pirataria informatica
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Epílogo
...Vê -se, assim, que a chamada “pirataria” não é prática exclusivamente contemporânea. Para saber mais sobre o ...PEREIRA, Alexandre Dias. Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital. Coimbra: Coimbra Editora, ...
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Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação
O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoral na Sociedade da Informação. The author makes brief considerations on the course that copyright will steer in the Information Society.
... e conservadora do copyright tradicional; b) dar vazão à pirataria e ao caos pelo incentivo à afronta ao direito do autor; c) avançar para ...Novas Fronteiras do Direito na Informática... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO
...Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ...ão 1 R$ 77,09 R$ 17,70 R$ 57,82 R$ 123,70 B & P SUPRIMENTOS E INFORMATICA" LTDA. 03.856.047/0001-40 52716 01416.013930/2018-41 2017 50406265330 Servi\xC3"...
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Comissões Técnicas
...PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vamos reclamar ao setor de informática, que é lá que resolve. O SR. DICA - Peço a palavra para encaminhar a ... favor da questão do (não compreendido) dos taxistas e contra a pirataria, tem o que co- nhecemos, o senhor como professor e acadêmico renomado, ...
- Acórdão nº 2301-005.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2017
- Acórdão nº 2301-005.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2017
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Acórdão nº 1.0024.02.809780-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 2006
AÇÃO ORDINÁRIA - PIRATARIA DE 'SOFTWARE' - CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO - PERÍCIA - UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - GRUPO ECONÔMICO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NA CONTESTAÇÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA - REGULARIDADE - LICENÇA ADQUIRIDA APÓS A PERÍCIA REALIZADA NA CAUTELAR - INVALIDADE- INDENIZAÇÃO QUANTO À CONTRAFAÇÃO - INTELIGÊNCIA DA LEI N. 9610/98. A revelia decretada na ação...
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - PIRATARIA DE 'SOFTWARE' - CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO - PERÍCIA - ...ões acerca de titularidade e uso irregular dos programas de informática deverão ser realizadas em ação de conhecimento, em face dos estreitos ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... não mais compõe a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, deixando, inclusive, o cargo de Presidente na ... DADOS LTDA (Processo nº 26411/2019), CENTAURO ENGENHARIA E INFORMÁTICA L TDA. (Processo nº 26448/2019), SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVI- ÇOS DE ...
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Apreensão de produtos piratas deve crescer 34%
...Há quatro anos, ninguém era preso no país por pirataria. Em 2010, 952 pessoas foram para a cadeia. Entretanto, o Brasil ainda é ...Na sequência, o número de ocorrências com equipamentos de informática dobrou, com apreensão de 195 mil itens. As destruições de bebidas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convoco na forma ...(ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática da. Alerj, realizará o Curso Lotus Notes para atender as crescentes ...
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A invasão da privacidade por meio da internet
O presente trabalho tem por objeto a análise do tema "A Invasão da Privacidade e da Honra por Meio da Internet", abordando seus aspectos formais e materiais, sobretudo de condutas já tipificadas pela legislação vigente na Constituição Federal e no Código Penal, evidenciando o desenvolvimento de novas tecnologias, sendo praticados tais...
... todo o avanço tecnológico, inclusive no âmbito da informática. Assim, no século passado, mais precisamente na década de trinta, o ... Internet, que vão desde a movimentação de contas bancárias, pirataria de programas de computador, violação de sistemas de telecomunicação, ... -
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual DAS 101.4 GUILHERME VARGAS DA ... MANGUEIRA LIMA DE ASSIS Chefe do Serviço de Perícias em Informática DAS 101.1 LUCIANO LIMA KUPPENS Chefe do Serviço de Perícias Contábeis e ...
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Plenário
...Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados: ... CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. Rio de Janeiro, 14 de março de 2019. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ...
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Comissões Técnicas
...ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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Comissões Técnicas
...ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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Comissões Técnicas
...ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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