pirataria informatica
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Juiz do Rio tranca inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Juiz tranca inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
... Garcia de Carvalho Mendes em ida à Delegacia de Combate à Pirataria do Rio. Na ocasião, Izaura, portando um falso registro da Biblioteca ... Dacosta Sartori, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio, abriu inquérito contra os dirigentes da OAB-RJ para investigar a ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... os recursos necessários, tais como veículos, sistemas de informática e leitores de documentos, para combater os atos estabelecidos no Artigo 6 ... Apoiar ações de combate à sonegação de impostos e à pirataria 7. Apoiar e debater propostas que subsidiem e demandem a implementação ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Tecnologia, Comunicação e Informática ... Defesa dos Direitos Humanos ... Esportes e Lazer Municipal ... 24/09/2007 173 Debater o aumento na indústria de pirataria do município do Rio de Janeiro ... Defesa dos direitos humanos ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... grandes importadoras de produtos como whiskies , perfume, informática e eletrônicos. Estabeleceram-se na região e no início dos anos 2000 ... debates no cenário internacional por conta, principalmente, da pirataria. No ano de 2006, o Brasil e o Paraguai foram denunciados pela União ... -
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de pessoal civil, de serviços gerais e de organização e inovação ... ações de proteção aos direitos autorais e de combate à pirataria e aos demais usos ilegais de obras intelectualmente protegidas; III - ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... dos escritórios do cais; b) manutenção de equipamentos de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) serviços ... se inspirava em princípios xenófobos e que incrementava a "pirataria industrial". Era essa a nossa situação. Por esse motivo, os progressos ...
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DECRETO Nº 6061, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
... d) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; e ... IV - entidades ... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito do Ministério; e ...
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Polícia Civil do Rio investigará jornalista por críticas a massacre do Jacarezinho
Polícia Civil do Rio investigará jornalista por críticas a operação
... Sartori, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Segundo a Polícia Civil, a delegada Daniela dos Santos Rebelo ... Garcia de Carvalho Mendes em ida à Delegacia de Combate à Pirataria do Rio. Na ocasião, Izaura, portando um falso registro da Biblioteca ... -
A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... Umas poucas palavras sobre Informática Jurídica, Direito Informático, Direito de Autor nos Programas de ... Seu maior crescimento 138 ... Contudo, a pirataria voltou a crescer 139 ... O Brasil assinou, em 1994, o Agreement on ... -
Acórdãos nº 0037609-78.2010.8.26.0224 de 30ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... SOFTWARE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO “PIRATARIA” JÁ DEMONSTRADA EM AÇÃO MOVIDA PELA CRIADORA DO ... ória de natureza cível, ajuizada pela empresa DP Informática ... PODER JUDICIÁRIO 5 ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... tecnologia e inovação; VI - política de desenvolvimento de informática e automação; VII - política nacional de biossegurança; VIII - ... de Direitos Difusos; II - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; III - o Conselho Nacional de ...
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Dos crimes contra a liberdade e a dignidade sexual estupro virtual
... Estupro virtual ... A revolução informática trouxe, através do acesso a uma rede mundial que liga todos os povos numa ... tipo: fraude por manipulação de dados, espionagem de dados e pirataria de programas, sabotagem, furto de tempo, acesso não autorizado a sistemas ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... iniciativas de empresas transnacionais, como a Positivo Informática e suas “suntuosas” lousas digitais, temos nos formado em um contexto ... empresariais no setor dos didáticos; portanto, o controle de pirataria é um entrave forte para o avanço dos negócios no meio digital (ROSSINI; ... -
A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
... ções de trabalho com a utilização dos novos recursos de informática e comunicação, de maneira que “nem os salários, nem a ocupação, nem ... padrões internacionais para combater bens falsificados e a pirataria virtual. Além disso, seu objetivo inclui penas para quem for acusado de ...
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Acórdão nº 1.0702.12.043268-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO/VISTORIA E AÇÃO PRINCIPAL DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA CONJUNTA - DIREITO AUTORAL - UTILIZAÇÃO/REPRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOFTWARES - AUSÊNCIA DE LICENÇA - PRATICA DE ILÍCITO - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - LEI Nº9.610/98 - RESPONSABILIZAÇÃO. I- A utilização ou reprodução não autorizadas de obra ou programa de...
... esta Egrgia 18 Cmara Cvel assim j se manifestou:EMENTA: PIRATARIA DE SOFTWARE. PERCIA. UTILIZAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SEM LICENA ... -
Por flagrante preparado por delegado, TJ-RJ tranca inquérito contra advogadas
Por flagrante preparado, TJ-RJ tranca inquérito contra advogadas
... Garcia de Carvalho Mendes em ida à Delegacia de Combate à Pirataria do Rio. Na ocasião, Izaura, portando um falso registro da Biblioteca ... Dacosta Sartori, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio, abriu inquérito contra os dirigentes da OAB-RJ para investigar a ... -
EUA culpa Microsoft por 'série de erros' em ataque cibernético chinês
... Esse ato de pirataria, que foi descoberto pela primeira vez pelo Departamento de Estado dos ...
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Sistema Tecnológico Judicial Integrado
... ógicas clandestinas, o comércio irregular de madeiras nobres, a pirataria, o tráfico de crianças, de mulheres e de travestis, razão pela qual o ... Brasil tem financiado até cursos de Direito, Contabilidade e Informática, visando à formação dos quadros que atuam dentro da organização, ...
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Autores e organizadores
... Mestre em Direito e Informática pela Universidad de Madrid e bacharel em Direito pela Universidade Federal ... pirataria ... PEDRO HENRIQUE SOARES RAMOS Graduado pela Universidade de São Paulo ...
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Direitos Humanos
... de Roma, podemos citar o tráfico de drogas e de escravos e a pirataria como outros exemplos de atos ilícitos internacionais imputados ... e pesquisa e de multimídia são exemplos de recursos que a informática já disponibiliza em prol da educação a distância: uma estratégia que ...
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A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... “original” e “cópia”, por uma cultura criada contra a “pirataria” e até mesmo por mecanismos tecnológicos que impedem o uso de músicas ... “É um subcampo de linguística, informática e inteligência artiicial preocupado com as interações entre ...
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Acórdãos nº 0000602-76.2012.8.26.0355 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... problemas de travamento e mensagens de pirataria. Laudo pericial conclusivo. Comprovação que o aparelho ... Paula Ribeira, professora que ministrou aulas de informática para o autor, que mencionou que o computador apresentava uma ...
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Acórdão nº 1.0024.05.628693-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - BANCO CENTRAL - CORREIO ELETRÔNICO BACENJUD - COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR - MEDIDA EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE. A expedição de ofício ao Banco Central a fim de localização de bens do devedor é medida excepcional, que deve ser deferida somente se o devedor houver comprovado que esgotou todos os...
... sistema, em razão de invasão por eventuais utentes da rede informática ... Os meios de comunicação continuamente noticiam casos da denominada pirataria no sítio da internet ... Por isso, no meu sentir, não há mesmo como ... -
Acórdão nº 1.0024.04.532033-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2006
EXECUÇÃO - PENHORA - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS - CONVÊNIO BACENJUD - DEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - PEDIDO DE PENHORA - REQUERIMENTO QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A medida requerida pela exeqüente, no sentido de bloquear numerário porventura existente em contas bancárias do executado, por meio do convênio BACEN-Jud, do...
... sistema, em razão de invasão por eventuais utentes da rede informática ... Os meios de comunicação continuamente noticiam casos da denominada pirataria no sítio da internet ... Por isso, a meu aviso, não há mesmo como ... -
Decreto nº 4.053 de 13/12/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito do Ministério; e ... de bens e valores, o roubo e a receptação de cargas, a pirataria e o contrabando de mercadorias; ... VIII – articular e estimular ...