planos econômicos expurgos inflacionários
- Acórdão nº 2011/0210677-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0290264-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... discute a incidência dos expurgos" inflacionários decorrentes de planos\xC2" ... econômicos ...
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Acórdão nº 2009/0155971-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EXPURGOS" INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. LEGITIMIDADE\xC2" ... relativos à edição de planos" econômicos, fora, portanto, ... das\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0041203-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 83/STJ. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO N
... IMPUGNADO. ... INFLACIONÁRIOS. ... CADERNETA ... POUPANÇA. ... de poupança atingidos pelos expurgos inflacionários decorrentes do ... ento de planos ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A TUTELA JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS ...
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM ... decorrentes ... econômicos" ... governamentais tomem ciência do \xC2" ... -
Acórdão nº REsp 1268290 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN A FORNECER OS EXTRATOS ANALÍTICOS. MATÉRIA PACIFICADA NA PRIMEIRA SEÇÃO. VIOLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No mérito do recurso, a Primeira Seção do STJ resolveu,...
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Acórdão nº 2014/0152091-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... ECONÔMICOS ...
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Acórdão nº 2013/0363256-4 de T4 - QUARTA TURMA
... por objeto a discussão sobre expurgos inflacionários decorrentes ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 7776 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1401518 / PR de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. É desnecessário o sobrestamento de processo referente aos expurgos inflacionários oriundos de Planos Econômicos quando não ultrapassado o juízo de admissibilidade. Precedentes. 2. Não existindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, não há...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ... aos expurgos inflacionários oriundos de Planos Econômicos quando não ultrapassado o juízo de ... -
Acórdão nº 2010/0173222-9 de T4 - QUARTA TURMA
... MÉRITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Octubre de 2004
MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. LC 110/2001. Violação constitucional e divergência jurisprudencial não configuradas. Recurso de Revista não conhecido.
... DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 2004
MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. LC 110/2001. Violação constitucional e divergência jurisprudencial não configuradas. Recurso de Revista não conhecido.
... MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 2004
MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. LC 110/2001. Violação constitucional e divergência jurisprudencial não configuradas. Recurso de Revista não conhecido.
... MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... -
Acórdão nº REsp 1178006 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN A FORNECER OS EXTRATOS ANALÍTICOS. MATÉRIA PACIFICADA NA PRIMEIRA SEÇÃO. VIOLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7...
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Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR ... inflacionários relativos aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor nos contratos de compra ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1214582 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 37386 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0087978-1 de T4 - QUARTA TURMA
... MÉRITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0018275-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PRECEDENTES. MÉRITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1141506 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. É desnecessário o sobrestamento de processo referente aos expurgos inflacionários oriundos de Planos Econômicos quando não ultrapassado o juízo de admissibilidade. Precedentes. 2. Aplica-se a
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ... aos expurgos inflacionários oriundos de Planos Econômicos quando não ultrapassado o juízo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13/2003-018-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
... ÇAS DE ACRÉSCIMO DE 40% DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Se esta Corte tem competência ... - MULTA DE 40% DO FGTS - DIFERENÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 8154 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-101900/2003-0007-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Octubre de 2004
MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. LC 110/2001. Violação constitucional e divergência jurisprudencial não configuradas. Recurso de Revista não conhecido.
... DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1019/2003-007-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 2004
MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. LC 110/2001. Violação constitucional e divergência jurisprudencial não configuradas. Recurso de Revista não conhecido.
... MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...