piso salarial farmaceutico
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Acordão nº 0073200-26.2008.5.04.0001 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se constata omissão ou contradição no acórdão que atentou aos fatos e circunstâncias da lide, bem como indicou expressamente os motivos que formaram o convencimento da Turma julgadora. Os embargos declaratórios não se prestam para resolver questões devidamente analisadas, nem para instrumentalizar irresignação com o que já foi decidido. Embargos declaratórios não...
... ção de atendimento pela embargante do piso salarial da categoria, porque decorreria da ... -
Ordem do Dia - 2 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Atos
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Resoluções
... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... V — piso salarial proporcional à extensão e à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3842-06.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇA SALARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... DIFERENÇA SALARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento ... O piso convencional consiste no patamar salarial mínimo ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção laboral e a contraprestação salarial, como elemento do contrato (ou de sua execução) ... valor de cada parcela do benefício observa piso (salário mínimo) e teto previstos em ...
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Jurisprudência e Ementário
... ESTADO AFASTADO DO CARGO SEM PREJUÍZO SALARIAL ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE WRIT POR FORÇA DE ... quantum indenizatório ixado pelo juízo de piso, já que o valor garante a justa compensação ...
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Caracterização de insalubridade
... mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa ... Reformo a decisão de piso, no particular. (TRT, 2ª R., RO ...
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Decisão monocrática Nº 1391681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... de 31 de março de 2015, que traz como menor piso salarial o valor de R$ 953,47. Considerando que o ...
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... Campos Machado. Institui o piso salarial para os profissionais ... de educação ...
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Pauta - 9 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
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Pauta - 8 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
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Expediente - 8 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
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Expediente - OFéCIOS
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Expediente - PROJETOS DE LEI
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