pnavsec
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RESOLUÇÃO Nº 737, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
... ência ilícita (AVSEC) estão previstas no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC) em vigor, com vistas a garantir a integridade de passageiros, tripulantes, pessoal de terra, público em geral, aeronaves e instalações ...
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PORTARIA Nº 128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... 18 da Portaria RFB nº 3.518/11, nos Atos Declaratórios Executivos SRRF07 nº 13/2016 e 26/2015, e no art. 17 do Decreto nº 7.168/2010 (PNAVSEC), sem prejuízo das demais normas aplicáveis, resolve:Art. 1º Esta Portaria disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, ...
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RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1946, 7º, incisos I e XI e parágrafo único, do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC), Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010, e 8º, inciso X, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº ...
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PORTARIA Nº 11.202, DE 2 DE MAIO DE 2023
... no aeródromo, motivada pela alteração do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC (Decreto nº 11.195, de 8 de setembro de 2022), em especial seu artigo 52.Regulamentação do tratamento a ser dispensado ao passageiro ...
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PORTARIA Nº 11.631, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... no aeródromo, motivada pela alteração do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC (Decreto nº 11.195, de 8 de setembro de 2022), em especial seu artigo 52. 11 Regulamentação do tratamento a ser dispensado ao passageiro ...
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PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... 18 da Portaria RFB n.º 3.518/11, no Ato declaratório Executivo SRRF08 Nº 85/2013 e no art. 17 do Decreto Nº 7.168/2010 - PNAVSEC; sem prejuízo das demais normas aplicáveis, resolve:Art. 1º Esta Portaria estabelece requisitos mínimos de infraestrutura e funcionalidades para ...
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PORTARIA Nº 10.583, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
... no aeródromo, motivada pela alteração do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC (Decreto nº 11.195, de 8 de setembro de 2022), em especial seu artigo 52.Regulamentação do tratamento a ser dispensado ao passageiro ...
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PORTARIA Nº 12.056, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... no aeródromo, motivada pela alteração do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC (Decreto nº 11.195, de 8 de setembro de 2022), em especial seu artigo 52.SIARegulamentação do tratamento a ser dispensado ao passageiro ...
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PORTARIA Nº 13.674, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... no aeródromo, motivada pela alteração do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC (Decreto nº 11.195, de 8 de setembro de 2022), em especial seu artigo 52. 11 Regulamentação do tratamento a ser dispensado ao passageiro ...
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Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) - Gabinete Da Delegada Geral Portaria nº 144/2022- Gdg/pcrn, de 08 de Dezembro de 2022 Disciplina o Porte Funcional de Arma de Fogo por Policiais Civis e Dá Outras Providências. A Delegada Geral Da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Artigo 15, Inciso Iii e Xvii, Da Lei Complementar 270 de 13 D
... disposto nos arts. 152 a 154 do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência ... Ilícita - PNAVSEC, Anexo do Decreto Federal nº 7.168, de 5 de maio de 2010 ... Do Porte em Tribunais ... Art. 9º Os policiais civis somente ingressarão em ...
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PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 18 da Portaria RFB n.º 3.518/11, no Ato declaratório Executivo SRRF08 Nº 85/2013 e nos art. 17 do Decreto Nº 7.168/2010 - PNAVSEC; sem prejuízo das demais normas aplicáveis, resolve: Art. 1º Esta Portaria disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, ...
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LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 8º do Programa Nacional de Segurança da Aviação ... Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC), aprovado ... pelo Decreto nº 7.168, de 05 de maio de 2010, com vistas a ... garantir a integridade de passageiros, tripulantes, pessoal de ...
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EDITAL Nº 7/ANAC/2019 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTRUTORES AVSEC - 2019
... ); h) Decreto n° 7168, de 5 de maio de 2010 - Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC); i) Resolução nº 499, de 12 de dezembro de 2018 - Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita da Agência Nacional de Aviação ...
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PORTARIA Nº 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... 18 da Portaria RFB nº 3.518/11, no Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 85/2013 e nos art. 17 do Decreto nº 7.168/2010 - PNAVSEC, sem prejuízo das demais normas aplicáveis, resolve: Art. 1º Esta Portaria disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... no artigo 8º do Programa Nacional de Segurança da Aviação ... Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC), aprovado ... pelo Decreto nº 7.168, de 05 de maio de 2010, com vistas a ... garantir a integridade de passageiros, tripulantes, pessoal de ...
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Conselho Estadual de proteção Ambiental - cepram/al
... da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC, constantes do ... Anexo do Decreto 7.168, de 5 de maio de 2010, e a legislação federal vigente ... Art. 18. É vedada a aquisição por ...
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PORTARIA Nº 441, DE 3 DE JULHO DE 2018
... a elaboração, revisão e implementação do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC; V - acompanhar e avaliar as informações de interesse do setor da aviação civil no Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN, coordenado pela ...
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PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... ; IV - propor e acompanhar a elaboração, revisão e implementação do Programa de Segurança da Aviação Civil contra atos Ilícitos - PNAVSEC e do Programa de Segurança Operacional - PSO; V - acompanhar e avaliar as informações de interesse do setor da aviação civil no Sistema ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... no artigo 8º do Programa Nacional de Segurança da Aviação ... Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC), aprovado ... pelo Decreto nº 7.168, de 05 de maio de 2010, com vistas a ... garantir a integridade de passageiros, tripulantes, pessoal de ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... Credenciamento e Abertura do Curso Cap BM Emílio Simões Vieira Neto CBMAL 048215164-11 98814-0347 ... Anexo 17/PNAVSEC Cap BM Emílio Simões Vieira Neto CBMAL 048215164-11 98814-0347 ... Organização da Segurança no Aeroporto Cap BM Emílio Simões Vieira Neto ...
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administração Indireta
... da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC, constantes do ... Anexo do Decreto 7.168, de 5 de maio de 2010, e a legislação federal vigente ... Art. 18. É vedada a aquisição por ...