piso salarial farmaceutico
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Oradores Inscritos
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Pauta - 10 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Expediente - 10 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Oradores Inscritos
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Expediente - 5 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Expediente - 9 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Pauta - 11 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Oradores Inscritos
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000864-33.2019.5.06.0017), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. Diante dos termos da peça de ingresso, verifica-se que não é o caso de pedido incerto, indeterminado ou sem indicação de seu valor, tampouco de pedido genérico e inespecífico, a atrair a declaração de inépcia pretendida pelo recorrente. Foram indicados na...
... , sustenta não ser possível o aumento salarial do empregado público por via inadequada, sob ... do PCCS não se confunde com a fixação do piso salarial ou do reajuste salarial previsto na ... -
Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... ção para Farmacêuticos inferior ao piso mínimo salarial ... A liminar foi indeferida ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ... Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ...
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Decisão monocrática Nº 1383476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... de 09 de março de 2017, que traz como menor piso salarial o valor de R$ 1.136, 53. Considerando ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ... em pecúnia. Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ...
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Decisão monocrática Nº 1363922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... Estadual nº 7.267/2016, que traz como menor piso salarial o valor de R$ 1.052,34. Considerando que ...
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Expediente - MOÇÕES
... sobre instituição do piso salarial nacional do profissional far- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000721-88.2016.5.06.0101), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. NÃO OCORRÊNCIA. O indeferimento de atos desnecessários à solução do litígio não configura cerceamento de defesa, uma vez que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, na forma do art. 765 da CLT. 2) REAJUSTES SALARIAIS. DIFERENÇAS DEVIDAS. A reclamada não demonstrou o pagamento dos reajustes...
... refeição devem se limitar a 0,1% sobre o piso salarial. No entanto, no caso, não é isso que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000234-86.2014.5.06.0102), 12-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. FARMACÊUTICO E BALCONISTA. ATRIBUIÇÕES CONJUGADAS. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O atendimento a clientes no balcão é atribuição inerente à função do farmacêutico, insuscetível de configurar o acúmulo de funções ensejador das diferenças salariais pretendidas, sendo certo, ainda, que a prática de mais de uma...
... decorrentes da clausula 3ª da CCT, plus salarial devido ao acumulo de função, diferença ... um plus salarial a razão de 30% sobre o piso salarial durante todo o pacto laboral, com ... -
Artigos 293 a 351
... uma natureza indenizatória – e não salarial ... Exceção à regra geral, os intervalos ... 738/2008, que, essencialmente, instituiu o piso profissional salarial do magistério público da ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... relexos sobre as demais verbas de cunho salarial (férias e décimo terceiro salário) e, ainda, ... de Salud, el cual es considerado un “piso”, es decir, un estándar mínimo de protección ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO IMPROVIDO PARA MANTER A SENTENÇA DE PISO ... A despeito da existência do poder de ... objetivando o recebimento de diferença salarial, relativa às horas extraordinárias, do ano de ...
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Pauta - 3 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...