão alimentícia em favor dos menores ...
-
Uru�uca - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000805-96.2022.8.05.0269 Petição Cível Jurisdição: Uruçuca Requerente: Nilzete ... A petição inicial foi instruída com a cópia da certidão de ... As partes pactuaram ainda a guarda compartilhada com visitação livre e residência ...
-
Catu - Vara cível
... verossimilhança dos fatos descritos na inicial, fica invertido o ônus probatório, ciente desde ... Na petição de ID 35383012, o Município de Catu requereu a ... qualificada nos autos da AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
-
Itarantim - Vara cível
... no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de incluir o pai registral no polo ... Trata-se de ação de divórcio c/c guarda proposta por COSME ALVES DA HORA em face de SUELI ... o filho do casal e cuja a guarda compartilhada" se reivindica nos autos, sendo possível que o ju\xC3" ...
-
Itambé - Vara cível
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA proposta por MONICA SOUZA DA SILVA ... SANTOS, todos devidamente qualificados na inicial ... Requereu alimentos provisórios para os ... o esclarecimentos de pontos confusos na petição inicial, sobretudo no que se referia à guarda ...