planos econômicos expurgos inflacionários
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Acórdão nº 2004/0134105-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a aplicação de índices referentes a expurgos inflacionários de planos econômicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125740-56.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EXPURGOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ATO JURÍDICO PERFEITO. A jurisprudência desta Corte entende que é da responsabilidade do empregador o ressarcimento de diferenças advindas da multa de 40% sobre o depósito do FGTS, decorrentes da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários. Inteligência da OJ 341 da SBDI-1.
... RECURSO DE REVISTA. 1. EXPURGOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE PELO ... inflacionários. Inteligência da OJ 341 da SBDI-1. Por outro ... de correção monetária relativos aos Planos Econômicos. 2. PRESCRIÇÃO. expurgos ... -
Acórdão nº 2001/0054100-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA DO IPC NOS PLANOS ... INCIDÊNCIA DO IPC NOS PLANOS ECONÔMICOS COGNOMINADOS BRESSER (JUNHO/87), COLLOR I ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166200-58.2005.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO ... em face dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. O Tribunal Regional, soberano na ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 94922 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 82496 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 0001031-86.2014.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... á baila a explanação do que vem a ser os planos governamentais, bem como trata ... acerca dos ... CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146440-42.2005.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DA MULTA DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO FEDERAL - MARCO INICIAL. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração que se rejeitam.
... ÇÃO - DIFERENÇAS DA MULTA DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43100-15.2005.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DA MULTA DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO FEDERAL - MARCO INICIAL - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração que se rejeitam.
... ÇÃO - DIFERENÇAS DA MULTA DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1256412 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1697-27.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE. ATO JURÍDICO PERFEITO. Não se dá provimento ao agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do agravo de instrumento, no sentido de que o recurso de revista não observou pressuposto intrínseco previsto no art. 896, -c-,...
... DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE. ATO JURÍDICO ... dos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal e da ... -
Acordão do Quarta Turma, 08-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.EXECUÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. POUPANÇA.TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ENCERRAMENTO DA CONTA.1. Tendo sido extinto o contrato de depósito em conta de poupança,com o saque integral dos valores e o encerramento da conta, cessa aincidência de juros remuneratórios. Precedentes.2. Agravo interno a que se nega...
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Acórdão Nº 0040184-12.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... PLANOS ECONÔMICOS ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0002092-40.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-07-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL E JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DE FORTALEZA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE APLICAÇÕES EM CADERNETA DE POUPANÇA DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS). INCOMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS EM DEMANDA DE MASSA PARA PROCESSAR E
... DE POUPANÇA DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS (EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS) ... -
Acórdão Nº 0078376-14.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... PLANOS ECONÔMICOS ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0131316-19.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
... PLANOS ... ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-158400-47.2003.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS ... expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos do Governo Federal, reconhecidos pela ...
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Acórdão Nº 0626380-71.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-02-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0897410-92.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-11-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. FALECIMENTO DO TITULAR DA CONTA. EMENDA A INICIAL. HABILITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS OU SUCESSORES. DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO.
... EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130700-25.2005.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
... nº 110/2001 - FGTS - MULTA DE 40% - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSO DE REVISTA NÃO ... em face dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Observe-se que o Tribunal Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1933200-02.2007.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... DE 40% - DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS" INFLACIONÁRIOS ... (alegação de contrariedade \xC3" ... em face dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Dessa maneira, no caso, não ...
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Acórdão Nº 4015683-73.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANOS ECONÔMICOS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136500-34.2005.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... DE 40% - DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (alegação de violação aos ... em face dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Observe-se que o Tribunal Regional, ...
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Decisão Monocrática nº 50010227520078210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 28-01-2022
... apelação cível. ação de COBRANÇA. planos ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA ...
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Acórdão Nº 4002513-97.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANOS ECONÔMICOS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM ...